Códigos de Rejeições sobre NCM
Existem algumas rejeições impostas nas Notas Técnicas referente ao Código do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e essas rejeições atualmente tem medida de contorno no Softpharma caso esteja emitindo um documento fiscal e receba essas rejeições conforme abaixo:
| Modelo | Código de Rejeição |
|---|---|
| 55/65 | 471 - Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente |
| 55/65 | 777 - Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999] |
| 55/65 | 778 - Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn] |
| 55/65 | 779 - Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999] |
Ajuste de NCM na NF-e
Nesta instrução consta a maneira de resolver a situação quando você esta emitindo Nota Fiscal modelo 55 NF-e.
Quando cliente tentar emitir uma NF-e com um produto que esteja com NCM indevido, ou inexiste, ou até mesmo incompatível será apresentando a rejeição. Neste exemplo, simulando a rejeição 778 conforme tela abaixo:
Na rejeição apresentará bem abaixo a mensagem para tratar via aplicativo FAT146-Gerenciador de NF-e.
Com isso acessar Lançamento > Faturamento > Gerenciador de NF-e (FAT146), colocando na situação como REJEITADA PELA SEFAZ e clicar no procurar. Localizar a nota fiscal que rejeitou na coluna, status com o código da rejeição 778 conforme abaixo:
Lembrando que no status REJEITADA PELA SEFAZ apresenta todas as rejeições, não só as que estiverem relacionadas ao NCM, assim ficar atento ao selecionar a nota.
Selecione a nota fiscal, neste exemplo, selecionarei a nota fiscal n.º 1994, e depois clicar em VISUALIZAR, logo apresentará a tela do visualizar XML.
Ao lado da versão layout será apresentado o Status da nota fiscal e o motivo da rejeição, assim conseguirá identificar que a nota selecionada está correta e no menu lateral terá a opção AJUSTA NCM.
A opção AJUSTA NCM só será disponibilizada se a rejeição ocorrida na nota fiscal NF-e forem as citadas pois caso contrário não será exibida está opção.
Quando clicado em AJUSTA NCM abrirá a tela para tratar a nota rejeitada conforme abaixo:
Na tela apresentará as informações da chave da NF-e, n.º da nota, série e a rejeição. Nos botões laterais as seguintes opções:
Produto
- Quando selecionado o produto no campo do Grid e clicado em produto, será apresentado a tela do Cadastro de Produto (EST105) já com o produto carregado.
Quando a nota for REJEITADA e cliente deseja ajustar o cadastro do produto direto, e depois vim tentar retransmitir a nota novamente, esta funcionalidade não funcionará, pois, ao ajustar o cadastro de produto só terá efeito para as próximas notas fiscais emitidas. Cliente deve seguir os passos de ajustar a nota e liberar rejeição.
- NCM
- Quando selecionado o produto e clicado no NCM será aberto a Configuração Tributária do Item para ser preenchida o NCM ou trocado o NCM
Quando Alterado o NCM ou incluído o NCM desejado retornará para a tela anterior gravando o novo NCM.
Basta fechar esta tela e quando retornar ao Gerenciador de NF-e (FAT146) vai apresentar a seguinte mensagem que houve alteração na nota e se deseja retransmitir, aí basta clicar no SIM e a nota será retransmitida novamente para a Sefaz atualizado.
Ajuste do NCM na NFC-e (Normal/Contingência)
Nesta instrução consta a maneira de resolver a situação quando você esta emitindo Nota Fiscal modelo 65 NFC-e tanto na emissão Normal quanto na emissão em Contingência.
Tela de Venda da NFC-e (FAT103)
Quando cliente tentar emitir uma NF-e com um produto que esteja com NCM indevido, ou inexiste, ou até mesmo incompatível será apresentando a rejeição. Neste exemplo, simulando a rejeição 778 conforme tela abaixo:
A opção F8-Atualizar Código Benefício do Produtos (PAR170) só será disponibilizada se a rejeição ocorrida na nota fiscal NFC-e for:
- 471 - Rejeição: Informado NCM=00 indevidamente
- 777 - Rejeição: Obrigatória a informação do NCM completo (redação dada pela NT 2013/005 v 1.20) [nItem: 999]
- 778 - Rejeição: Informado NCM inexistente[nItem:nnn]
- 779 - Rejeição: NFC-e com NCM incompatível [nItem: 999]
Caso contrário não será exibida esta opção.
Quando clicado no F8-Atualizar NCM do Produtos, será carregado a tela da Tributação do Item já com o produto que apresentou a rejeição conforme abaixo:
Pode ser digitado manualmente o NCM ou aperta F2 caso deseje procurar pelo NCM, passar Gestor Tributário.
Quando ajustado a informação do código na tributação do item e clicado em GRAVAR, será fechado a tela da tributação retornando a tela da Rejeição e basta apertar F9 - Retransmitir Novamente que será recriado as informações do XML para ser transmitido novamente para SEFAZ.
Tela do Gerenciador da NFC-e (FAT148)
No Gerenciador de NFC-e (FAT148) não tem o status de Rejeitada da NFC contudo, existe a situação onde o cliente está enviando as NFC-e em modo Contingência e precisa retransmitir as notas que estão como pendentes de envio em outro momento do seu dia.
Acessar Lançamento → Faturamento → Gerenciador de NFC-e (FAT148) no Status PENDENTE DE ENVIO. Esta Nota nº 223502, por exemplo, está com o Status de pressione F8.
Quando pressionado F8 - Retransmitir para a SEFAZ e retornar, por exemplo, com a rejeição 778, será apresentado no mesmo campo Status conforme abaixo:
Selecione a nota fiscal novamente, neste exemplo, selecionarei a nota fiscal n.º 223502, depois clique em VISUALIZAR, logo apresentará a tela do visualizar XML.
Ao lado da versão layout será apresentado o Status da nota fiscal e o motivo da rejeição, assim conseguirá identificar que a nota selecionada está correta e no menu lateral terá a opção AJUSTA NCM.
A opção AJUSTA NCM só será disponibilizada se a rejeição ocorrida na nota fiscal NFC-e forem as citadas pois caso contrário não será exibida está opção.
Quando clicado em AJUSTA NCM abrirá a tela para tratar a nota rejeitada conforme abaixo:
Na tela apresentará as informações da chave da NF-e, n.º da nota, série e a rejeição. Nos botões laterais as seguintes opções:
Produto
- Quando selecionado o produto no campo do Grid e clicado em produto, será apresentado a tela do Cadastro de Produto (EST105) já com o produto carregado.
Quando a nota for REJEITADA e cliente deseja ajustar o cadastro do produto direto, e depois vim tentar retransmitir a nota novamente, esta funcionalidade não funcionará, pois, ao ajustar o cadastro de produto só terá efeitos para as próximas notas fiscais emitidas. Cliente deve seguir os passos de ajustar a nota e liberar rejeição.
- NCM
- Quando selecionado o produto e clicado no NCM para ser preenchida apresenta a tela da configuração Tributária do Item e basta preencher o NCM desejado, ou manualmente, ou buscando pelo Gestor Tributário.
Quando modificado o NCM desejado será retornará para a tela anterior gravando o novo código na Nota Fiscal.
Basta fechar esta tela e quando retornar ao Gerenciador de NFC-e (FAT148) vai apresentar a seguinte mensagem que houve alteração na nota e se deseja retransmitir, aí basta clicar no SIM e a nota será retransmitida novamente para a Sefaz atualizado.
