A NFS-e é uma Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, documento de existência digital gerado e armazenado eletronicamente em Ambiente Nacional pela RFB, pela prefeitura ou por outra entidade conveniada, para documentar as operações de prestação de serviços.
A geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é realizada automaticamente por meio de serviços informatizados disponibilizados aos contribuintes. Para que sua geração seja efetuada, dados que a compõem serão informados, analisados, processados, validados e se corretos gerarão o documento. A responsabilidade pelo cumprimento da obrigação acessória de emissão da NFS-e e pelo correto fornecimento dos dados à secretaria para a geração da mesma é do contribuinte.
Configuração do Emsys3 para RPS
modelo do documento fiscal
Acesse o menu Fiscal → Modelo Documento Fiscal e cadastre o modelo “Nota Fiscal de Eletrônica”.
O modelo do convênio deve ser selecionado conforme legislação municipal/estadual.
Natureza de Operação
A natureza de operação correspondente a serviço de código 5933 dentro do Estado ou 6933 fora do Estado deverá conter a seguinte parametrização no seu cadastro:
- Tipo saída
- Venda: Serviço
- Gera Financeiro
- Gera Livro Fiscal
OBSERVAÇÃO: Se não marcar “Gera financeiro” a natureza não será listada quando necessário selecioná-la para a gerar o RPS.
Parâmetro da Empresa
Acesse menu sistema → empresa | Aba Tributação e indique que a empresa é “Contribuinte ISS” selecionando SIM e salve a alteração.
Na sequência acesse menu sistemas → parâmetro empresa e informe o endereço do webservice para transmissão do RPS. Provavelmente o contador possui esta informação.
Cadastro de Item/Serviço
Cadastre o item Serviço no menu: Gerencial → Estoque → Item → Item, e não se esqueça de definir o “Tipo de Item” como serviço de acordo com o exemplo abaixo:
Aba ECF
Indique a tributação de acordo com o definido pela prefeitura do local.
Selecione NOP Saída DE -NOP Saída DE respectivamente (se não preencher no ato da venda o TACgas3 criticará que a venda não corresponde ao NOP).
Aba tributação
Selecione a tributação correspondente a unidade federativa/cidade.
Apos a parametrização do sistema, o cadastro do modelo fiscal e o cadastro do item conforme a legislação vigente, fazer a exportação dos parâmetros e item para o PDV.
IMPORTANTE: não é necessário instalar certificado digital no PDV para transmissão da nota fiscal de serviço, é preciso que haja o certificado instalado apenas na máquina que irão realizar a transmissão das notas fiscais.
Configuração do TG3Config
Acesse o tg3 → aba geral → NFE coloque o código do cadastro do modelo do documento fiscal gravado no EMSYS e Emitir RPS de serviço = SIM
Aba ECF → recebimento do RPS = informar o código do relatório gerencial a partir da leitura x.
Aba Geral → CTRL +S → insira usuário suporte. Os campos “Modelos de Documentos Nota fiscal eletrônica” deve conter o valor 99 (equivale ao modelo do convênio fiscal)conforme a ilustração abaixo:
Para venda serão realizadas no TAC, acesse menu Vendas → Vendas Item Nota Fiscal
OBSERVAÇÃO: Quando selecionado “Consumidor Padrão” será sugerida a realização do cadastro do cliente. Logo, a tela “cadastro de clientes” sempre será exibida. Porém, não é obrigatória a realização do cadastro e, pressionando F12 o sistema exibirá a tela para continuação da venda com o consumidor padrão preenchida.
Obrigatoriamente os campos (cliente, modelo de documento e NOP) devem ser preenchidos.
Clique em Gerar NF e o sistema retornará a informação de NF gerada com sucesso.
Será impresso RPS em duas vias, seguida do comprovante de pagamento. Posteriormente, o administrador precisa transmitir as notas fiscais de serviço a partir do Emsys3. Acesse menu NFS-e → Gerenciador NFs-e
Selecione o RPS desejado ou todos execute o desejado (envio em lote dos RPS -transmissão). O cancelamento só é possível depois da transmissão e geração desta nota pela secretaria municipal da fazenda do município.