POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes, usuários ou outras pessoas que acessam ou usam o “BEAUTY APP”. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos seus dados e informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados, das disposições consumeristas e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Dessa forma, a EM FOCO – ESTÉTICA AVANÇADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n 394041740001-55 com sede na Avenida Paulista 1159 sala 517, Jardim Paulista – SP. doravante denominada simplesmente como (EM FOCO – ESTÉTICA AVANÇADA) no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Como condição para acesso e uso do aplicativo “BEAUTY APP” e das plataformas da empresa, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.
1.Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
- Nome completo;
- Número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Telefones;
- Gênero;
- Endereços de e-mail;
- Nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços da Controladora;
- Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e a Controladora;
- Dados comportamentais relativos às preferências do USUÁRIO;
- Dados transacionais e de meios de pagamento: dados de meios de pagamento e/ou de cartão, incluindo o nome do portador, bandeira, número, validade, código de segurança, forma de pagamento, número de parcelas e valores, nos termos das normas e regulamentos como o PCI e o sigilo bancário;
- Demais dados pertinentes ao devido uso dos serviços;
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
- Dados de navegação
- Estatísticas de uso
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
- Cookies
- Formulários de cadastros de informações
2.1. Consentimento
Ao utilizar os serviços da EM FOCO – ESTÉTICA AVANÇADA e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. A revogação do consentimento não implica necessariamente na interrupção do tratamento ou exclusão dos dados pessoais, diante da possibilidade de existirem outras hipóteses e/ou bases legais que justifiquem o tratamento, contudo, a revogação do consentimento pode implicar na performance inadequada de alguma funcionalidade do aplicativo ou na impossibilidade de disponibilização dos serviços.
3. Quais são os seus direitos?
A EM FOCO – ESTÉTICA AVANÇADA assegura a seus USUÁRIOS seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a EM FOCO – ESTÉTICA AVANÇADA trata a seu respeito.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a EM FOCO – ESTÉTICA AVANÇADA através dos seguintes meios disponíveis:
- [email protected]
- Correio: Avenida Paulista 1159 sala 517, Jardim Paulista – SP
- 11 97711-0915 \ 11 98660-9400
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela EM FOCO – ESTÉTICA AVANÇADA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a EM FOCO – ESTÉTICA AVANÇADA perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
- I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
- IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela EM FOCO – ESTÉTICA AVANÇADA reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo
A EM FOCO – ESTÉTICA AVANÇADA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum aplicativo ou página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio USUÁRIO.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos USUÁRIOS, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos fornecedores, prestadores de serviços, e parceiros comerciais: Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
- I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
- II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
- III – Proteção dos direitos da EM FOCO – ESTÉTICA AVANÇADA em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados, possuir instalações ou subcontratar empresas localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações de proteção de dados.
Nesse sentido, a EM FOCO – ESTÉTICA AVANÇADA se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
8. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 24 de maio de 2022
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso aplicativo ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
9. Responsabilidade
A EM FOCO – ESTÉTICA AVANÇADA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela EM FOCO – ESTÉTICA AVANÇADA, comprometemo-nos a segui-las.
10. Isenção de responsabilidade
Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhum aplicativo ou página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a EM FOCO – ESTÉTICA AVANÇADA não se responsabiliza por:
- I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos USUÁRIOS em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do USUÁRIO.
- II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta dolosa daEM FOCO – ESTÉTICA AVANÇADA. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos USUÁRIOS, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
- III – Inveracidade das informações inseridas pelo USUÁRIO nos registros necessários para a utilização dos serviços da EM FOCO – ESTÉTICA AVANÇADA; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do USUÁRIO.