Através da guia ICMS/ISS > Tributação alternativa é possível cadastrar regras e correlação de tributação alternativa. A partir dessas configurações, será permitido efetuar lançamentos de entrada e saída por CFOP com redução de ICMS ou até mesmo com tributação Isenta ou Não Tributada. 

No campo CFOP as opções serão listadas com as informações de código CFOP/CFOP ST, nome, tipo e descrição da operação, por exemplo: 

Se porventura for necessário excluir alguma configuração tributária alternativa, o usuário deverá selecionar com o mouse a configuração desejada e pressionar o atalho F9 - Excluir. 

O campo Estado de origem continuará bloqueado para edição, sendo apresentado por padrão a UF da filial selecionada. No campo Estado destino quando o CFOP iniciar em 1 ou 5 o campo UF será bloqueado para edição, e quando for iniciado em 2 ou 6, o campo estará em branco para o usuário informar o Estado de Destino, e não será permitido informar a mesma UF do Estado de Origem.

No menu Tipo de Contribuinte foi inclusa a opção Isento IE.

Foi inclusa a operação Origem de Mercadoria, podendo ser nacional ou importada, essa operação será liberada para as operações CFOP:

• Transferência interestadual

• Outra saída de mercadoria não especificado interestadual

• Saída fidelidade/bonificação interestadual

• Retorno cliente interestadual

O menu Tributação que está no cadastro de produtos atual é foi renomeado para Tributação origem e conterá as opções: Todas as tributações, tributado e produto. Quando selecionada a opção “Produto” o usuário deverá informar item a item a informação tributária.

Foi descontinuada a opção Será processado com a tributação, e foram inclusos os campos abaixo: 

• Tributação, com as opções: Tributado, Substituição, Isento, Não tributado, Serviços e Outros.

• Alíquota %ICMS:

  • Somente estará disponível quando o tipo tributação for igual a Tributado.

  • Quando no campo Origem de Mercadoria estiver selecionada a opção Nacional: 0, 4, 6 e 7” e a Tributação for igual a Tributado, deverá informar a alíquota do ICMS conforme o Estado de Origem e Estado de Destino, os percentuais de Fundo de Combate a Pobreza (FCP), Redução de Base de Cálculo e Diferimento ICMS devem ser igual a 0%, podendo ser alterado pelo usuário conforme a necessidade.

  • Quando no campo Origem de Mercadoria estiver selecionada a opção Importada: 1, 2, 3 e 8” e a Tributação for igual a Tributado, deverá informar o percentual de ICMS igual a 0%, os percentuais de Fundo de Combate a Pobreza (FCP), Redução de Base de Cálculo e Diferimento ICMS devem ser igual a 0%, não sendo permitida a alteração pelo usuário.

• Os campos Alíquota %FCP, %Redução BC e %Diferimento ICMS somente estará habilitado para alteração se o tipo de tributação for igual a tributado.

2.2 ICMS/ISS - Regras por UF

Para efetuar as configurações do ICMS/ISS por Estado foi disponibilizada a nova guia Regras por UF. Conterá os campos a seguir:

• Selecione o estado da filial através do campo UF filial.
• Informe o regime através das opções:
  • 0 – Normal (Lucro Real, Presumido, Simples sub-limite).
  • 1 – Simples Nacional
• Destacar ICMS/FCP Normal e ICMS/FCP ST (Entrada: CST 10, 30, 70) na Devolução de Entrada: permite definir as regras para devolução de compras, a configuração terá validade apenas dentro do Estado, pois as regras podem alterar de Estado para Estado. Em operações interestaduais serão fixadas regras padrões para emissão da nota de devolução pelo programa Entrada de Mercadorias, uma vez que a regra de tributação interestadual não é mesma utilizada dentro do Estado. Opções:
  • Não destacar ICMS/FCP Normal e ICMS ST (ICMS ST em despesas acessórias e na observação)
  • Destacar somente ICMS/FCP Normal (ICMS ST em despesas acessórias e na observação)
  • Destacar ICMS/FCP Normal e ICMS ST
  • Destacar ICMS e emitir o ICMS ST em outra NF-e de Ressarcimento CFOP 5603.
• ICMS/FCP - NF-e 5929-Nota referente cupom: permite configurar se será mantido o valor de ICMS/FCP na NF-e referente a Cupom Fiscal de CFOP 5929, pois há Estados que é obrigatório destacar. 
• ICMS/FCP - NFC-e/SAT de CFOP 5104-Venda fora do estabelecimento: permite ser será de destacado o ICMS/FCP em NFC-e/S@T quando configurado que o terminal está fora do estabelecimento, desta forma não será necessário configurar tributação alternativa. Por padrão estará configurado para não destacar, porém será necessário validar se é necessário alterar. 

Abaixo está localizada uma tabela com todas as tributações configuradas.

2.3 Informações Fiscais e Complementares

As guias Informações Fiscais e Informações Complementares permitem ao usuário salvar notas e/ou observações que serão impressas nas notas, e tanto na guia Vínculos, localizada na aba Inf. Complementares, quanto na guia Observações Fiscais/Reservado ao Fisco, localizada na aba Inf. Fiscais, foram removidas operações que estavam em sem utilização no o campo Utilizar nas operações. A opção Especificar CFOPs passou a ser chamada de Utilizar nos CFOPs, e durante a configuração será obrigatório informar pelo menos um CFOP. Além disso o campo Especificar tributações foi descontinuado.

2.4 Principal > ICMS ST

Na guia ICMS ST, localizada na aba Principal, foram descontinuadas as sub guias Produtos e NCM, pois a partir desta atualização os valores referente ao CEST serão informados diretamente no produto através do programa Configuração por Item (Parâmetros > Configuração por item). 

2.5 Principal > Produtos

Através da aba Produtos é possível configurar as informações em lote informando a UF de Destino, foi incluso o filtro CEST, para inserir ou alterar em lote as informações do produto o sistema respeitará o seguinte formato:

No campo Tributação foram inclusos dois tipos: Não tributado e outros.

Quando a configuração for alterada através do programa Configuração Tributária na guia Produtos, não será permitida a edição de itens dos grupos Manipulação e Serviços, assim como não será informada a tributação por filial ou tributação do tipo ISS.

Ao definir a tributação para os Estados em que houver filiais, no qual a tributação dos produtos definida for do tipo Substituição o sistema verificará se os produtos contém o número CEST informado no cadastro, então no final do processamento gerará uma listagem de produtos que não possuem código CEST, e este relatório será salvo no diretório: C:/Softpharma/Exportação, no formato texto (.txt) com o nome de Produto_substituicao_sem_CEST.txt, no arquivo conterá as informações código + nome (descrição+apresentação) dos produtos.

2.6 Botões

O botão Alt. ICMS Produtos foi removido, pois devido nova forma de configurar as informações de ICMS a função atribuída ao botão foi descontinuada.

No botão Imprimir na opção CEST x Produtos a partir de agora será considerado como conexão somente aos produtos que possuem o número do CEST cadastrado, não será mais considerado conectados produtos com o número de NCM. Além disso, quando selecionada a opção:

• Produto ST, não vinculados, com estoque: serão listados os produtos que possuam o tipo de tributação como Substituição, e que não possua o número do CEST vinculado e que o estoque esteja positivo.

• Produto ST, não vinculados, sem estoque/inativos: listará os produtos que possuam o tipo de tributação como SUBSTITUIÇÃO, e que não possua o número do CEST vinculado e sem quantidade de estoque.

• Produtos ST, ativos, vinculados: serão listados nesta listagem produtos que tenha o tipo de tributação SUBSTITUIÇÃO, e que haja o número de CEST para o produto.

As colunas disponibilizadas no relatório são: código, código de barras, descrição, NCM e tipo de tributação, %ICMS e CEST.

3. Cadastro de Produtos

3.1 Cadastro de Produtos

Com a migração das informações tributárias para o novo programa Configuração Tributária por Item (Parâmetros > Configuração Tributária por Item), o programa Cadastro de Produtos, localizado no menu Cadastros, sofreu algumas alterações, dentre elas foram removidas as abas: 5 – Tributação e 8 – Serviços, e foram inclusos o botão Tributação e o atalho F10 – Tributação, que permitirá o acesso ao programa Configurações Tributárias por Item.

Ao pesquisar por um produto que não possua dados referente a tributação, o botão Tributação será destacado na cor vermelha. E quando o produto possuir os dados tributários devidamente cadastrados o botão será destacado na cor azul.

3.1.1 Guias e tabulações

Através das configurações por usuário será possível definir se o usuário efetuará as configurações tributárias junto ao cadastro de produtos ou em duas etapas, ou seja:

• Quando a tabulação 9 estiver marcada ao gravar um novo produto o sistema abrirá tela Configuração Tributária por item para efetuar o vínculo dos tributos ao produto. Para os produtos antigos o usuário deverá pressionar o botão Tributação ou atalho F10.  
• Quando a tabulação 9 estiver desmarcada ao gravar um novo produto, o sistema não exigirá o cadastro de configuração tributária, sendo necessário o usuário acessar o programa Configuração Tributária por Item e realizar as configurações necessárias.
  

Desta forma a farmácia poderá trabalhar com o cadastro de produtos e suas tributações em duas etapas. 

A guia 06 não controlará mais as informações de tributação, desta forma manterá somente as demais tratativas.

As configurações de tabulações e/ou guias são realizadas através do programa Usuários localizado no menu Parâmetros. 

3.2 Lotes e Vencimento

No processo atual ao importar uma nota de compra que possua produtos controlados, as informações do lote do medicamento são importadas por uma tag específica do arquivo .XML, de acordo com a normativa da NF-e 4.0 foram necessárias algumas alterações no Cadastro de Produtos para armazenar as novas informações.

Ou seja, quando um produto possuir controle de lote e vencimentos e consultar o mesmo no programa Cadastro de Produtos (Cadastro > Produtos), habilita a aba 6. Lote e Vencimentos, para fins de informar os dados do lote.

Nesta aba foi incluso o campo Fabr. (M/A), que permite informar a data de fabricação do lote do produto no formato mês e ano, para inclusão o sistema fará algumas validações:

• a data deve ser menor que o vencimento do lote, caso contrário será apresentada uma mensagem ao usuário: “Atenção a data de fabricação está maior que a data de vencimento”.
• Caso o usuário não informe a data de fabricação será apresentada a mensagem conforme imagem abaixo, e ao clicar em NÃO retornará para o cadastro para que seja informada a data, e em SIM, permitirá gravar o lote sem a data.

Na tabela Lotes e Vencimentos do Produto foi inclusa a coluna Fabricação que armazenará a data informada no campo Fabr. (M/A) ou importada através dos arquivos .XML.

Outros programas também sofreram alterações para adicionar a informação de data de fabricação ao lote de produtos, maiores informações sobre os programas abaixo relacionados serão abordadas neste informativo.

• Importar e Faturar (Compras > Importar e Faturar)
• Entrada de mercadorias (Lançamentos > Faturamento > Entrada de Mercadorias)
• Balanço Confronto (Lançamentos > Estoque > Balanço Confronto)
• Transferência de Mercadoria (Lançamentos > Faturamento> Transf./Ent/Saída)
• Vendas (Lançamento > Faturamento).

4. Importação de Produtos Manipulados

O programa Importa Manipulados (Importação/Exportação > Importa Manipulados) também foi readequado para atender as demandas da NF-e 4.0, onde o usuário poderá informar o CEST quando a tributação do produto (manipulação) possuir a tributação igual à Substituição. É de suma importância revisar os cadastros caso a farmácia utilize produtos manipulados.

5. Gestor Tributário

O programa IMendes foi renomeado para Gestor Tributário, e está localizado no menu Parâmetros > Configuração Tributária. Além disso, também foram renomeados os seguintes campos e atalhos:

• Título do programa e tela principal para Gestor Tributário
• A aba Log foi renomeada para Logs
• O botão Consultar Imendes para Consultar.

Foram removidas as guias Principal e Logs do menu ICMS.

No programa Configuração de Integrações (Parâmetros > Configurações) a opção IMendes foi renomeada para Gestor Tributário e foi removida a opção Taxmentor.

Nos programas Configuração por Item e Configuração tributária quando o produto “95 – Gestor Tributário” não estiver habilitado para o cliente e o usuário clicar no botão de mesmo nome será apresentada uma mensagem informativa ao usuário solicitando entrar em contato com nosso departamento Comercial.

A partir do build 179.2 disponibilizamos um simulador do Gestor Tributário para os clientes que não possuem o produto conhecer o funcionamento da ferramenta, maiores informações sobre essa novidade clique aqui.

7. Emissão de Notas

Para emissão da NF-e 4.0 somente será possível através do protocolo TLS 1.2 ou versão superior, não sendo mais permitida a comunicação via protocolo SSL. No novo layout, foi eliminado o uso de variáveis no SOAP Header (cabeçalho) na requisição enviada para os webservices previstos no Sistema NF-e.

A situação que poderá ser observada nos clientes para atualização da NF-e 4.0, é que o protocolo TSL 1.2 não funciona no sistema operacional Windows XP, o que cliente que possuir essa versão instalada para emissão de NF-e e NFC-e deverá atualizar para o Windows 7, 8, 8.1 ou 10.