Cadastro de Contrato de Mútuo

Mútuo

1. Conceito:

Contrato de mútuo é aquele que trata da transferência de bens fungíveis, móveis, que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade. As partes envolvidas são chamadas mutuante e mutuário. O mutuante é aquele que empresta ou transfere a propriedade do bem fungível. Já o mutuário é aquele que recebe o bem, quem tem a obrigação de devolver outro bem de mesma espécie, qualidade e quantidade.

Bens fungíveis são, por definição legal, aqueles que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. A definição expressa de bens fungíveis pode ser vista no artigo 85, do Código Civil Brasileiro. Uma vez que a coisa emprestada é um bem fungível, após a devolução desta coisa ao mutuante, pelo mutuário, extingue-se a obrigação de devolver outra de mesma espécie e quantidade.

A modalidade de mútuo oneroso implica naquela que permite a cobrança de juros (remuneração devida pela utilização de capital alheio) acompanhada da exigência de garantia (real ou fidejussória) da devolução desse dinheiro. Tal modalidade é prevista pelo artigo 590 do Código Civil Brasileiro, onde se lê que "O mutuante pode exigir garantia da restituição, se antes do vencimento o mutuário sofrer notória mudança em sua situação econômica". A modalidade contratual de mútuo oneroso é mais aplicada nas relações de empréstimo advindas de instituições financeiras. Fonte: (https://pt.wikipedia.org/wiki/Contrato_de_m%C3%BAtuo) 

É uma operação financeira e/ou econômica, realizada entre duas empresas ligadas ou coligadas. Toda operação de mútuo terá reflexo na posição de liquidez, portanto vamos analisar cada operação e seus reflexos. A princípio estaremos apresentando os conceitos na tela de cadastro de contrato de mútuo.

O mesmo é feito pelo EMSys3.

Menu: Financeiro > Contrato de Mútuo > Cadastro de Mútuo

Na tela seguinte faça o cadastro como pede:

1. A sequência do contrato será gerada automaticamente pelo EMSys3;
2. É a data em que o contrato está sendo incluído no EMSys3;
3. É a data em que o contrato iniciou efetivamente;
4. Os juros padrão são os juros mensais fixados em contrato para que seja efetuado o cálculo do saldo final do mútuo;
5. É o número do documento, do contrato em si;
6. É o nome que será dado ao contrato. Exemplo: CONTRATO DE MÚTUO LINX SISTEMAS E LINX FOOD;
7. O sistema traz automaticamente a razão social da primeira empresa, sendo a empresa a qual o usuário está logado no sistema;
8. O representante da 'Empresa 1' é sempre o representante legal da empresa que assinou o contrato pela 'Empresa 1', deverá estar marcado no cadastro de Pessoas (Menu: Pessoa > Pessoas > Pessoa) como Representante Comercial.

9. Deverá estar cadastrado no cadastro de Pessoas, podendo ter qualquer classificação. O mesmo assinará pela 'Empresa 1';
10. Precisa selecionar qual a segunda empresa participante do referido contrato. Essa empresa em questão será ligada ou coligada a primeira, sendo necessário o cadastro da mesma no cadastro de Empresas (Sistema > Empresa (s);
11. Esse segundo representante é o representante legal da 'Empresa 2' que assinou o contrato pela 'Empresa 2'. Assim como o representante da 'Empresa 1' precisa estar marcado no cadastro de Pessoas como Representante Comercial;
12. É a testemunha que assinará pela 'Empresa 2', assim como na 'Empresa 1', precisa estar cadastrado no cadastro de Pessoas com qualquer classificação;
13. É o saldo que será inserido no sistema, na data da implantação do contrato. Para lançar o saldo de abertura no contrato deveremos levar em consideração sempre a 'Empresa 1'. Caso a 'Empresa 1' tenha crédito (à receber) com a 'Empresa 2', o saldo de abertura sempre é positivo. Caso a 'Empresa 1' tenha débito (à pagar) com a 'Empresa 2', o contrato de mútuo deve ser lançado com saldo de abertura negativo. Importante frisar, que o saldo de abertura do mútuo somente será diferente de zero quando o contrato de mútuo já existir antes da implantação do EMSys3 na empresa;
14. Determina se o Contrato está Ativo ou Inativo.

2. Reflexo na posição de liquidez referente ao saldo de abertura:

Empresa 2 – Se o valor do saldo de abertura for a débito da 'Empresa 1', ou seja, tenha a pagar da 'Empresa 2', este valor irá para a posição de liquidez na 'Empresa 1', do lado direito em 'Obrigações' na rubrica 'Mútuo Coligadas/Controladas'.

3. Configuração no Cadastro de Empresa

Sistema > Empresa: Aba Financeiro – Sub-aba: Mútuo

Para que o sistema possa sustentar as transações de mútuo, assim como nas descrições em relatórios decorrentes dessas transações é necessário, primeiramente fazer o cadastro das operações em Financeiro > Tipo de Operação.

Sugerimos:

Operação Gerada no Banco de Origem: DEBITO EM CONTA BANCARIA GERADA POR MUTUO;

Operação Gerada no Banco de Destino: CREDITO EM CONTA BANCARIA GERADA POR MUTUO;

Operação Gerada no Caixa de Origem: DEBITO EM CAIXA GERADA POR MUTUO;

Operação Gerada no Caixa de Destino: CREDITO EM CAIXA GERADA POR MUTUO;

4. Movimentações:

As movimentações do Contrato de Mútuo, podem ser verificadas detalhadamente na aba Movimentações, para visualizá-las é necessário:

1. Informar as datas Inicial e Final, referente ao período que se deseja pesquisar;
2. Clicar na 'lupa' para pesquisar as movimentações referente ao período informado;
3. Clicar na 'borracha' para limpar a tela e fazer uma nova pesquisa;
4. Saldo Inicial é referente ao saldo do mútuo antes do período informado na pesquisa;
5. Informação dos dados referente as movimentações de mútuo durante o período de pesquisa informado: Data da movimentação, Nº do Documento, Descrição do Movimento, Valor de Entrada e Valor de Saída;
6. Total de Entradas e Saídas através do mútuo na empresa logada no referido período.

5. Atualizações:

Para visualizar as atualizações de saldo de mútuo deve-se pesquisar o contrato das empresas o qual deseja verificar e clicar na aba Atualizações. 

1. Selecione o mês o qual deseja verificar as atualizações;
2. Informar o Ano do período o qual deseja pesquisar;
3. Clique na 'lupa' para pesquisar;
4. Usar a 'borracha' quando quiser limpar a tela e fazer uma nova pesquisa;
5. As atualizações são agrupadas por dia, informando o total diário das Entradas, das Saídas, resultado o saldo final do dia.