EFD-Contribuições: Registro 0500

Introdução

A partir de novembro de 2017 as empresas que apuram a contribuição para o PIS/PASEP e a Cofins no regime não cumulativo (PJ que apuram o IR com base no Lucro Real), e empresas apuram a Contribuição para o PIS/PASEP e a Cofins no regime cumulativo pelo regime de competência (Lucro Presumido), estarão obrigadas a informar o plano contábeis no arquivo da EFD-Contribuições, através do registro 0500 e demais registros onde se escrituram documentos de saída e operações geradoras de crédito.

Escopo

Este documento contempla os cadastros e parametrizações que devem ser feitas pelo usuário para atender a nova exigência do plano de contas.

Parametrização

Para que o EMSysFiscal gere o EFD-Contribuições informando corretamente o plano de contas, o usuário primeiramente deverá cadastrar o plano de contas no modulo fiscal do sistema e posteriormente informar as contas cadastradas em todos os cadastros de naturezas de operação e tipos de despesa/receitas utilizadas na apuração do PIS/Cofins conforme procedimento descrito abaixo.
● 1 – Cadastro de plano de contas.
O plano de contas deve ser cadastrado pelo usuário do sistema no EMSysFiscal através do menu: "Cadastros > Plano de Contas". Devem ser cadastrados primeiramente os níveis do plano de contas, em seguidas deve ser cadastrado as contas informando seu nível correspondente. Após cadastrar as contas com seus respectivos níveis deve ser feita a inclusão do plano de contas.
● 1.1 – Cadastro de Nível.
A primeira etapa para se cadastrar o plano de contas é realizar o cadastro dos níveis. Entende-se por nível cada parte do número da conta divido por um "."(ponto), conforme exemplo abaixo.

5Os níveis serão cadastrados no menu "Cadastros > Plano de Contas >Máscara Plano de Contas", conforme exemplos abaixo:
Cadastro do Nível 1

Cadastro do Nível 2

Cadastro do Nível 3
Cadastro do Nível 4

No quadro "Configuração do Tamanho dos Níveis" desta mesma tela, os valores informados nos campos "Nível 1", Nível 2", etc. Representam o tamanho do digito de cada nível (cada número separado por ".").
Cadastro De Contas
Após cadastrar todos os níveis, as contas deverão ser cadastradas pelo menu "Cadastros > Plano de Contas > Contas". Informando o nome da conta e seu nível correspondente conforme exemplo abaixo.

As primeiras contas do plano de contas devem ser do tipo "Sintéticas" e somente as contas que receberão valores devem ser do tipo "Analíticas". No exemplo
acima somente as contas pertencentes ao nível 4 serão do tipo "Analíticas".
8Segue abaixo exemplos do cadastro de cada uma das contas: -Cadastro da conta "ATIVO":

Cadastro da conta "ATIVO CIRCULANTE

Cadastro da conta "Caixa

Cadastro da conta "Bancos C/ Movimento

Cadastro da conta "Caixa Geral

Cadastro da conta "Banco Alfa

Inclusão do Plano de Contas.

Após cadastradas, as contas deverão ser incluídas através do menu "Cadastros > Plano de Contas > Plano de contas", clicando no botão . As contas deverão ser incluídas por ordem de nível a partir da conta de nível 1, pois o sistema gerará o número da conta automaticamente de acordo com a ordem de inclusão.Após incluir a conta de nível 1, selecionar a conta e clicar no botão novamente e ir fazendo a inclusão das contas filhas.11

Após incluir todas as contas o plano de contas pode ser visualizado como na imagem abaixo

Para incluir as contas do grupo "PASSIVO" do plano de contas é o mesmo, porém no cadastro dos Níveis das contas o campo "Natureza" deve estar marcado como "Credito

E ao fazer a inclusão das contas, o campo "Tipo Sped" na tela de "Associação de Contas" deve estar como "02- Passivo