Cancelamento de Nota Fiscal de Saída

Com estes recursos será possível realizar o cancelamento ou exclusão de nota fiscal de saída. Para isso, basta informar o número da nota fiscal e a série. Quando for cancelamento/exclusão de cupom fiscal também será necessário informar o número da ECF e do reinício.


Cancelamento/exclusão de nota fiscal de saída


O cancelamento deve ser utilizado caso a nota fiscal emitida não seja a última e/ou já tenha sido impressa no formulário de nota fiscal. Após o cancelamento, não será possível utilizar o mesmo número de nota fiscal. A Exclusão de Nota Fiscal de Saída deve ser utilizada caso a nota fiscal emitida seja a última e/ou não tenha sido impressa em formulário de nota fiscal. Ao efetuar a exclusão, será possível emitir novamente a nota fiscal utilizando o mesmo número.


O cancelamento e a exclusão de nota fiscal estão protegidos pelo gerenciamento de segurança do sistema e somente estarão disponíveis se o usuário em questão permissão para acesso em Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Grupo Faturamento > Subgrupo Permissões Gerais de Nota Fiscal, itens: "Cancelamento de Notas Fiscais" e "Exclusão de Notas Fiscais".

Através desta rotina será possível efetuar o cancelamento de uma nota fiscal eletrônica sem a necessidade de acessar o módulo de NF-e. Desta forma, basta inserir o número da nota que esteja com o status "Autorizada ou Denegada", a série (relacionada ao modelo 55) e clicar em "Cancelar". 


Cancelar nota fiscal eletrônica


Ao prosseguir com o cancelamento será necessário informar uma justificativa para o cancelamento, conforme realizado no módulo de NF-e, ela deverá conter entre 15 e 255 caracteres.


Inserir justificativa


Ao confirmar o processamento do cancelamento será realizado conforme abaixo.


Cancelamento efetuado


Caso seja informada uma nota com o status "Rejeitada ou Pendente" o sistema exibirá a mensagem abaixo, e será necessário acessar a rotina de exclusão.


Alerta


O cancelamento somente será possível se:

Para nota fiscal de saída:

  • Não houver uma nota de devolução com o status "Autorizada" atrelada à nota fiscal de saída;
  • Não houver faturas baixadas correspondentes à nota fiscal;
  • Se a nota não possuir vínculo com serial ou controle que está associado a um documento autorizado posteriormente;
  • Não houver faturas agrupadas no financeiro.

Para nota fiscal de devolução:

  • Para nota fiscal de devolução de venda que tenha gerado um vale-trocas já utilizado em outra venda, o cancelamento será possível, mas será gerado um vale compras avulso para vincular a venda;
  • Para notal fiscal de devolução de compra que não tenha vínculo à uma nota fiscal de recusa.

Para nota fiscal de entrega futura / faturamento antecipado:

  • Caso a nota fiscal não tenha sido desfeita pela rotina de Desfazimento.

Quando o cancelamento for efetivado:

O estoque:

  • Em nota fiscal de entrada e devolução de saída canceladas a quantidade será reduzida do estoque. Da mesma forma, caso haja lote ou serial;
  • Em nota fiscal de saída ou devolução de compra a quantidade retornará ao estoque. Caso haja lote ou serial os saldos serão aumentados.

Caso a nota de saída tenha sido gerada a partir de um orçamento:

  • Serão atualizadas as quantidades de produtos faturados e o status do orçamento.

Faturas a pagar/receber:

  • As faturas geradas a partir da nota fiscal serão excluídas.

Lançamentos contábeis:

  • Os lançamentos contábeis atrelados à nota serão cancelados.

Vale ou Crédito ao cliente:

  • Caso a nota tenha utilizado vales ou créditos o valor ficará disponível novamente.

Transferência entre filiais:

  • Caso a nota cancelada corresponda a uma saída de transferência entre filiais, a nota de entrada gerada automaticamente pelo sistema será excluída não sendo mais apresentada para conferência na rotina.

Livros ficais:

  • A nota cancelada será exibida dos livros fiscais de entrada e saída sem valores e com a observação "Documento Cancelado".

Devoluções:

  • Caso a nota cancelada seja uma devolução de venda ou de compra, os produtos voltarão a ficar disponíveis para uma nova devolução.

Nota substitutiva:

  • Caso a nota cancelada corresponda a uma substitutiva de cupom fiscal, o documento de origem ficará disponível novamente.

Relatórios:

  • A nota será exibida nos relatórios de entrada ou faturamento somente se o filtro "nota cancelada" esteja marcado.

Vale presente seriado:

  • Caso a nota cancelada esteja relacionada a um vale presente seriado ainda não utilizado, ele voltará ao status de "Disponível para venda" de forma que não será possível utilizá-lo como pagamento em nenhuma venda. Se o vale foi utilizado em alguma venda, então ele retornará para o status "Vendido" e poderá ser reutilizado.

Garantia Nacional:

  • Caso a nota cancelada tenha gerado uma garantia nacional, ela terá seu status atualizado e não poderá mais ser utilizada nas operações devolução, troca e assistência. 

Através desta rotina será possível efetuar a exclusão de uma nota fiscal eletrônica sem a necessidade de acessar o módulo de NF-e. Desta forma, basta inserir o número da nota que esteja com o status "Pendente de Geração, Rejeitada ou Excluída", a série (relacionada ao modelo 55) e clicar em "Excluir". 


Excluir nota fiscal eletrônica


Ao prosseguir devem ser verificados os dados e confirmada a operação. 


Confirmar exclusão


Nota excluída


Caso seja informada uma nota com o status diferente de "Rejeitada, Excluída ou Pendente de Geração" o sistema exibirá a mensagem abaixo:


Alerta


A exclusão somente será possível se:

Para nota fiscal de saída:

  • Não houver faturas baixadas correspondentes à nota fiscal;
  • Se a nota não possuir vínculo com serial ou controle que está associado a um documento autorizado posteriormente;
  • Não houver faturas agrupadas no financeiro.

Para nota fiscal de devolução:

  • Para nota fiscal de devolução de venda que não tenha sido gerado crédito já utilizado na baixa de faturas.

Para nota fiscal de entrega futura / faturamento antecipado:

  • Caso a nota fiscal não tenha sido desfeita pela rotina de Desfazimento.

Quando a exclusão for efetivada:

O estoque:

  • Em nota fiscal de entrada e devolução de saída excluídas a quantidade será reduzida do estoque. Da mesma forma, caso haja lote ou serial;
  • Em nota fiscal de saída ou devolução de compra a quantidade retornará ao estoque. Caso haja lote ou serial os saldos serão aumentados.

Caso a nota de saída tenha sido gerada a partir de um orçamento:

  • Serão atualizadas as quantidades de produtos faturados e o status do orçamento.

Faturas a pagar/receber:

  • As faturas geradas a partir da nota fiscal serão excluídas.

Lançamentos contábeis:

  • Os lançamentos contábeis atrelados à nota serão cancelados.

Vale ou Crédito ao cliente:

  • Caso a nota tenha utilizado vales ou créditos o valor ficará disponível novamente.

Transferência entre filiais:

  • Caso a nota excluída corresponda a uma saída de transferência entre filiais, a nota de entrada gerada automaticamente pelo sistema será excluída não sendo mais apresentada para conferência na rotina.

Livros ficais:

  • A nota excluída não será exibida nos livros fiscais de entrada e saída.

Devoluções:

  • Caso a nota excluída seja uma devolução de venda ou de compra, os produtos voltarão a ficar disponíveis para uma nova devolução.

Nota substitutiva:

  • Caso a nota excluída corresponda a uma substitutiva de cupom fiscal, o documento de origem ficará disponível novamente.

Relatórios:

  • A nota será exibida nos relatórios de entrada ou faturamento somente se o filtro "nota excluída" esteja marcado.

Vale presente seriado:

  • Caso a nota excluída esteja relacionada a um vale presente seriado ainda não utilizado, ele voltará ao status de "Disponível para venda" de forma que não será possível utilizá-lo como pagamento em nenhuma venda. Se o vale foi utilizado em alguma venda, então ele retornará para o status "Vendido" e poderá ser reutilizado.

Garantia Nacional:

  • Caso a nota excluída tenha gerado uma garantia nacional, ela terá seu status atualizado e não poderá mais ser utilizada nas operações devolução, troca e assistência. 

Através desta opção será possível pesquisar o número da nota fiscal de saída para o cancelamento ou exclusão. Para realizar a pesquisa será necessário preencher dois campos:

  • Cliente: deve ser selecionado o cliente para o qual foi gerada a nota fiscal. É possível inserir manualmente pelo número de cadastro ou através da pesquisa clicando no ícone ;
  • Período: deve ser informado o período em que foi gerada a nota fiscal de saída.


Rotina para pesquisar nota fiscal de saída


Inseridas as informações ao clicar em Pesquisar Notas, será exibida uma listagem com todas as notas fiscais de saída vinculadas ao cliente pesquisado juntamente com as seguintes informações:

  • Data de Emissão: data em que foi emitido o documento fiscal;
  • Data de Lançamento: data de lançamento na qual a mercadoria efetivamente entrou e saiu do estoque;
  • Doc/Série: número do documento e série da nota de saída;
  • Natureza de Operação: natureza de operação ou finalidade da nota de saída;
  • Cliente: código e nome do cliente da nota;
  • Itens: quantidade de itens da nota;
  • Peças: quantidade de peças da nota;
  • Valor Total: valor total do documento da nota;
  • Empresas: indica em qual empresa do portal foi gerada a nota;
  • Ações: através do ícone  é possível cancelar a nota fiscal ou exclui-la e através do ícone .


Listagem de notas fiscais de saída


Nota

Referente a permissão de usuário

A permissão de usuário "Cancelar/Excluir somente notas lançadas a menos de X dia(s)", disponível no grupo Faturamento possibilita definir um prazo máximo de dias para cancelar ou excluir uma nota fiscal de saída. Se o campo estiver zerado, a nota poderá ser cancelada ou excluída em qualquer prazo.

Referente a módulo NF-e

Para empresas que utilizam o módulo de Nota Fiscal Eletrônica, esta rotina não processará o cancelamento e ou/exclusão de notas fiscais denegadas pela SEFAZ ou pertencentes à faixas de notas inutilizadas pelo módulo da NF-e.

Referente ao cancelamento/exclusão

  • Caso a nota a ser cancelada/excluída possua alguma fatura agrupada a uma fatura de uma outra nota, não será possível efetuar o cancelamento/exclusão até que estas sejam desagrupadas.
  • Ao informar uma nota fiscal relacionada a algum desfazimento, seja nota fiscal gerada através da rotina de faturamento de pedido ou através de uma remessa emitida, não será possível realizar o cancelamento ou exclusão. Para mais informações sobre a rotina de desfazimento, vide Manual Faturamento, item Desfazimento.

Referente a serviços

Ao realizar o cancelamento ou exclusão de uma nota fiscal que possui serviço com retenção de CSRF (Contribuições Sociais Retidas na fonte) e a nota a ser cancelada é justamente a nota em que o faturamento do fornecedor ultrapassa o valor de R$5.000,00, uma mensagem á exibida na página de cancelamento, conforme imagem abaixo:


Exclusão de Nota Fiscal que contém serviços com retenção de CSRF

Referente a cancelamento/exclusão de devolução que gerou crédito

Ao cancelar uma nota de devolução que gerou crédito, o sistema verificará se esse crédito já foi utilizado. Caso não, a nota será cancelada normalmente e atualizará o saldo do crédito do cliente e/ou fornecedor. Caso contrário, o sistema apresentará uma mensagem informando que não é possível cancelar a nota.

  • Sem rótulos