Essa funcionalidade está disponível a partir da versão 3.0.12.0


Essa ferramenta realiza o controle de créditos do ativo permanente com fração em 48 meses de apropriação.

A apropriação será feita quando:

  • → O parâmetro do CIAP estiver habilitado;
  • → Realizar o lançamento de uma operação de entrada, desde que não seja emissão própria pela tela de "Outras Operações > Bens do ativo";
  • → Após o lançamento de entrada e respeitando as parametrizações, será gravado no cadastro do bem o histórico de movimentação e parcelas para cada período com o respectivo valor da parcela;
  • → Após fechar o mês, deve ser Apurado o CIAP para calcular o valor do coeficiente/índice e definição do total de crédito no período, e:
  • → Gerar o arquivo SPED ICMS para escrituração do Bloco G.


Vale ressaltar que será aplicado o cálculo do "rata die" tanto na entrada, quanto na saída do bem.

Configurações

Parâmetros na Configuração da Filial

Para utilização do CIAP será necessário habilitar o parâmetro por filial, e para fazer essa parametrização vá ao menu Configurações > Filiais > EFD > CIAP.


Figura 01 - Configuração Filial


Marque a opção em destaque na Figura acima.

Defina o o código de ajuste no Registro E111 da UF da loja e também a quantidade de parcelas para apropriação.

Também é possível configurar os CFOP´s que serão considerados no cálculo do coeficiente/índice, que por padrão já serão apresentados em tela, porém poderão ser alterados de acordo com a necessidade.

Basta clicar no botão , ou caso contrário, no botão .

Salve no botão ou com as teclas de atalho Ctrl + G.

Configuração por Operação

Em seguida será necessário configurar a operação no menu Cadastros > Fiscais > Configuração Tributária - Estadual/Federal.

Vá até a aba Configuração por Operação e inclua a operação de "Outras Operações - Bens do Ativo" , e no campo "Operação CIAP" defina o tipo de operação, pois através dessa informação será populado os dados do histórico do bem/componente.


A parcela de crédito será atribuído ao bem sempre que:

  • O valor do campo "Operação" for igual a "Outras Operações - Bens do Ativo" ou "Remessa para conserto";
  • O valor do campo "Tipo de Operação" igual a "Entrada";
  • O valor do campo "Operação CIAP" igual a "Entrada";
  • E não seja uma operação onde o parâmetro de "Emissão própria" esteja habilitado.


Caso seja feito uma operação de saída do bem, as parcelas posteriores serão canceladas automaticamente.


Figura 02 - Configuração por Operação


Preencha o campo "Tipo de Operação" :

→ Se for preenchido como tipo "Entrada" serão apresentadas as opções no campo "Operação CIAP" de acordo com a marcação do lado esquerdo na Figura acima;

→ Se for "Saída" as opções serão outras, conforme marcação do lado direito na Figura acima.


Preencha o restante dos campos e salve a configuração.

É possível aplicar essa configuração para outras filiais, sem que haja a necessidade de refazer toda essa operação, basta clicar no botão e selecionar a(s) filial(is) desejada(s).


Permissões

Permissão no Cadastro de Grupo de Usuário

Para realizar a geração do CIAP será necessário liberar a permissão do módulo no cadastro do grupo de usuários, para isso vá até o menu Cadastros > Usuários > Grupo de Usuários.

Selecione o grupo de usuários desejado e vá até a aba "Módulos" e na opção em destaque troque o "N" pelo "S" e seta para cima ou para baixo do teclado para registrar a alteração.

Figura 03 - Cadastro de Grupo de Usuários


Utilização do CIAP

Depois de todos as configurações, parametrizações e permissões realizadas, agora é hora de realizar o cadastro dos bens, e também as movimentações destes.

Cadastro de Bens do Ativo

Para realizar o cadastro dos ativos permanentes vá ao menu Cadastros > Fiscais > Bens do ativo.

Para cadastrar clique no botão e insira as informações do bem/componente.


Figura 04 - Cadastro Bens do Ativo - Dados


O botão abrirá a tela para realizar a configuração da tributação tributária (Figura 02 acima).

Na aba "CIAP" serão apresentados os dados para que seja levado para a apuração do CIAP.


Figura 05 - Cadastro Bens do Ativo CIAP


Nesse cadastro preencha os campos:

  • → Classificação: Se é um Bem ou Componente (Se for selecionado Componente será habilitado o  campo abaixo "Bem Relacionado" para que seja selecionado o bem relacionado ao componente);
  • → Vida útil: O tempo de vida útil do bem/componente em meses;
  • → Tipo: Se é Móvel ou Imóvel;
  • → Estoque: Quantidade desse Bem/Componente;
  • → Função do bem/componente: Descrição da funcionalidade do bem/componente;
  • → Centro de custos: Poderá ser digitado ou pesquisado em seu devido cadastro (menu Cadastros > Financeiros > Centro de Custos);
  • → Conta contábil: Poderá ser digitado ou pesquisado em seu devido cadastro (menu Cadastros > Fiscais > Contas Contábeis).


Os registros de entradas e saídas (todas as movimentações) dos bens poderão ser vistos nas grades "Histórico do Bem/Componente" e na grade "Histórico de parcelas do Bem/Componente" toda a movimentação das apropriações das parcelas desse bem.

Nessa grade será possível incluir, excluir, editar e realizar a manutenção necessária para o bem cadastrado.


Para os itens que não ficarão na loja, ou seja, aquisições para doação que não será realizada a apropriação do crédito, ou outras situações, deverá ser marcado a opção "Bem/Componente não compõe o CIAP" .

Lançamentos dos Bens do Ativo

Para realizar os lançamentos dos bens do ativo cadastrados no tópico anterior basta ir ao menu Operacional > Notas Fiscais > Emissão de notas fiscais de outras operações > Bens do Ativo.


Figura 06 - Entrada Bens do Ativo


Os campos em amarelos são editáveis.


Quando a operação vinculada ao lançamento do bem for igual a "Saída" e o valor do campo "Operação CIAP" igual a "Transferência", o Linx Big Farma irá transferir o crédito do período e restante para a filial destinatária que deve ser selecionada no campo "Destinatário".

Logo, ao fazer o recebimento de transferência, cuja operação vinculada possui o valor igual a "Recebimento de Transferência" no campo "Operação CIAP", por mais que é uma operação de entrada, as parcelas não serão afetadas, pois houve movimentação no momento da saída do bem.


Para compor a parcela do CIAP, serão totalizados para cada item os campos "Frete ICMS CT-e", "Val. ICMS", "Val. ICMS ST" e "Val. DIFAL Origem ou Destino".

Caso contrário, resultando em valor 0, não será atribuído parcela ao item.


Figura 07 - Histórico do Bem e de Parcelas

Apuração CIAP

Para realizar a apuração do CIAP (com a permissão do grupo de usuários já liberada) vá até o menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Apuração CIAP.


Figura 08 - Apuração CIAP


Defina a filial (caso for realizado no escritório) e o período desejado e clique no botão .


Figura 09 - Demonstrativo da Apuração do CIAP


Nessa tel será visualizada a movimentação e também a totalização, podendo ser realizados filtros para pesquisa.

Após realizadas as conferências necessárias selecione o botão .


Figura 10 - Confirmação e Sucesso


Por fim basta gerar o SPED ICMS que o valor do crédito será apurado de forma automática, alimentando os Blocos G e E.