1. Conceito
Nesse guia foram atualizadas informações relevantes da Nf-e 4.0:
- Código de Benefício Fiscal
- Nova guia PMPF
- Alteração no Cadastro de Impostos
- Caixa de Seleção do ICMS/ST no Cadastro de Empresas
1.1 Glossário
“aspas” = Faz referência a uma mensagem do sistema ou um processo dentro do sistema.
Itálico = Faz referência a uma tela, coluna, linha, aba.
<divisa> = Faz referência a uma tecla no teclado, um botão virtual, nome genérico de um arquivo
> = Faz referência a uma sequência de ações/cliques dentro do sistema.
Negrito = Faz referência a uma palavra ou trecho de muita relevância, um campo, filtros ou seção.
Link = Referencia uma página no Share.
2. Premissas
Possuir acesso aos módulos de Notas Fiscais do Emporio PRO.
3. Funcionalidades
3.1 Código de Benefício Fiscal
Foi alterado de local o campo Código de Benefício Fiscal.
Para verificar a nova localização acesse o menu CADASTRO > PRODUTOS > PRODUTOS, na seção Informações Fiscais, conforme imagem a seguir:
Também é possível aplicar o reajuste do Código de Benefício Fiscal em lote, para isso acesse o menu OPERAÇÕES > PRODUTOS > AJUSTE EM LOTE. Serão apresentadas as seções Ajustes e Filtros Adicionais. Preencha os filtros conforme sua necessidade e clique em <Buscar>.
Marque a caixa de seleção do Código de Benefício Fiscal e preencha com o código. Na lista de produtos, selecione todos que deseja ajustar em lote marcando a respectiva caixa de seleção e clique no botão <Aplicar>.
3.2 Nova guia PMPF
Foi implementada a guia PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final).
Para visualizar a implementação acesse o menu CADASTROS > PRODUTOS > PRODUTOS. É possivel acessar a guia somente se produtos do Subtipo Combustível estiver selecionado. Após escolher um produto válido, a guia estará disponível para edição. Ao clicar em PMPF, será apresentada a seção Cadastro de Preço Médio Ponderado que possui os seguintes campos:
- Preço R$
- Data Ini. Vigência
- Data Fin. Vigência
Onde no campo Preço R$ é possível incluir um valor monetário, em Data Ini. Vigência e Data Fin. Vigência poderá ser definida as datas de início e fim da vigência, respectivamente. Após preenchidos os campos, clique no botão <Adicionar>. Os dados serão gravados na seção abaixo, denominada PMPF Cadastrados. É possivel ver um exemplo na imagem a seguir:
3.3 Alterações no Cadastro de Impostos
Foi realizada a alteração na nomenclatura dos campos "Perc. Alíquota*" e "Perc. Redução Base", para "Alíquota Efetiva" e "Redução de Base Efetiva", respectivamente.
Para visualizar a alteração acesse o menu CADASTROS > FISCAL > IMPOSTOS > IMPOSTOS. Será apresentada a seção Imposto, clique no botão <Incluir>. Quando o campo Imposto* estiver com a opção ICMS e o campo Situação Tributária* estiver com a opção 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária, será possível observar as alterações, conforme imagem a seguir:
Foi realizada a inclusão do campo Alíquota Desonerada. Acessando o menu CADASTROS > FISCAL > IMPOSTOS > IMPOSTOS. Será apresentada a seção Imposto, clique no botão <Incluir>. Quando o campo Imposto* estiver com a opção ICMS e o campo Situação Tributária* estiver com algumas das seguintes opções: 20 - Com redução de base de cálculo, 40 - Isenta ou 41 - não tributada, será habilitado para edição o campo Alíquota Desonerada, conforma imagem a seguir:
3.4 Caixa de Seleção do ICMS/ST no Cadastro de Empresa
Foi implementado a caixa de seleção Levar na escrituração fiscal de ICMS/IPI os valores de ICMS/ST. Tem como objetivo permitir ao usuário a liberdade de escolha para enviar ou não no arquivo fiscal de imposto ICMS/ST. Lembrando que para os estados do Rio Grande do Sul e Paraná a receita estadual obriga o envio desses valores.
Para visualizar acesse CADASTROS >ESTABELECIMENTO > ESTABELECIMENTO. Será apresentada a tela Pesquisar Estabelecimento, escolha entre os estabelecimentos cadastrados e clique no botão <OK>. Na seção Dados do Estabelecimento, na guia Empresas, clique na empresa escolhida. A tela Empresa será apresentada, clique na guia Informações Fiscais, conforme imagem a seguir:
