Exclusão do ICMS da base de PIS/COFINS não cumulativa

Teremos um parâmetro para indicar a data inicial da qual o sistema passará a excluir o valor do ICMS das bases de cálculo do PIS e COFINS, que devem iniciar em um 1º dia de um mês, de modo que não haja um mês em que haja divergências em suas formas, e incluiremos, nos processos de emissão de notas fiscais que contenham produtos tributados pelo PIS/COFINS, a exclusão do valor do ICMS.

No Gestão Configuração, na tela de Configuração de Filiais, o parâmetro de configuração DT_INICIO_EXCLUSAO_ICMS_PIS_COFINS, descrito como "Data de início da exclusão do ICMS das bases de PIS/COFINS" será criado para ser preenchido com a data que a loja deseja que essa exclusão tenha início, que deverá ser sempre o primeiro dia do mês, posterior à liberação da versão que o contenha, para não haverem, dentro de um mesmo mês, informações de PIS e de COFINS com bases diferentes.

No Gestão Configuração, em Cadastro de Filiais , aba Dados Fiscais – Sped Fiscal / Contribuições, o parâmetro “Deduzir valor ICMS Normal da Base de Pis/Cofins Saídas”, deve ser marcado para que a filial correspondente possa fazer uso dessa funcionalidade.

Nas NF-e's de venda a consumidor, com os CFOP's 5102 ou 6108, tanto em produtos tributados pelo PIS e pelo COFINS (CST de PIS e COFINS = 01, 02 e 05), quanto aos não tributados (CST de PIS e COFINS = 04, 06, 07, 08 e 09), o NF-Server deverá excluir das bases desses impostos o valor destacado do ICMS OP na respectiva nota, como segue:

• Para os produtos NÃO TRIBUTADOS, com os CST's de PIS e COFINS 04, 06, 07, 08 e 09, os valores do PIS e do COFINS, deverão continuar sendo apresentados zerados e somente suas bases devem ser apresentadas, com os valores abatidos dos respectivos valores do ICMS destacados,
• Já os produtos TRIBUTADOS pelo PIS e COFINS, com os CST's 01, 02 e 05, além de terem suas bases de cálculo reduzidas pelo abatimento dos valores dos respectivos ICMS destacados, terão seu valores de PIS e de COFINS calculados e apresentados a partir das bases de cálculo reduzidas.
  
  

Apresentamos aqui exemplos de cálculos para os diversos tipos de tributação:

Nesta fase não trataremos da retificação de apurações de períodos passados, visando a recuperação dos valores de PIS e de COFINS recolhidos indevidamente (a maior), pelo fato de que a Receita Federal do Brasil (RFB) ainda não tenha especificado por quais meios essa recuperação se dará. Portanto, inicialmente, a retificação é de responsabilidade das Contabilidades atendem e lhes prestarem o serviço.

Teremos um parâmetro para informando a data ao qual o sistema passa a excluir o valor do ICMS das bases de cálculo dos créditos de PIS e do COFINS, que inicia no dia 1º de maio de 2023, de modo que não haja um mês em que parte dele esteja de uma forma e outra parte de uma outra.

No Gestão Configuração, na tela de Configurações de Filiais, o parâmetro de configuração DT_INI_EXCLUSAO_ICMS_PIS_COFINS_ NF_ENTRADA, descrito como "Data de início da exclusão do ICMS na base de Pis Cofins em NF de entrada" foi criado com data fixa de "2023-05-01"  conforme o início da vigência legal da exclusão dos créditos das notas fiscais de entrada.

Caminho da tela: Cadastros especiais - Configurações - Filiais:

• Selecione a aba "Gestão" da filial desejada:

No Gestão Configuração, na tela de Código fiscal de operação, será necessário ajustar as CFOP's conforme a dedução (Caminho da tela: Fiscal - Natureza de operação- CFOP - Cod. Fiscal de operação):

• Por padrão todos os CFOP's serão deduzidos o ICMS da base do Pis e Cofins, apresentando na coluna "Deduz Icms" a marcação como "Sim";
• Para os casos em que a CFOP não deverá deduzir o Icms da base do Pis e Cofins, deverá ser marcada a flag "CFOP não deduz valor ICMS da Base de Pis/Cofins", apresentando na coluna "Deduz Icms" a marcação como "Não".

No módulo Configuração na tela de "Consulta de registros por movimentação - Produtos PIS COFINS" (caminho da tela: Fiscal - Conferência de movimento fiscal - Pis e Cofins - Consulta\Correções) será possível realizar o cálculo através do botão "Calcular PIS\COFINS":

Será necessário seguir os passos:

1. Selecionar as movimentações de entradas;
2. Informar o período (Data Inicial e Data Final);
3. Acionar a função buscar através da tecla F6;
4. Selecionar o checkbox "Todos os produtos" e acionar o botão "Calcular PIS\COFINS".

Serão apresentados nas colunas "Base Icms" e "Vlr. Icms" os valores correspondentes aos XML's de entrada de mercadoria, onde na coluna "Valor Base" será deduzido o valor de ICMS, quando o produto possuir tributação de Pis/Cofins.

Esta implementação também altera os valores de Base Pis Cofins na visualização da Nota Fiscal de entrada, e, a dedução de valores de ICMS já ocorrerá nas novas entrada da mercadoria, quando o produto for tributado.

Nas notas fiscais de compra, com os CFOPs 1102 ou 2102, tanto em produtos tributados pelo PIS e pelo COFINS (CST de PIS e COFINS = 50, 51, 52, 53, 54,55 e 56), quanto aos não tributados (CST de PIS e COFINS = 70,71, 72,73, e 74), se optar por calcular sem o ICMS na base de crédito do Pis e Cofins o sistema deverá excluir das bases desses impostos, o valor destacado do ICMS OP na respectiva nota, como segue:

• Para os produtos NÃO TRIBUTADOS, com os CSTs de PIS e COFINs  70, 71, 72, 73, e 74, os valores do PIS e do COFINS, deverão continuar sendo apresentados ZERADOS e somente suas bases é que devem ser apresentadas, com os valores abatidos dos respectivos valores do ICMS Destacados,
• Já os produtos TRIBUTADOS pelo PIS e pelo COFINS, com os CSTs 50, 51, 52, 53, 54,55 e 56, além de terem suas bases de cálculo reduzidas pelo abatimento dos valores dos respectivos ICMS Destacados, terão seu valores de PIS e de COFINS calculados e apresentados a partir das bases de cálculo reduzidas.

Apresentamos aqui exemplos de cálculos para os diversos tipos de tributação:

É possível validar as configurações na geração do SPED Contribuições na tela "Controle de geração de PIS\COFINS por movimentação" (caminho da tela: módulo Configuração - Fiscal - Pis e Cofins - Configurar movimentação para apuração PIS/COFINS).

Para verificação dos arquivos gerados no SPED Contribuições, analisar as informações dos registros C170, C191 e C195.

Restrito às empresas do Lucro Real que apuram Pis e Cofins no Regime Não Cumulativo.

A exclusão do ICMS na base dos créditos de Pis e Cofins é somente para ICMS próprio, não havendo tratamento para ICMS ST ou FECOP ou FECOP ST, entre outros.