Via de regra o cálculo do ICMS, PIS e COFINS tem como base de cálculo o preço de venda do produto que consta na nota.
No entanto, há situações, como a venda de produtos usados, onde o fisco permite que estes impostos sejam calculados com base no lucro/ganho da revenda e não sobre o preço de venda da mercadoria.
Exemplo:
Produto usado adquirido por: R$40.000,00;
Vendido por: R$45.000,00;
Base de Cálculo dos impostos: R$5.000,00 (45.000-40.000);
ICMS: R$5.000,00 x 18% = R$900,00;
COFINS: R$5.000,00 x 3% = R$150,00;
PIS: R$5.000,00 x 0,65% = R$32,50;
Portanto, caso sua loja possua este 'benefício', será necessário realizar algumas configurações para que os impostos sejam calculados com base no lucro da venda.
Veja abaixo quais são os critérios para que isso ocorra.
Configurações
Para que o sistema faça o cálculo dos impostos com base no lucro/ganho da venda é necessário habilitar os seguintes parâmetros na Config. Tributária da operação:
Acesse: Suprimentos > Estoque > Cadastros Auxiliares > Gestor Tributário > VISUALIZAR OU ALTERAR CONFIGURAÇÕES.
Filtre pelas Naturezas de Operação que deverão ter o cálculo com base no ganho (e aplique demais filtro que julgar necessários) e clique em 'Prosseguir'.
Selecione as configurações que deseja ajustar e clique em "EDITAR".
- No grupo de ICMS configurar como "Sim" o parâmetro "Base de cálculo de ICMS obtida pelo lucro"
Tela de Config Tributária - ICMS
- No grupo de PIS/COFINS configurar como "Sim" o parâmetro "Base de cálculo de PIS/COFINS obtida pelo lucro"
Tela de Config Tributária - PIS/COFINS
Processo de Venda
Tendo estes parâmetro configurados, ao fazer a venda em: Faturamento > Venda Fácil, caso o modelo utilizado na operação seja NF-e, na listagem dos itens inseridos, clique nos três pontinhos e vá até a opção 'Referenciar Documento Origem'
Venda Fácil - Referenciar documento
Na tela que será apresentada informe o número e a série da Nota Fiscal de Entrada (nota de aquisição do produto) e clique em "Buscar" e finalize o processo de venda normalmente.
Com isso, ao realizar o cálculo do ICMS, FCP. DIFAL, PIS e COFINS o sistema fará o cálculo com base no lucro da operação e não sobre o preço de venda, considerando o preço da nota fiscal de entrada referenciada.
Cálculo:
LUCRO = Preço unitário de venda - Preço unitário da entrada
O preço unitário da entrada será obtido através da Nota Fiscal que o usuário ireferenciou para cada item inserido na venda
ICMS
Base de Cálculo do ICMS = (LUCRO + Frete + Seguro + Despesas + IPI – Desconto ) x (1- (Percentual de redução/100))
Valor do ICMS = Base de Cálculo do ICMS x Alíquota do ICMS
A Alíquota ICMS e o Percentual de Redução de Base de Cálculo são obtidos no Detalhamento da Configuração Tributária;
FCP
Base de Cálculo do FCP do ICMS = Base de Cálculo do ICMS, conforme regras descritas acima
Valor do FCP do ICMS = Base de Cálculo do FCP * Alíquota FCP % (Fundo de Combate à Pobreza)
A Alíquota FCP % (Fundo de Combate à Pobreza) será obtida no detalhamento da configuração tributária;
PIS e COFINS
- Base de Cálculo PIS = LUCRO + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto - ICMS*
- Valor do PIS = Base de Cálculo PIS x Alíquota de PIS
- Base de Cálculo COFINS = LUCRO + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto - ICMS*
- Valor do COFINS = Base de Cálculo COFINS x Alíquota de COFINS
O ICMS a ser considerado no cálculo é o enviado no XML, na tag vICMS. *O ICMS será deduzido da base quando o parâmetro "Excluir o ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS na emissão dos documentos" estiver MARcado para "Saída" em: Empresa > Parâmetros Globais > Obrigações Fiscais > PIS/COFINS A Alíquota de PIS e COFINS é obtida no Detalhamento da Configuração Tributária; O PIS e COFINS só é calculado para Empresas do Lucro Real e Presumido. No caso do Simples Nacional, não há cálculo de PIS e COFINS.
DIFAL (sem base dupla) = (Valor da Operação x (Alíquota Interna – Alíquota Interestadual))
Valor da Operação = (LUCRO + Frete + Seguro + Despesas + IPI – Desconto ) x (1- (Percentual de redução/100)) - Refere-se a mesma base do ICMS
- Alíquota Interna = Alíquota obtida na configuração tributária referente a classe fiscal do cliente, através do campo "Alíquota Interna de ICMS da UF de Destino"
Alíquota Interestadual = Alíquota obtida na configuração tributária referente a classe fiscal do cliente, através do campo "Alíquota Interestadual de ICMS das UF's envolvidas"
Percentual de redução = Percentual de redução obtida na configuração tributária referente a classe fiscal do cliente, através do campo "Redução Base (%)"
Troca/Devolução
As trocas e devoluções realizadas por: Faturamento > Nota Fiscal > Devolução de Venda ou Faturamento > Troca Fácil também terão os impostos calculados com base do lucro da venda quando o documento de origem teve a base de cálculo do ICMS calculada com base no lucro, não sendo necessário nenhuma configuração adicional.