Essa funcionalidade está disponível a partir da versão 3.0.10.9 - 20/12/2022.
Com a publicação da NT 2021.001 versão 1.1 de agosto de 2021 e a nova versão 3.0.8 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI, passou a valer de forma facultativa em 2022 e obrigatória a partir de 2023, o preenchimento do registro 1601, no arquivo SPED ICMS/IPI.
Este registro destina-se a identificar o valor total das operações de vendas ou prestação de serviços realizadas, por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, relativas às transações com cartões de débito, crédito, recebimentos que ocorreram via PIX, boleto bancário, ou seja, tudo que utiliza um terceiro para liquidar o seu recebimento.
Ainda, é necessário informar o participante dessa operação, que é a instituição que efetivou o recebimento, caso haja, o intermediador dessa operação, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016).
Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo, para se ratificar a existência da prestação do serviço, quando couber. Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos.
A obrigatoriedade deste registro deve ser verificada junto a cada uma das unidades federativas a partir de 2023.
Assista ao vídeo DicaLinx sobre a Geração do Registro 1601 no SPED EFD ICMS/IPI
Configuração no Linx Big Farma
A configuração para geração do registro 1601 está no menu Fiscal > Escrituração Fiscal ICMS > Configurações Arquivo EFD ICMS/IPI > Registro do 1601 que estará ao lado da aba registro 1600.
Figura 01 - Configuração Registro 1601
Na aba Registro 1601 existe um checkbox que por padrão virá desmarcado com a descrição abaixo mencionada: "Minha Unidade Federativa exige a apresentação do Registro 1601 (Operações por meio de pagamentos eletrônicos)".
Se for o caso (exigência da UF) marque o checkbox e selecione o fornecedor para associar às operações PIX feitas através do QRLinx.
Para as operações realizadas através do QRLinx/PIX, assim que marcado o Checkbox Minha Unidade Federativa exige a apresentação do Registro 1601 (Operações por meio de pagamentos eletrônicos) o Linx Big Farma verificará se a operação de QRLinx está habilitada, e se for encontrado será exibida a tela de configuração do fornecedor.
O cadastro do fornecedor selecionado, passará a ser utilizado como o intermediador da transação de pagamento para as operações realizadas através do QRLinx/Pix.
O cadastro do fornecedor selecionado na configuração do registro 1601, será utilizado apenas para os registros que retornarem sem informação de intermediador de pagamento, quando utilizado o QRLinx/Pix na loja.
Em caso de não preenchimento do fornecedor na configuração, os registros referentes operações de QRLinx/Pix que retornarem sem informação de intermediador de pagamento não serão enviados no registro 1601.
O valor informado no registro 1601, será o valor total das operações de vendas ou prestação de serviços realizados através de pagamentos eletrônicos.
Do valor total informado serão excluídos os cancelamentos, estornos e outros dentre recebimentos não vinculados à sua atividade operacional, como multas e juros pagos pelos clientes.
Requisitos para Inclusão dos Registros no SPED
Para que os registros de operações de pagamentos digitais sejam incluídos e visualizados na geração do SPED, é necessário que o cadastro da credenciadora de cartões esteja preenchido e correto, bem como as transações dos cartões com preenchimento correto das informações.
Para saber mais sobre as credenciadoras acesse o artigo Novo Cadastro de Credenciadora de Cartões.
Assista ao vídeo #DicaLinx sobre o Cadastro de Credenciadoras
O Que é Credenciadora?
Para iniciar o cadastro da Credenciadora de Cartão saiba primeiramente o que significa a credenciadora:
- Credenciadora: entende-se que quem tem o papel de capturar, transmitir e processar os dados, detendo as informações e valores transacionados pelo estabelecimento comercial, é a credenciadora. A esta cabe informar ao fisco os dados transacionados. São elas que realizam a intermediação entre o portador, o estabelecimento comercial, os emissores e as bandeiras. A estas é que o fisco recorre na busca dos dados financeiros de seus clientes para realização dos procedimentos fiscais.
Figura 01 - Credenciadoras - Definição
Exemplos de Credenciadoras:
- American Express
- Cielo
- Elavon
- GetNet
- Rede
Fonte: http://www.abecs.org.br/estabelecimentos-credenciadoras
Cadastro no Linx Big
Com essas informações claras, no Linx Big vá até o menu Cadastros > Financeiros > Credenciadoras de Cartões e 
clique no botão 
ou através da tecla de atalho F5 para incluir as credenciadoras desejadas.
Figura 02 - Cadastro de Credenciadoras
No início da tela existe o botão 
que explica o significado para Credenciadoras de Cartão.
Preencha todos os dados solicitados na tela:
→ Dados da Credenciadora:
- Descrição
- Razão Social
- CNPJ
- Inscrição Estadual
→ Endereço:
- CEP
- Endereço
- Nº
- Cidade
- Bairro
- UF
- Complemento
Salve o registro no botão 
ou através das teclas de atalho Ctrl + G.
Repita o procedimento para todas as Credenciadoras necessárias.
Não confunda credenciadora com bandeira.
O Que é Bandeira?
Credenciadora de Cartões (Com o Módulo Financeiro Habilitado)
Para usuários do Módulo Financeiro será exibida no cadastro da credenciadora a aba Financeiro.
Figura 03 - Cadastro de Credenciadoras com o Módulo Financeiro Habilitado
Com o módulo financeiro habilitado, será necessário definir os planos de contas para os campos Credito e Taxa clicando no botão 
.
Ao salvar o cadastro da credenciadora no botão será exibida a tela para configurar a "Seleção da Filial e do Tipo de Fechamento".
Figura 04 - Seleção da Filial e do Tipo de Fechamento
Onde será necessário definir a configuração padrão ou então em seguida poderá definir a filial desejada para a configuração adotada.
Caso não seja configurado nessa tela, a mesma configuração poderá ser feita na aba Financeiro da tela de cadastro de credenciadoras, clicando no botão 
ou através da tecla de atalho F4 e em seguida salve o registro no botão 
.
Em seguida defina as configurações dos tipos de fechamento clicando no botão 
.
Figura 05 - Configurações dos Tipos de Fechamento
Escolha o tipo de pagamento e a forma (essas opções estão definidas no Linx Big no menu Cadastros > Tipos e Formas de Pagamento), e na seção Dias e Taxas preencha com as taxas definidas e os dias de parcela e salve no botão ou pela tecla de atalho F3.
Passo 01 - Configuração da Credenciadora de Cartões
É essencial que a configuração da credenciadora de cartões esteja corretamente preenchida, pois sem essa informação os registros não serão considerados no SPED.
Figura 02 - Credenciadora de Cartões
Passo 02 - Preenchimento dos Dados das Transações
Os dados do cartão precisam estar devidamente preenchidos, pois sem essa informação na geração não serão considerados os valores.
Figura 03 - Preenchimento de Dados da Transação
Passo 03 - Configuração de Preenchimento dos Dados da Transação
Existe um parâmetro no menu Configurações > Filiais > Cartões e Convênio que se configurado obriga o caixa a realizar o preenchimento na finalização da venda, desta forma na conferência não será necessário efetuar o preenchimento (Figura 03 acima), ou seja, o preenchimento será realizado na finalização da venda.
Figura 04 - Configuração Filiais Cartões
Composição do Registro 1601 no SPED
O registro 1601 será composto da seguinte maneira:
- → Campo 01 (REG): Valor Válido: [1601];
- → Campo 02 (COD_PART_IP): Informado o CNPJ da instituição que efetuou o pagamento (intermediador do pagamento eletrônico) os dados do intermediador de pagamento informado nesse campo devem ser preenchidos no campo COD_PART do registro 0150 (Figura 03 abaixo);
- → Campo 03 (COD_PART_IT): Informado o CNPJ do intermediador de transação (Farmácias APP, Ifood etc.) os dados do intermediador de transação informado nesse campo serão preenchidos no campo COD_PART do registro 0150 (Figura 03 abaixo);
- → Campo 04 (TOT_VS): Informado o valor total bruto das vendas e/ou prestações de serviços, no campo de incidência do ICMS;
Valor total bruto reúne todas as vendas ou serviços (que tenha incidência de ICMS) realizados pela loja, no período de geração do arquivo sped ICMS/IPI.
Para esse registro será informado o valor total, e considerado somente vendas = valor total do produto + outras despesas, frete e seguro+ ICMS ST (NFC-e (65), SAT (59), MF-e (59), NF-e (55) e Cupom ECF).
- → Campo 05 (TOT_ISS): Informado o valor total bruto das prestações de serviços, no campo de incidência do ISS;
Valor bruto reúne toda prestação de serviço realizada com incidência do ISS, realizados pela loja no período de geração do arquivo sped ICMS/IPI.
Para esse registro será informado o valor total bruto, considerando apenas os serviços = emissão de RPS ou NF-e (conjugada com serviço).
- → Campo 06 (TOT_OUTROS): Informado o valor bruto das operações que não estejam no campo de incidência do ICMS ou ISS. Incluem neste caso Recebimento de convênio, pagamentos de fatura de telefone etc.
Ressaltando que o valor total deverá ser rateado em três campos, valores com incidência do ICMS, com incidência do ISS e o restante.
Figura 05 - Registro 1601 Detalhe
Figura 06 - Registro 0150
Neste exemplo obrigatoriamente existe um registro 0150 que se refere ao código da pessoa (cliente/fornecedor) para:
Stone S.A - CNPJ XX.301.XXX/000X-XX;
Visa S.A - CNPJ 00.000.000/0001-00;
NU S.A - CNPJ YY.778.YYY/000Y-Y0.
A Farmácia XY realizou as seguintes operações:
O preenchimento do registro 1601 será:
Do valor total informado devem ser excluídos os cancelamentos, estornos e outros dentre recebimentos não vinculados à sua atividade operacional, como multas e juros pagos pelos clientes.
Neste exemplo obrigatoriamente existe um registro 0150 que se refere ao código da pessoa (cliente/fornecedor) para:
Stone S.A - CNPJ XX.301.XXX/000X-XX;
Visa S.A - CNPJ 00.000.000/0001-00;
A Farmácia XY realizou as seguintes operações:**
O preenchimento do registro 1601 será:
