Com o novo processo, foram implementados parâmetros a serem configurados e utilizados no processo de emissão de NFS-e pelo sistema.

Além disso, foram realizadas adaptações de informações/processos atuais do Painel NFS-e, fornecendo melhor experiência de utilização no gerenciamento de RPS/NFS-e.

Pré-requisitos

Aplicação

Versão
(igual ou superior)

Banco de Dados – PostgreSQL

4.08.077

Banco de Dados – SQL Server22.07.2111
Configuração04.08.0131
Estoque04.08.0131

Financeiro

04.08.0131
Loja04.08.0131
PDV-NFC-e2.0.33.190
Painel NFS-e22.11.2211

Itec Configuração


Os parâmetros são necessários para o gerenciamento de informações no RPS/NFS-e e podem ser diferentes conforme a determinação de cada município, portanto, são configurados por filial.
Acesse o módulo Configuração - Cadastros Especiais - Configurações - Filiais -  Tela: Estoque - Configurações de Filiais - Aba: NFSe:


Atenção

A aba "NFSe" somente será exibida após o parâmetro "INTEGRAÇÃO_NFSE" estiver definido como "1 - Sim" em "Valor da chave".



Na aba "NFSe" é possível visualizar todos os parâmetros:


O parâmetro "RPS_Modelo_Integração" identifica a forma que a farmácia irá gerenciar a emissão de RPS / NFS-e, com 2 opções de seleção:

"0 - GESTÃO";

"1 - DNS" - Parâmetro a nível de Filial - "EMISSAO_NFC_E_CONJUGADA" para permitir itens tributados pelo ICMS e pelo ISSQN no mesmo documento Fiscal.


Itec Estoque


No módulo Estoque - Cadastro - Produtos - Filiais - Filiais - Tela: Estoque - Produtos filiais complemento, os produtos cadastrados que representarem os serviços prestados pela rede deverão estar classificados com o Tipo de produto "10 - SERVIÇOS", "11 - MANIPULADO" e serão identificados como "Serviços" nos testes a serem feitos para identificar esses tipos de produtos:


No módulo Estoque - Cadastro - Produtos - Empresa - Tela: Estoque - Produtos - aba "Dados Fiscais" - campo "Tipo de Serviço", tem como objetivo definir o tipo de serviço nos dados fiscais:


Configuração do PDV:

  • PDV do tipo "NFS-e" e "EMISSAO_NFC_E_CONJUGADA" ao estar desabilitado o sistema faz somente vendas de Serviços (ISSQN);
  • PDV do tipo "NFS-e" e "EMISSAO_NFC_E_CONJUGADA" ao estar habilitado o sistema permite vendas ISSQN+ICMS, somente ICMS ou somente ISSQN;
  • PDV não for do tipo "NFS-e" e "EMISSAO_NFC_E_CONJUGADA" ao estar desabilitado o sistema faz somente vendas de Produtos (ICMS);
  • PDV não for do tipo "NFS-e" e "EMISSAO_NFC_E_CONJUGADA" ao estar habilitado o sistema permite vendas ISSQN+ICMS, somente ICMS ou somente ISSQN.


No módulo Estoque - Saídas - Vendas - Caixa - Cadastro - Tela: PDV - Caixas (emissoras de cupom fiscal), permite configurar o PDV.


  • Processo de venda:

Para emitir vendas de serviços poderá ser utilizado os módulos de Televendas, Orçamento e PDV.

Quando o parâmetro de nota conjugada ("EMISSAO_NFC_E_CONJUGADA") estiver habilitado, significa que a SEFAZ permite que na NFC-e possa conter itens de serviços (ISSQN), por isso será permitido adicionar produtos (ICMS) e Serviços (ISSQN) no mesmo pedido ou venda. Porém se estiver desabilitado ao tentar inserir produtos de tributações diferentes ICMS junto com ISSQN será apresentado uma mensagem informando que "não é permitido esta operação e a venda deve ser realizada separadamente".

Quando emitida a venda de serviços no PDV será impresso um RPS (Registro Provisório de Serviço), conforme a imagem abaixo:


  • Cancelamento de Venda:

Deve-se utilizar a tela de devolução de cupom fiscal por requisição utilizando a pesquisa pelo Número do RPS ou número da NFS-e.

Quando o parâmetro "NFSE_ CANCELAMENTO" estiver como "NÃO", a prefeitura não permite o cancelamento pela integração e por este motivo o sistema faz apenas o cancelamento administrativo. Caso a NFS-e tenha sido emitida deve-se acessar o painel o site da prefeitura e fazer o cancelamento manual.

Quando o parâmetro "NFSE_ CANCELAMENTO" estiver como "SIM", a prefeitura permite cancelamento pela integração, no processo o sistema cancela a nota e faz o envio do cancelamento para a prefeitura.

 

No Gestão - Módulo Estoque - Saídas - Vendas - PDV - Devoluções de vendas - Devolução de vendas - Tela: PDV - Devolução de cupom fiscal por requisição, permiti a devolução do cupom fiscal por pedido:

Dashboard:

As alterações podem ser utilizadas quando os parâmetros "Integração_NFSe" e "RPS_Modelo_Integração" estiverem definidos como "1 - DNS".

O Dashboard contempla as seguintes informações:

NFSE validadas, RPS Canceladas e RPS pendentes.


Foi removida a linha com o caminho: Home/Emissão/Painel NFSE;

Modificado o campo do painel de "Emissão NFSE" para "Dashboard";

  • Foi alterado de "NFSE validadas" para "NFS-e Geradas";
  • Alterado de "NFSE geradas a partir de rps" para "Quantidade de NFS-e geradas";
  • Mostrará a quantidade de NFS-e geradas.


  • Foi alterado "RPS Canceladas" de para "RPS/NFS-e Canceladas";
  • Foi modificado as "Notas canceladas pelo serviço" de para "Quantidade de RPS ou NFS-e canceladas";
  • Foi alterado posição na tela, colocando como último à direita;
  • É apresentada a quantidade de RPS ou NFS-e canceladas.


  • Foi alterado de "RPS gerados" para "Quantidade de RPS pendentes de envio";
  • Alterará posição na tela para segunda posição (no meio dos anteriores);
  • É apresentada a quantidade de RPS pendentes de envio.
  • Foi alterado de "Emissão NFSE" para "NFS-e Emitidas";
  • Foi removido o título de "NFS-e histórico";
  • Alterada o formato da data para DD/MM/AAAA;
  • modificada a posição na tela, colocando no lado direito;
  • É apresentada a quantidade de NFS-e geradas nos últimos 7 dias.

  • Foi alterado de "Itens NFS-e" para "Resumo Geral";
  • Removido o título de "itens";
  • Foi modificada a posição na tela, colocando no lado esquerdo, abaixo do item acima.
  • Apresenta a quantidade:
    • RPS Gerados
      • Quantidade de RPS gerados no mês corrente;
    • RPS Cancelados
      • Quantidades de RPS que não tem NFS-e e que foram cancelados no mês corrente
    • NFS-e Canceladas
      • Quantidade de NFS-e cancelados no mês corrente;
    • NFS-e Geradas
      • Quantidade de NFS-e geradas no mês corrente;


Configurações

O campo "Filial" mostrará apenas a filial com o parâmetro "INTEGRACAO_NFSE" ativo como "1- SIM".

  • Caso existir apenas uma filial com esses parâmetros, trazer a filial selecionada.
  • Caso existir mais de uma filial não trazer nenhuma selecionada.


No menu configuração deverá conter os seguintes campos:

  • Desabilitado para Edição:
    Usuário Prefeitura
    Utilizar o parâmetro NFSE_USUARIO_PREFEITURA.

  • Senha prefeitura
    Utilizar o parâmetro NFSE_SENHA_PREFEITURA.

         Utilizar o parâmetro NFSE_AMBIENTE.

  • Removido os campos:
  • Alíquota ISS;
  • Alíquota IR;
  • Cód Natureza Operação;
  • Senha Certificado;
  • Arquivo Certificado PFX;

Consultas

O campo consultas deverá ter as seguintes opções:

  1. RPS Pendentes;
  2. NFS-e Emitidas;
  3. RPS/NFS-e Canceladas.

RPS Pendentes

Mostrará RPS Gerados que estarão com as seguintes situações:

  • Não Enviado: Deverá ser apresentado a todo RPS que foi apenas gerado e não houve nenhuma tentativa de envio ao Integrador;
  • Enviado (Pendente): Lote enviado ao Integrador ainda sem retorno disponibilizado.
  • Processado com Erro: Deverá ser inserido quando houver retorno como não autorizado/com erro o envio de determinado RPS, neste status o retorno obtido como detalhe deste envio deverá ser apresentado na coluna já existente: ERRO.

No menu Consultas - RPS Pendentes, deverá possibilitar múltipla seleção de RPS para que possam ser transmitidos 1 ou mais RPS ao mesmo tempo para o Integrador.

Foi alterado o botão "Reprocessar" para "Enviar RPS", esta função deverá estabelecer comunicação com o Integrador NFS-e Linx.


A geração de cada arquivo deverá respeitar as configurações determinadas para cada filial (Gestão Configurações / Filiais);


No botão  Editar informações:

  • Foi alterada a descrição de "Enviar RPS" para "Enviar RPS";

  • Foi modificada a descrição de "Visualizar RPS" para "Visualizar/Editar RPS";

  • Removida a opção de "Excluir RPS".

Ao clicar sobre o número RPS possibilitará a visualização dos detalhes do RPS, função existente no atalho "Visualizar RPS".

 No menu Consultas - RPS Pendentes, foi alterado o nome de "Status" para "Situação":

Situação: Deverá apresentar o Status correspondente ao Lote junto ao Integrador NFS-e (Ao lado da coluna Erro). As possíveis situações de um lote ainda não autorizado serão:

  • Não Enviado: Apresenta todo RPS que foi apenas gerado e não houve nenhuma tentativa de envio ao Integrador;
  • Enviado (Pendente): Lote enviado ao Integrador ainda sem retorno disponibilizado.
  • Processado com Erro: É inserido quando houver retorno como não autorizado/com erro o envio de determinado RPS, neste status o retorno obtido como detalhe deste envio deverá ser apresentado na coluna já existente: 

Foi criado um botão chamado "Consultar RPS" que possibilita validar se foi disponibilizado pelo Integrador um retorno para este Lote/RPS.

Esta função pode ser utilizada com múltipla seleção de RPS desde que todos estejam com a situação "Enviado".


O painel deverá possibilitar a edição das seguintes informações relacionadas a:

  • RPS, campos que devem estar liberados para Edição;
  • A edição de informações deverá ser habilitada apenas para RPS-s nos status: Não Enviado / Processado com Erro;
  • Na aba "TOMADOR";
  • Endereço Tomador / Número Tomador / Bairro / Cidade Tomador / UF Tomador / CEP Tomador;
  • Na aba "ITENS";
  • Descrição: permite até 250 caracteres
  • Valor: Não será permitida a edição de valor, pois foi impresso um documento, mesmo não sendo fiscal, com outro valor. Além disso o valor registrado em caixa estaria com informação divergente. Será necessário gerar um novo RPS.


Mostrará RPS Gerados que estão com as seguintes situações:

  •  RPS que contenham números de NFS-e;

Ao utilizar a função "Visualizar NFS-e" deverá ser exibido além do número e série do RPS (que são exibidos atualmente), as informações retornadas pela prefeitura de número e Série da NFS-e.

  • Identificar na visualização quais campos se referem a informações do RPS e quais campos se referem a informações de NFS-e.
  • Os RPSs que forem transmitidos e retornarem como "Processado com Sucesso" passam a ser exibidos apenas nesta aba do Painel, sendo agora uma NFS-e.
  • O grid deverá contemplar as informações retornadas correspondente a identificação da NFS-e.

No botão  Editar informações:

  • Modificado a descrição de "Visualizar NFSE" para "Visualizar NFS-e";

  • Alterada a descrição de "Imprimir NFSE" para "Imprimir NFS-e";

  • Removido a opção de "Cancelar NFSE".


São apresentadas as RPS e NFS-es Canceladas, conforme exemplo abaixo:


A opção contém a informação:

  • "Visualizar RPS/NFS-e"