Acesse o menu do sistema e clique em Suprimentos > Estoque > Cadastros Auxiliares > Config. Tributária.
Na tela inicial do Gestor Tributário, são exibidos os filtros para pesquisa da configuração tributária, na qual você pode optar por:
- Classificação Fiscal: Opção padrão, onde é possível filtrar por Config Tributária, Natureza de Operação ou UF Origem/Destino ou ainda por todos estes campos, limitando também a busca com demais filtros opcionais. É necessário que pelos menos um dos 3 filtros obrigatórios seja selecionado.
- Busca através do produto, natureza e cliente/fornecedor: essa opção de busca é utilizada para localizar as configurações vinculadas ao cliente/fornecedor, natureza de operação e código do produto (pode ser inserido mais de um produto por pesquisa).
Após aplicar os filtros, você será direcionado para Listagem de Configurações Tributárias, onde é possível realizar a visualização de todos os dados relativos as configurações localizadas:
Listagem de Configurações Tributárias
Nesta listagem você poderá Editar um ou mais detalhamentos de Config. Tributária.
Para editar várias configurações ao mesmo tempo, basta selecionar as linhas desejadas e clicar no botão "EDITAR". Neste caso a tela irá apresentar os campos vazios e permitirá a alteração.
Caso selecione um único detalhamento e clique para 'EDITAR', a tela irá apresentar os valores atuais e permitirá a alteração.
Para configurar o ICMS Desonerado na configuração tributária, indicamos que o campo CST esteja preenchido com alguma das seguintes opções:
- 0.20 - Com redução de base de cálculo;
- 0.30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
- 0.40 - Isenta;
- 0.41 - Não tributada;
- 0.50 - Suspensão;
- 0.70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;
- 0.90 - Outras.
Os campos serão apresentado dentro do grupo 'DESONERAÇÃO ICMS' e ficarão disponíveis ou ocultos de acordo com a CST.
Grupo "Desoneração ICMS" da tela de edição de Config Tributária
Quando informar o motivo da desoneração, é necessário escolher entre as opções disponíveis:
- Táxi;
- Produto agropecuário / uso na agropecuária;
- Frotista / locadora;
- Diplomático / consular;
- Utilitários e motocicletas da Amazônia, ocidental e áreas de livre comércio;
- SUFRAMA
- Venda à órgão público
- Deficiente condutor;
- Deficiente não condutor;
- Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário;
- Olimpíadas do Rio 2016;
- Solicitado pelo Fisco.
Após realizar todas as edições necessárias, clique em "CONFIRMAR". A linha do detalhamento alterado ficará em negrito para dar destaque, e caso esteja tudo ok, basta clicar em 'FINALIZAR' para efetivar as alterações.
Após o sistema gravar as alterações, será possível consultar o log e verificar o antes e depois das configurações e quais os valores foram alterados.