Incidente:

Regras de conversão de ICMS quando o parâmetro "Creditar ICMS se produto for tributado" estiver configurado para o CFOP.

Solução/Orientação:

Somente informacional: Se a filial é Simples Nacional não permite marcar o parâmetro acima citado. Os créditos de ICMS na nota de entrada são zerados, onde é convertido o ICMS para o CST 90, sem base, % e valor de ICMS. Isso acontece quando na nota de entrada o CST é 00,20,51,90.

Somente informacional: Conversão de tributações e base de cálculo: Quando CST 10 ou 70 (ou 90 c/ base Substituição Tributária), é zerado a Base ICMS, % ICMS e Valor de ICMS Normal, não utilizando o crédito.

Regras validas somente para o processo de importação de NF-e.

• Quando marcado o parâmetro "Creditar ICMS se produto for tributado" no cadastro do CFOP convertido do XML para o CFOP de ENTRADA, deverá verificar:
  
  
  • Se CST no XML for 00,20,51,90 (90 com Base Calculo ICMS Normal e sem Base Calculo ICMS ST) e tipo de tributação no cadastro do produto na filial for TRIBUTADO:
    • Manter a tributação oriunda do XML, sendo lançado com tipo de tributação TRIBUTADO e alíquotas de ICMS conforme esta no XML.
    • Usar o CFOP normal, conforme conversão automática ao processar importação de NF-e.
      
      
  • Se CST no XML for 00,20,51,90 (90 com Base Calculo ICMS Normal e sem Base Calculo ICMS ST) e tipo de tributação no cadastro do produto na filial for SUBSTITUÍDO:
  • • Converter o CST para 60, tipo de tributação SUBSTITUÍDO, zerar a base de cálculo, % de ICMS e valor de ICMS.
    • Converter o CFOP para o CFOP ST, definido para o CFOP original, caso existir.
      
      
  • Se CST no XML com 00,20,51,90 (90 com Base Calculo ICMS Normal e sem Base Calculo ICMS ST) e tipo de tributação no cadastro do produto na filial for ISENTO, NÃO TRIBUTADO, OUTROS ou SERVIÇOS:
  • • Converter o CST PARA 90, tipo de tributação OUTROS, zerar a base de de cálculo, % de ICMS e valor de ICMS.
    • Usar o CFOP normal, conforme conversão automática ao processar importação de NF-e.
      
      
  • Se o fornecedor for SIMPLES NACIONAL, onde não é enviado Base e Valor de ICMS no XML, a conversão vai seguir o padrão da filial Simples Nacional, o CST é convertido para 90, sem Base e Valor de ICMS, CFOP permanece conforme regra geral de conversão saída/entrada.
    
    
• Demais:
• Se no XML estiver com CST 40: Lançar com CST 40 e tipo ISENTO.
• Se no XML estiver com CST 41: Lançar com CST 41 e tipo NÃO TRIBUTADO.
• Se no XML estiver com CST 50: Lançar com CST 50 e tipo OUTROS.
• Se no XML estiver com CST 90, sem Base Calculo ICMS Normal e sem Base Calculo ICMS ST: Lançar com CST 90 e tipo OUTROS.
• Se no XML estiver com CST 90, com Base Calculo ICMS ST: Lançar zerando a Base ICMS, %ICMS, Valor ICMS e tipo SUBSTITUÍDO com CST 10.
• SE no XML estiver com CST 60: Lançar com CST 60 e tipo SUBSTITUÍDO.
• Se no XML estiver com CST 10/30/70: Lançar zerando a Base de Calculo ICMS, %ICMS, Valor ICMS, com tipo SUBSTITUÍDO e com CST 10/30/70 correspondente.