(873) Rejeição: Operação com medicamentos e não informado os campos de rastreabilidade - Como resolver?
Ocorre quando existe o grupo de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas <med> no XML da NF-e, mas não foi enviado o grupo de <rastro> onde constam as informações de Lote, Data Fabricação e Data de Validade do produto.
Via regra regra, o grupo de Medicamentos e de matérias-primas farmacêuticas <med> só é gerado para os produtos cuja o NCM começa com 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006.
Para que esta rejeição não ocorra, durante a emissão da NF-e deverá ser informado o Lote, Data de Fabricação e Data de Validade do produto.
Portanto, será necessário refazer a emissão deste documento informando estes dados através da opção "Incluir Lote" ou "Selecionar Lotes para o Produto" (conforme a rotina).
Se o seu produto possui NCM iniciada em 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006 mas ele não se trata de um medicamento, e portanto, não possui controle de lote, então, o campo "Registro ANVISA" no cadastro do produto não deve ser preenchido.
Neste caso, basta retirar essa informação do cadastro do produto, para que o grupo <med> não seja gerado no XML.
As rotinas que contemplam tratamento para venda de produtos que exigem o grupo de medicamento e rastro (lote) são:
- Faturamento > Emissão de Nota
- Faturamento > Venda Fácil
- Faturamento > Troca Fácil
- Faturamento > NF Substitutiva de Cupom Fiscal