Rejeição 302: Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatário

OBJETIVO

Orientar o que deve ser feito quando o sistema retorna na emissão de NF-e com Rejeição 302.

DESCRIÇÃO

Instruir sobre possíveis irregularidades fiscais no destinatário.

PASSOS PARA REPRODUÇÃO

Nesta situação, o ideal é que a inscrição estadual do destinatário seja verificada no CCC(Cadastro Centralizado de Contribuinte) ou no SINTEGRA, nas consultas geralmente é exibido o status da IE como "Habilitado" e "Não habilitado", no caso de não habilitado, a inscrição pode estar:

• I.E. Suspensa;
• I.E. Cancelada;
• I.E. Baixada;
• I.E. Em Processo de Baixa.

 Se o destinatário se encontra em um desses processos, recomendamos contatar a contabilidade e orientar o cliente que somente o responsável legal pela empresa pode junto a Sefaz, regularizar a situação. 

TAXONOMIAS SUGERIDAS PARA ABERTURA E ENCERRAMENTO DE TAREFAS

Classificação da Solicitação:

Unidade de Negocio: MILLENNIUM 

Tipo de Solicitação:  Incidente 

Produto: MILLENNIUM

Módulo:  Fiscal 

Sub módulo:  Fiscal

Funcionalidade: Orientar a respeito da rejeição 302 

Indisponibilidade:  Sim

Alternativa: Não

Classificação da Encerramento: Fiscal

Dimensão:  Fiscal

Detalhe: Orientação sobre notas de uso denegado e tratativas.