- Criado por Wellington Fernando De Britto, última alteração por Mylena Ribeiro De Castro em ago 08, 2023
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Assista ao vídeo DicaLinx para saber como realizar a Redução da Base de Cálculo - Imposto Efetivo
Os Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e e NFC-e) emitidos a consumidor final com o CSOSN 500 e CST 60 devem constar as informações do ICMS Efetivo, porém o preenchimento de valores é determinado a critério da UF.
Além disso o Linx Big está preparado para preencher o percentual de redução da base de cálculo do Imposto Efetivo nas duas situações:
Sem operação fiscal
- Observa se existir valor preenchido no campo "% Redução Efetiva" no cadastro do produto (Cadastros > Produtos > Produtos aba Inf. Fiscais > Substituição Tributária);
- Caso não exista valor na operação anterior, será observado o cadastro do Grupo de Produtos (Cadastros >Produtos > Grupos aba Substituição Tributária);
- E por fim, a verificação no cadastro do cliente, se existe valor nos campos "%ICMS/ICMS ST reduzido" e "% Redução da base ICMS" (Cadastros > Clientes > Dados Fiscais) para que o % Redução (percentual de redução) seja considerado. Vale ressaltar que, para considerar o valor preenchido nesses campos, o cliente deve estar vinculado na operação de saída (vendas com clientes identificados).
O valor será preenchido se informado em um dos campos mencionados.
Com operação fiscal
- Necessário que o campo "% Redução Efetiva" na configuração tributária do produto esteja preenchido. Neste caso mesmo se preenchido no cadastro do cliente, a configuração do cliente não é observada, e sim sempre o que foi definido na configuração tributária.
Para realizar as configurações necessárias vá até o menu Configurações > Filiais > NF-e > Geral e habilite a opção "Informar ICMS Efetivo no XML (NF-e e NFC-e)".
Figura 01 - Configurações das Filiais
Após habilitar o parâmetro, vá até o menu Cadastros > Fiscais > Configurações Tributárias > ICMS e selecione a descrição desejada.
Figura 02 - Configurações Tributárias
Após isso, pressione o botão onde aparecerá a tela de "Alíquotas da Configuração Tributária", onde terá o campo "% Redução Efetiva", ao clicar no botão aparecerá a seguinte mensagem.
Figura 03 - Informação
Ao pressionar a opção "Clique Aqui" será direcionado para esse artigo.
No cadastro de produto também terá a opção "% Redução Efetiva".
Para isso vá até o menu Cadastros > Produtos > Produtos ou através do menu rápido e selecione o produto desejado e vá até a aba "Informações Fiscais" em seguida na sub aba "Substituição Tributária".
Figura 04 - Cadastro de Produto
Em seguida clique em e aparecerá a tela "Cadastro de Substituição Tributária" onde exibirá o campo "% Redução Efetiva", ao clicar no botão aparecerá a seguinte mensagem.
Figura 05 - Informação
Ao pressionar a opção "Clique Aqui" será direcionado para esse artigo.
O campo % Redução Efetiva será habilitado caso o CST configurado no Linx Big se enquadre no 60 ou CSOSN 500.
No grupo de produto também poderá ser visualizado o campo "% Redução Efetiva".
Para isso vá até o menu Cadastros > Produtos > Grupos selecione o grupo desejado em seguida vá até a aba "Substituição Tributária".
Figura 06 - Grupos de Produto
Em seguida clique no botão e seguirá para a tela "Cadastro de Substituição Tributária" onde exibirá o campo "% Redução Efetiva" ao clicar no botão aparecerá a seguinte mensagem.
Figura 07 - Informação
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- Sem rótulos