Controladoria/Fiscal/Cadastros/ CFOP

OBJETIVO

Esse manual tem como objetivo auxiliar o cliente a incluir uma nova CFOP descrevendo a
funcionalidade de cada campo ou flag.

Atenção: É necessário verificar com a contabilidade da empresa as informações que
devem ser cadastradas na CFOP.

DESCRIÇÃO

Inclusão de CFOP ainda não existentes no sistema, mas que serão necessárias para a emissão de algum tipo de NF-e específica

PASSOS PARA REPRODUÇÃO

Ir para/ Controladoria/ Fiscal/ Cadastro/ CFOP

Clicar em Incluir /copiar CFOP (caso já tenha outra semelhante)

Na aba Geral temos os campos descritos abaixo:
- Descrição: Informar a descrição da operação que será realizada (Exemplo: Venda de
Mercadoria);

- Natureza da operação: Informar o número da CFOP (Exemplo: 5.102);

- OBS: Informar as observações que devem ser geradas automaticamente na NF-e ao utilizar
esta CFOP;
- Não Gera Escrituração Fiscal: Caso este flag esteja marcado, as NF-e's que forem geradas
com esta CFOP não serão informadas nos Livros Fiscais;

- Retorno de Oficina: Quando a CFOP for de retorno de oficina informar neste campo se a
matéria-prima está retornando ou se foi consumida do processo de produção;
- Explicação: Informar neste campo a explicação de quando se utilizará esta CFOP;
- Crédito CIAP: Marcar esta opção quando a CFOP cadastrada seja referente a Crédito de Ativo
Imobilizado;
- Nota Cupom: Marcar esta opção quando a CFOP foi ser utilizada na emissão de NF-e
referente a venda já realizada em cupom fiscal;
- Transferência de Saldo Credor: Utilizar esta opção quando a CFOP seja utilizada para a
transferência de crédito de ICMS;
- CFOP de transferência: Informar neste campo a CFOP a ser utilizada caso seja realizada uma
operação de transferência;
- CFOP correspondência Interestadual: Informar neste campo a CFOP a ser utilizada caso seja
uma operação Interestadual.
- Não Valida Operações Interestaduais: Marcar este flag em operações com clientes de outra
UF do qual será necessário utilizar a CFOP de dentro do Estado (Exemplo: Venda para
Estrangeiro).

Na aba modificadores fiscais é cadastrado o tipo de empresa do cliente/fornecedor referente a
cada operação, se o mesmo é contribuinte ou não contribuinte e a tributação do ICMS que será
utilizada na operação para aquele tipo de empresa.
OBS: As informações que não forem informadas nesta tabela, serão trazidas do perfil de
impostos de cada produto.

No exemplo acima foi informado para o sistema de que:
- se o cliente for consumidor final, não contribuinte do ICMS, então, deve ser utilizada a CST 00
- Tributado Integralmente, caso minha filial seja RPA. Caso minha filial seja do Simples Nacional
será utilizado o CST 102 - Tributado pelo SN, sem permissão ao crédito.
- se o cliente estiver cadastrado como Empresa Normal, e seja contribuinte do ICMS,
então, deve ser utilizada a CST 20 - com Redução na Base de cálculo do ICMS e reduzir a
base de ICMS em 61,11%, caso minha filial seja RPA. Caso minha filial seja do Simples
Nacional será utilizado o CST 101- tributado pelo SN com permissão ao crédito.

Abaixo destacamos a informação que deve ser cadastrada em cada campo:
- Tipo Empresa: Cadastrar o tipo de empresa dos clientes/fornecedores que serão utilizados
em operações com esta CFOP;
- % Redução da Taxa de ICMS-ST: informar a porcentagem de redução que deve ter na
venda com ICMS-ST para esta operação;
- Redução na Base de ICMS: Informar a porcentagem que deve ser reduzida da base de icms
na operação;
- Origem da Mercadoria: Informar a origem da mercadoria que deve ser informada na
emissão da NF-e;
- Modif. Sit. Trib. ICMS (RPA): Informar a CST que deve ser utilizada nesta operação quando
minha filial for RPA;
- Modif. Sit. Trib. ICMS (Simples Nacional): Informar a CST que deve ser utilizada nesta
operação quando minha filial for do Simples Nacional;
- IPI não incide no ICMS: marcar este flag nas operações aonde o IPI que será destacado na
NF-e não possa somar na base de ICMS.
- Contribuinte: Marcar a opção Contribuinte, Não Contribuinte, ou ainda, Não Modifica (caso
possa ter o tipo de cliente/fornecedor com as duas opções), conforme o cadastro do
cliente/fornecedor que será utilizado nesta operação.

Na aba impostos, temos mais alguns campos, que serão descritos junto com suas funções
abaixo:

- ICMS de entrada no Estado (Devolução): Marcar este flag em CFOP de Devolução da qual
irá informar a alíquota do Estado de Destino;
- Não credita/ Não debita ICMS: Marcando este flag, independente da Situação Tributária
que estiver sendo realizada, o sistema irá zerar o valor de ICMS;
- Forçar a alíquota de ICMS: Caso seja informado uma alíquota neste campo, o sistema irá
ignorar a alíquota que está sendo utilizada e forçará a utilização da alíquota informada neste
campo;
- ICMS - Operações sem crédito do Imposto (Outras): Marcar este flag quando o valor de
base de cálculo de ICMS tenha que ser gerado em 3 - Outras nos Livros Fiscais;
- Partilha ICMS: Informar se a operação deve calcular ou não os valores de partilha de ICMS;
- Gera Diferencial de Alíquota de Saída para cliente: Utilizar este flag quando a venda tenha
Antecipação Tributária;
- Forçar cálculo da Lei da Transparência Fiscal: Caso este flag seja marcado o sistema irá
gerar o cálculo da Lei da Transparência para todas as vendas que utilizem esta CFOP (por
padrão é gerado o cálculo apenas nas vendas para consumidor final);
- CST de IPI: Selecionar o CST de IPI que deve ser utilizado na operação;
- Enquadramento de IPI: Selecionar o código de enquadramento do IPI que será utilizado;
- Não credita IPI: Marcar o flag quando na entrada tiver o cálculo de IPI, porém, não for ter o
crédito do imposto;
- IPI - Operações sem crédito do Imposto (Outras): Marcar este flag quando o valor de base
de cálculo de IPI tenha que ser gerado em 3 - Outras nos Livros Fiscais;
- No campo Regime ICMSST temos as seguintes opções:
- Em branco: Para quando a CFOP não for com Substituição tributária;
- Normal: Para venda com substituição tributária dentro do Estado;
- Especial: Para situações especificas das quais a alíquota de ST será informada na CFOP;
- Interestadual (Destino): Para vendas com substituição tributária para fora do Estado;
- Interestadual (Origem): Para compras com substituição tributária;
- Taxa ICMSST: caso o cliente cadastre uma taxa neste campo, o sistema irá forçar esta taxa
no cálculo de ST, desconsiderando o valor cadastrado na taxa de substituição tributária do
produto (recomendamos que este campo não seja utilizado);
- IPI Incide no ICMSST: Este flag faz com que o valor de IPI seja considerado no cálculo de
ICMS-ST (recomendamos que este flag sempre esteja marcado); 

- Utiliza IVA Ajustado: Caso este flag seja marcado o sistema irá buscar a taxa de ICMS-ST
cadastrada no campo "Taxa de Substituição tributária Ajustada" no cadastro do produto;
- Recolhe ICMSST Antecipado: Opção utilizado na entrada de mercadorias com antecipação
tributária;
- Gera título a receber com o valor da Substituição Tributária separado: Gera um título em
separado do valor da venda, apenas com o valor de ST gerado na NF-e;
- CST PIS: Selecionar a CST que deve ser utilizada na operação com esta CFOP;
- CST COFINS: Selecionar a CST que deve ser utilizada na operação com esta CFOP;
- Natureza da base de cálculo: Informar a natureza da operação, para fins de crédito PIS e
COFINS;
- Zona Franca/ Área de Livre Comércio: Marcar este flag em operações de venda para Zona
Franca de Manaus.
Após realizar o cadastro completo, clique em Efetivar e a CFOP estará disponível para utilização.

TAXONOMIAS SUGERIDAS PARA ABERTURA E ENCERRAMENTO DE TAREFAS

Classificação da Solicitação:

Unidade de Negocio: MILLENNIUM

Tipo de Solicitação: INCIDENTE

Produto: E-MILLENNIUM

Módulo: FISCAL

Sub módulo: CADASTROS

Funcionalidade: CADASTRO CFOP

Indisponibilidade:  NÃO

Alternativa: SIM

Classificação da Encerramento: Fiscal

Dimensão: Cadastro de CFOP para emissão de NF-e/ NFC-e

Detalhe: Documentação de instrução para cadastro de CFOP