Sumário

1 Conceito

O sistema Linx Postos AutoSystem® disponibiliza a atualização fiscal automática dos códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) ambos disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. A atualização das tabelas pelo IBPT é realizada por estado (UF).

Através dessa melhoria, são atualizadas as tabelas fiscais diretamente no AutoSystem®, possibilitando ao contribuinte manter-se em conformidade com a legislação fiscal e evitando o uso de códigos desatualizados. Também proporciona uma maior praticidade, já que o próprio sistema fará o aviso da necessidade de atualização das tabelas fiscais e levará o usuário para a tela de atualização. Desta forma, quando o sistema identificar que há produtos que necessitam de atualização, informará ao usuário da necessidade de verificação dos mesmos.

2 Requisitos

Para ter acesso a atualização automática fiscal será necessário atualizar o AutoSystem® para a versão 3.2.5.36 disponibilizada a partir de 16/01/2018, possuir acesso à internet e o Web Service de Comunicação deve estar com desbloqueio de rede.

3 Atualização Fiscal

Após proceder a atualização do AutoSystem® para a versão mínima recomendada no tópico anterior, caso haja necessidade de atualizar as tabelas fiscais, ao iniciar o sistema será informado ao usuário da necessidade de atualização e questionado se a mesma deve prosseguir.

Esse questionamento será efetuado apenas para usuários que possuam permissão de acesso para alterar as informações fiscais do produto.



Ao clicar na opção Sim, o sistema iniciará o processo de atualização, e a seguinte imagem será apresentada:


O tempo da primeira carga de informações/atualizações fiscais varia de acordo com a velocidade de conexão do usuário.


A seguir, será apresentada a tela do Atualizador Fiscal Linx que exibirá os códigos já atualizados, e o progresso da atualização, conforme imagem abaixo:



Em se tratando da atualização das informações constantes no Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, além de ser demonstrado o progresso da atualização, o sistema exibirá o estado (UF) que o mesmo estará atualizando.



Após atualizados os códigos, o sistema retornará com a confirmação do processo.



O questionamento acerca do prosseguimento da atualização ocorrerá apenas na primeira carga de informações. A partir da segunda carga, o sistema apresentará apenas uma mensagem informativa e verificará apenas os códigos novos.



No primeiro acesso do cliente, o sistema vai carregar/atualizar todas as tabelas NCM, CEST e IBPT. A partir do segundo acesso, serão atualizadas apenas as tabelas e os produtos.


Clicando no botão OK, o sistema exibirá a seguinte tela em que é possível consultar os itens, os códigos e a data de expiração dos mesmos.




Esta tela apresenta as seguintes informações:

  • Código: refere-se ao código do produto cadastrado no AutoSystem;
  • Nome: informa o nome do produto;
  • NCM: informa o NCM cadastrado para o produto;
  • CEST: informa o CEST cadastrado para o produto;
  • Ocorrência: indica se houve alguma ocorrência nos códigos dos produtos ou se necessitam de atualizações. 

No exemplo acima, o sistema informa que os códigos NCM e CEST do primeiro produto apresentado foram alterados.

Da mesma forma, indica que a validade dos códigos NCM/CEST cadastrados para os produtos subsequentes possuem data de expiração próxima.

A Guia Parâmetros apresenta os seguintes campos:

  • Produto: preenchido automaticamente de acordo com o selecionado;
  • NCM: possibilita a inserção da informação do código NCM;
  • CEST: possibilita a inserção da informação do código CEST;

Para alterar o código de um produto, selecione o mesmo e indique o novo código NCM/CEST nos respectivos campos e clique em Atualizar. Atualizados os campos, clique em Salvar.

É possível imprimir um relatório com as alterações fiscais. Para isso, clique em Imprimir.




Ao selecionar a opção Sim, o relatório será gerado conforme imagem abaixo:



Caso o procedimento de atualização dos códigos não alterar nenhum produto, o usuário pode optar por imprimir ou não o relatório.

4 Relação de Produtos X NCM e CEST

Após atualizar os códigos dos produtos, é possível consultar através de relatório a relação de produtos X os códigos NCM/CEST. Para gerar o relatório, acesso o Menu Gerencial/ Cadastros > Relatórios > Relação de Produtos X NCM e CEST.


Nesta tela, na guia Parâmetros informar os campos:

  • Grupo do produto: informe o código do grupo em que o produto foi cadastrado;
  • Subgrupo: informe o subgrupo se houver;
  • Produto: informe o produto;
  • NCM válido até: informe a data de validade do código NCM que deseja consultar;
  • CEST válido até: informe a data de validade do código CEST que deseja consultar;

Na guia Opções é possível selecionar qual ocorrência deverá constar no relatório. Ao menos uma opção deverá ser selecionada para a geração do relatório. Selecionadas as opções desejadas, clique em Visualizar e o arquivo será exibido:


5 Cadastro de Produtos

Após a atualização fiscal automática, ao cadastrar um novo produto no AutoSystem e selecionar o NCM correspondente, o campo CEST será preenchido de acordo com códigos que pertencem ao NCM selecionado.