Códigos de Rejeições sobre CEST


Existem algumas rejeições impostas nas Notas Técnicas referente ao Código do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e essas rejeições atualmente tem medida de contorno no Softpharma caso esteja emitindo um documento fiscal e receba essas rejeições conforme abaixo:


ModeloCódigo de Rejeição
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806 - Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999]

Ajuste de CEST na NF-e


Nesta instrução consta a maneira de resolver a situação quando você esta emitindo Nota Fiscal modelo 55 NF-e.


Quando cliente tentar emitir uma NF-e com um produto que esteja seja um produto com a tributação de Substituição e não tiver o CEST informado será retornado está rejeição 806 conforme tela abaixo:


Na rejeição apresentará bem abaixo a mensagem para tratar via aplicativo FAT146-Gerenciador de NF-e.

Com isso acessar Lançamento > Faturamento > Gerenciador de NF-e (FAT146), colocando na situação como REJEITADA PELA SEFAZ e clicar no procurar. Localizar a nota fiscal que rejeitou na coluna, status com o código da rejeição 806 conforme abaixo:



Lembrando que no status REJEITADA PELA SEFAZ apresenta todas as rejeições, não só as que estiverem relacionadas ao CEST, assim ficar atento ao selecionar a nota.


Selecione a nota fiscal, neste exemplo, selecionarei a nota fiscal n.º 1995, e depois clicar em VISUALIZAR, logo apresentará a tela do visualizar XML.

Ao lado da versão layout será apresentado o Status da nota fiscal e o motivo da rejeição, assim conseguirá identificar que a nota selecionada está correta e no menu lateral terá a opção AJUSTA CEST.



A opção AJUSTA CEST só será disponibilizada se a rejeição ocorrida na nota fiscal NF-e forem as citadas pois caso contrário não será exibida está opção.


Quando clicado em AJUSTA CEST abrirá a tela para tratar a nota rejeitada conforme abaixo:



Na tela apresentará as informações da chave da NF-e, n.º da nota, série e a rejeição. Nos botões laterais as seguintes opções: 

  • Produto

    • Quando selecionado o produto no campo do Grid e clicado em produto, será apresentado a tela do Cadastro de Produto (EST105) já com o produto carregado.



Quando a nota for REJEITADA e cliente deseja ajustar o cadastro do produto direto, e depois vim tentar retransmitir a nota novamente, esta funcionalidade não funcionará, pois, ao ajustar o cadastro de produto só terá efeito para as próximas notas fiscais emitidas. Cliente deve seguir os passos de ajustar a nota e liberar rejeição.


  • CEST
    • Quando selecionado o produto e clicado no CEST será aberto a Configuração Tributária do Item para ser preenchida o CEST ou trocado



Quando Alterado o CEST ou incluído o CEST desejado retornará para a tela anterior gravando o novo CEST.




Basta fechar esta tela e quando retornar ao Gerenciador de NF-e (FAT146) vai apresentar a seguinte mensagem que houve alteração na nota e se deseja retransmitir, aí basta clicar no SIM e a nota será retransmitida novamente para a Sefaz atualizado.







PRIMEIRA: Se apresentar a 778 Rejeição: Informado NCM inexistente [nItem:001] com nItem preenchido com um código na coluna LCT_LAST_STATUS da tabela NFELCT, apresentar apenas o produto com o código indicado na rejeição e ignorando os demais.

OU

SEGUNDA: Caso a rejeição 778 apresentar sem a informação do nItem desta forma 778 Rejeição: Informado NCM inexistente na coluna LCT_LAST_STATUS da tabela NFELCT apresentar todos os produtos da nota.

Ajuste do CEST na NFC-e (Normal/Contingência) 


Nesta instrução consta a maneira de resolver a situação quando você esta emitindo Nota Fiscal modelo 65 NFC-e tanto na emissão Normal quanto na emissão em Contingência.


Tela de Venda da NFC-e (FAT103)


Quando cliente tentar emitir uma NFC-e com um produto que esteja com CEST  indevido, ou inexiste, ou até mesmo incompatível será apresentando a rejeição 806 conforme tela abaixo:



A opção F8-Atualizar Código Benefício do Produtos (PAR170) só será disponibilizada se a rejeição ocorrida na nota fiscal NFC-e for:

  • 806 - Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 999]

Caso contrário não será exibida esta opção.


Quando clicado no F8-Atualizar CEST do Produto, será carregado a tela da Tributação do Item já com o produto que apresentou a rejeição conforme abaixo:


Pode ser digitado manualmente o CEST ou aperta F2 caso deseje procurar pelo CEST e também passar Gestor Tributário.


Quando ajustado a informação do código na tributação do item e clicado em GRAVAR, será fechado a tela da tributação retornando a tela da Rejeição e basta apertar F9 - Retransmitir Novamente que será recriado as informações do XML para ser transmitido novamente para SEFAZ.



Tela do Gerenciador da NFC-e (FAT148)

No Gerenciador de NFC-e (FAT148) não tem o status de Rejeitada da NFC contudo, existe a situação onde o cliente está enviando as NFC-e em modo Contingência e precisa retransmitir as notas que estão como pendentes de envio em outro momento do seu dia. 



Acessar Lançamento → Faturamento → Gerenciador de NFC-e (FAT148) no Status PENDENTE DE ENVIO. Esta Nota nº 223507, por exemplo, está com o Status de pressione F8. 




Quando pressionado  F8 - Retransmitir para a SEFAZ e retornar, por exemplo, com a rejeição 806, será apresentado no mesmo campo Status conforme abaixo:





Selecione a nota fiscal novamente, neste exemplo, selecionarei a nota fiscal n.º 223507, depois clique em VISUALIZAR, logo apresentará a tela do visualizar XML.

Ao lado da versão layout será apresentado o Status da nota fiscal e o motivo da rejeição, assim conseguirá identificar que a nota selecionada está correta e no menu lateral terá a opção AJUSTA CEST.



A opção AJUSTA CEST só será disponibilizada se a rejeição ocorrida na nota fiscal NFC-e forem as citadas pois caso contrário não será exibida está opção.


Quando clicado em AJUSTA CEST abrirá a tela para tratar a nota rejeitada conforme abaixo:




Na tela apresentará as informações da chave da NF-e, n.º da nota, série e a rejeição. Nos botões laterais as seguintes opções: 

  • Produto

    • Quando selecionado o produto no campo do Grid e clicado em produto, será apresentado a tela do Cadastro de Produto (EST105) já com o produto carregado.



Quando a nota for REJEITADA e cliente deseja ajustar o cadastro do produto direto, e depois vim tentar retransmitir a nota novamente, esta funcionalidade não funcionará, pois, ao ajustar o cadastro de produto só terá efeitos para as próximas notas fiscais emitidas. Cliente deve seguir os passos de ajustar a nota e liberar rejeição.


  • CEST
    • Quando selecionado o produto e clicado no CEST para ser preenchida apresenta a tela da configuração Tributária do Item e basta preencher o CEST desejado, ou manualmente, ou buscando pelo Gestor Tributário.



Quando modificado o CEST desejado  será retornará para a tela anterior gravando o novo código na Nota Fiscal.





Basta fechar esta tela e quando retornar ao Gerenciador de NFC-e (FAT148) vai apresentar a seguinte mensagem que houve alteração na nota e se deseja retransmitir, aí basta clicar no SIM e a nota será retransmitida novamente para a Sefaz atualizado.




Retorno da Rejeição da SEFAZ 


Nesta instrução consta a maneira de resolver a situação quando você esta emitindo Nota Fiscal modelo NFC-e/NFe tanto na emissão Normal quanto na emissão em Contingência.


De maneira prática a SEFAZ quando ocorre a rejeição de algum Documento Fiscal deve retornar a tag [nItem: nnn] informando para o usuário qual item está com o problema. Contudo ocorre ocasiões que a SEFAZ não retornar informando Item e simplesmente rejeita o Documento Fiscal.

Por conta disso foi realizado duas tratativas para esse tipo de situação conforme abaixo:


  • PRIMEIRA SITUAÇÃO

    Se apresentar a 806 Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST [nItem: 001] com o retorno da SEFAZ apontando o nItem preenchido com um código do produto apresentar apenas o produto com o código indicado na rejeição e ignorando os demais. No caso ajustar a tributação do Item, voltar e retransmitir. 
    Exemplo: A nota tem 10 item e a SEFAZ rejeitou o item 2. Logo quando ajustado o item 2 e retransmitido novamente para SEFAZ e voltar erro apontando outro item, ajustar o item e retransmitir até acabar as divergências apontadas pela SEFAZ.



  • SEGUNDA SITUAÇÃO

    Caso a rejeição 806 apresentar sem a informação do nItem desta forma Rejeição: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST será apresentado todos os produtos que tenham a CST/CSOSN conforme a Lista abaixo:





Realizado ajuste A partir da Versão 213.00

  • Sem rótulos