OBJETIVO
Auxiliar o cliente a inutilizar numerações de nota fiscais quando necessário.
DESCRIÇÃO
Na Nota Fiscal eletrônica, existe um campo chamado “Número”. Essa numeração sempre está em sequência. Por exemplo, se foi emitida a nota n° 1000, a próxima será a de n°1001.
De vez em quando, durante a emissão, ocorrem problemas técnicos, que podem causar uma quebra de sequência dessa numeração citada no parágrafo acima. Mas isso não pode acontecer. Segundo a legislação, a sequência precisa ser respeitada e rupturas entre os números não são permitidas.
Porém, caso isso ocorra de forma involuntária, o emissor deve comunicar à Sefaz sobre esse problema e apresentar uma justificativa até o décimo dia do mês subsequente. É válido ressaltar que existe a possibilidade do fisco não reconhecer o pedido de inutilização, caso seja identificado algum tipo de fraude. Bom, esse processo é definido como inutilização da NFe.
A inutilização da NFe, dessa forma, informa aos órgãos de fiscalização que houve um erro no controle da numeração e que os números informados não serão utilizados em nenhuma nota fiscal.
PASSOS PARA REPRODUÇÃO
Caminho:
- Ir Para > Vendas > Status de NFe
- Clique no botão "Outras funções" e em seguida no botão "Inutiliza NFe's"
Preenchimento dos Campos:
- Filial
- Ano (2 Dígitos)
- Modelo (55)
- Serie
- Número da Nota Inicial e Final
- Informe a Justificativa (Mínimo 15 Caracteres)
Exemplo:
Clique em "efetivar".
No "Status de NFe", a nota ficará conforme exemplo abaixo:
Caminho:
- Ir Para \ Vendas \ Status de NFe
TAXONOMIAS SUGERIDAS PARA ABERTURA E ENCERRAMENTO DE TAREFAS
Classificação da Solicitação:
Unidade de Negocio: MILLENNIUM
Tipo de Solicitação: INCIDENTE
Produto: E-MILLENNIUM
Módulo: FISCAL
Sub módulo: INUTILIZAÇÃO NF-e
Funcionalidade: Inutilizar numeração de nota pula no sistema.
Indisponibilidade: NÃO
Alternativa: NÃO
Classificação da Encerramento: FISCAL
Dimensão: INUTILIZAÇÃO NF-e
Detalhe: Documentação referente ao processo de inutilização de notas fiscais no E-Millennium.
Validado por:
Guilherme Zanirato Rocha
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