Introdução
A EFD ICMS/IPI, um dos arquivos Sped instituído pelo Decreto n º 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e posteriormente regulamentado por legislação específica, é gerada no Linx ERP por meio da tela 012334 - EFD ICMS/IPI:
Pré-requisitos
- Importação das informações por meio da tela 012352 - Importação de Dados para Tabelas Lcf Fiscal.
- Pré-requisitos para importação das tabelas do LCF atendidos (veja a documentação do Módulo LCF)
Procedimentos
Para realizar a geração do Sped Fiscal:
- Acesse a tela 012334 - EFD ICMS/IPI.
- Preencha as informações conforme o tópico detalhamento da tela ou, na página inicial do assistente de geração, selecione o Período e Data para a geração dos dados.
- Selecione o ano base para a geração do arquivo.
- Caso a geração seja referente a apenas um mês, repita-o nos dois campos. Para um período superior, selecione o mês inicial e o mês final para a importação das informações.
- Clique no botão Avançar.
- A segunda página do assistente de importação apresenta duas áreas. Na área superior esquerda, selecione a matriz fiscal para a geração dos arquivos. Deve ser gerado um arquivo individual para cada matriz fiscal. A página dispõe de diversos botões para facilitar a seleção das matrizes.
- Na área superior direita, configure o diretório em que o arquivo será exportado.
- A área inferior da tela apresenta as informações que serão geradas no arquivo Sped. Note que é possível desmarcar os registros indesejados.
- Clique no botão Avançar.
- A terceira página do assistente apresenta, na área superior, a visualização das informações selecionadas. Na área inferior, preencha os dados da empresa, do contador e dos contribuintes substituídos.
- Clique no botão Gravar Informações Complementares para registrar as informações.
- Clique no botão Avançar.
- A última página do assistente de geração apresenta a confirmação das informações selecionadas desde a página inicial. Verifique se todas as informações estão corretas e clique no botão Gerar.
- Clique em Sair para encerrar o procedimento.
Detalhamento da tela
Na primeira parte da tela é exibida uma mensagem de boas-vindas ao processo. Preencha os campos conforme orientação a seguir:
Campo | Descrição |
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Período | Selecione o período, que pode ser:
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De / Até | Informe as datas a serem consultadas. |
Arquivo Único | Marque este campo para que o sistema gera informações de diferentes períodos em um único arquivo. |
Links úteis da Receita: Manuais e Guias Práticos e download do PVA |
Ao clicar no botão Avançar é exibida a guia de Filtros.
Filtros
Selecione os registros de acordo com os campos citados abaixo:
Campo | Descrição |
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Matriz Fiscal | Selecione a matriz fiscal desejada. |
Marcar, Desmarcar e Inverter | São opções que facilitam a seleção das informações.
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Registros Sped Fiscal | Na grade são exibidos os registros que o sistema gera para o Sped ICMS/IPI. Caso o usuário não precise de algum especificamente, basta desmarcá-lo. |
Ainda nesta tela, os campos localizados na área superior à direita indicam os diretórios para onde o arquivo será exportado. | |
Gerar o Arquivo pelo SQL | Ao marcá-la, o conteúdo do arquivo TXT será gerado em uma tabela no servidor SQL. O arquivo TXT deverá ser posteriormente extraído pelo cliente Linx. |
Excel | Permite a geração do conteúdo do arquivo também em formato de planilha do Excel, a fim de facilitar eventuais conferências. Clique em para informar a pasta de geração. |
Erro | O arquivo de erros será gerado nos casos em que haja eventuais falhas na criação do arquivo TXT ou dos registros que o compõem. Poderá ser utilizado por um desenvolvedor para verificação da natureza dos erros. O Linx ERP sugere a pasta C:\Temp. Clique em e altere-a se desejar. |
Texto | Pasta para gravação do arquivo TXT. O Linx ERP sugere a pasta C:\Temp. Clique em e altere-a se desejar. |
Codificação | Padrão para geração do arquivo TXT. Opções para seleção: ANSI UNICODE UTF-8 |
Botão Igualar Filtros | Iguala os filtros informados acima para todas as matrizes fiscais selecionadas. |
Marcar e Desmarcar | São opções que facilitam a seleção das informações destes arquivos. |
Registros Sped Fiscal | Nesta área serão exibidos os registros, conforme parametrizações efetuadas em passos anteriores. Neste ponto será possível desmarcar um ou mais registros, se necessário. |
Ao clicar no botão Avançar, é exibida a guia de Informações Complementares.
Informações Complementares
Selecione os registros de acordo com os campos citados abaixo:
Campo | Descrição |
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Área superior da grade | Nessa área serão exibidas as matrizes fiscais selecionadas em passo anterior, para as quais os arquivos serão gerados. |
Guia Dados Da Matriz | |
Finalidade do Arquivo | Informe uma das seguintes opções:
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Perfil | Informe o perfil de apresentação do arquivo, conforme definido pelo fisco estadual, para o informante da EFD-ICMS/IPI. O arquivo será rejeitado se o declarante informar a EFD-ICMS/IPI em perfil diferente do estabelecido. |
Atividade | Informe o indicador de tipo de atividade:
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Suframa | Informe o código Suframa Nota A sigla Suframa significa Superintendência da Zona Franca de Manaus. Este código é necessário somente para empresas que se relacionam com fornecedores e clientes da ZFM ou empresas sediadas lá. O código Suframa é um documento obrigatório para mercadorias que ingressam em área incentivada. É passível de multa se as notas fiscais de empresas que se relacionam com outras da ZFM estiverem sem este código. |
Apropriação do Crédito | Informe esta opção se o adquirente tiver direito à apropriação do crédito. |
Visão Contábil | Utilize a visão contábil do tipo plano de contas. |
C. Médio Inventário | Para que este campo seja devidamente preenchido, será necessário preencher os campos relativos ao custo médio na tela 012352 - Importação de Dados Para Tabela LCF e efetuar a importação dos dados para a tabela LCF. Esse custo deve ser preenchido para a geração do bloco H. |
C. Médio Produção | Para que este campo seja devidamente preenchido, será necessário preencher os campos relativos ao custo médio na tela 012352 - Importação de Dados Para Tabela LCF e efetuar a importação dos dados para a tabela LCF. Esse custo deve ser preenchido para a geração do bloco K. |
Versão Layout
Bloco K | Preencha com a versão do leiaute, de acordo com as informações do Portal Sped. Ao ser escolhida a Versão Layout 010 (01/01/2016) não será gerado nenhum registro referente ao bloco K. Ao ser escolhida a Versão Layout 011 (01/01/2017), o operador terá três opções para a geração, disponíveis no campo Bloco K: 1) Apenas K200 Gera apenas o Registro K200 do bloco K, mesmo se na tela de filtros estiverem marcados todos os registros. 2) Livre É o operador quem vai escolher os registros que serão gerados, de acordo com o que estiver marcado na tela de filtros. 3) Nenhum Ao escolher a opção Nenhum, todos os registros do bloco K serão desmarcados. |
Guia ContadorNos campos desta guia devem ser informados os dados do contador. | |
Guia Contribuintes SubstitutosRegistro obrigatório para todos os contribuintes substitutos tributários do ICMS, conforme definidos na legislação pertinente. Deve ser gerado um registro para cada uma das inscrições estaduais cadastradas nas unidades federadas dos contribuintes substituídos, ainda que não tenha tido movimentação no período. | |
Guia Declaração | |
Descrição do Processo | Informe uma descrição resumida sobre o processo que embasou o lançamento. |
Descrição Complementar das Obrigações | Informe uma descrição complementar das obrigações a recolher. |
Gravar Informações Complementares | Este botão grava informações do contribuinte em uma tabela do sistema. |
Guia Registro 1400O registro 1400, contém as informações sobre valores agregados. Ele deverá ser gerado apenas se a unidade federativa do declarante exigir. Assim, cada UF terá a sua tabela própria de códigos de Índice de Participação dos Municípios (IPM). Nesta guia é possível informar os dados da referida tabela manualmente, clicando no botão Incluir e preenchendo as informações, ou ainda, importar uma tabela do Excel . O botão permite a limpeza da tabela já importada, para que novos dados possam ser incluídos. Após a importação ou digitação dos dados, deve-se clicar no botão Gravar Informações Complementares para que as informações fiquem salvas. |
Ao clicar no botão Avançar, é exibida a página de Gerar Arquivo.
Gerar Arquivo
Selecione os registros de acordo com os campos citados abaixo:
Campo | Descrição |
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Área superior da Grid | Constam as informações do código e descrição da matriz fiscal selecionada, e o início e o final determinado na página anterior. Os tipos de arquivos definidos na página anterior ficarão em evidência nos box (Texto, Erros ou Excel). |
Registros Gerados | Identifica os registros que foram gerados com sucesso. |
Registros não Selecionado | Identifica os registros que foram gerados com alguma divergência ou que não foram selecionados. |
Área inferior da Grid | Consta os registros selecionados nas páginas anteriores. |
Gerar | Clique neste botão para gerar as informações do arquivo e apresentar um resumo das informações que serão exportadas. |