Rejeição 600: CSOSN incompatível com na operação com Não Contribuinte

OBJETIVO

Orientar como é feito a correção da Rejeição 600 para analistas e clientes.

DESCRIÇÃO

Erro ocorre em emissões das quais a CSOSN informada na CFOP ou no perfil de imposto não condiz com a correta para Não Contribuinte

PASSOS PARA REPRODUÇÃO

 Uma das validações mais básicas e que muitas vezes passa despercebida por parecer muito óbvia, é consultar como está o cadastro do seu cliente para que o sistema compreenda que se trata de uma operação para consumidor final. Como no exemplo abaixo:




 Além disso, a CFOP também deve ser validada para sabermos qual CSOSN (Código de Situação da Operação do Simples Nacional) está sendo informado na nota fiscal, para isso, acessamos o caminho abaixo:

Ir Para > Controladoria > Fiscal > Cadastros > CFOP

 

Clicamos em "Procurar" e selecionamos a CFOP que iremos validar, geralmente para consumidor final ou não contribuinte se utiliza 5.108 e 6.108.

 
 Na aba "Modificadores Fiscais", iremos verificar se há uma linha para consumidor final e se no final desta, o campo "Modif SitTrib ICMS (SN)" está preenchido com por exemplo, a CSOSN 102, que isenta a cobrança de impostos para este tipo de cliente.

A CSOSN correta dependerá da sua necessidade, portanto é importante verificar com a contabilidade qual será a correta nesta ocasião. Alguns exemplos são: 

102 - Tributação SN sem permissão de crédito;
103 - Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta;
300 - Imune;
400 - Não tributada pelo Simples Nacional;
500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação.

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Classificação da Solicitação:

Unidade de Negocio: MILLENNIUM

Tipo de Solicitação: INCIDENTE

Produto: E-MILLENNIUM

Módulo: FISCAL

Sub módulo: REJEIÇÃO NF-E

Funcionalidade: Orientar como é feito a correção para rejeição 600

Indisponibilidade: NÃO

Alternativa: NÃO 

Classificação da Encerramento: FISCAL

Dimensão: REJEIÇÃO NF-E

Detalhe: Documentação referente a rejeição 600 ao efetivar nota fiscal