- Criado por Ana Julia Montoro Loma, última alteração por Josiane Cristina Henrique Dos Santos em set 28, 2023
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Assista ao vídeo DicaLinx para saber como Aplicar Diferimento na Operação de Transferência no RS
O diferimento do ICMS é a postergação do ICMS para a etapa seguinte de circulação da mercadoria.
Para o Estado do Rio Grande do Sul (RS), conforme o Livro I, art. 53, I, do Decreto nº 37.699/1997 (RICMS/RS) as operações de transferência de mercadorias entre estabelecimentos pertencentes a mesma pessoa deve ser aplicado o Diferimento.
Ao marcar determinado parâmetro conforme será demonstrado no próximo tópico, no momento que realizar a emissão de uma nota fiscal de Transferência de Mercadorias e o item estiver sujeito a tributação do ICMS Próprio, sendo ele também com redução da base de cálculo, ao identificar a atribuição do CST 00 ou 20 o sistema fará a conversão para a CST 51.
→ Caso exista percentual de alíquota de ICMS, além de converter o CST, também será aplicado o diferimento correspondente a 100%.
→ Caso exista percentual de redução da base de cálculo para o CST 20 o comportamento será o mesmo.
Parâmetro
Para efetuar a parametrização no Linx Big vá até o menu Configurações > Filial > Transferências e selecione a opção "Aplicar diferimento na operação de transferência".
Figura 01 - Configurações Transferências
Clicando no botão aparecerá a seguinte mensagem:
Figura 02 - Mensagem de Diferimento na Operação de Transferência
Após a marcação do parâmetro, realize uma operação de transferência dentro do mesmo Estado, ou seja, emitente e destinatário devem estar localizados no Estado do Rio Grande do Sul.
Preenchimento dos Campos Quando Identificar os Cenários de Conversão ao Habilitar o Parâmetro
Figura 03 - Nota Fiscal
Item Tributado e Com Percentual de ICMS (Alíquota) - CST 00
Os campos referentes a Nota Fiscal deverão estar preenchidos como:
- "CST" deverá estar como 51;
- "Base ICMS" = Base de cálculo do ICMS;
- "% ICMS" = Alíquota do ICMS definida nas configurações;
- "Valor ICMS" = Valor igual a zero;
- "% ICMS Diferido" = Sempre será preenchido com 100,00 quando existir alíquota de ICMS definido;
- "Valor ICMS Diferido" = Resultado da multiplicação da "Base ICMS" e "% ICMS".
Item Tributado e Com Redução da Base Cálculo e Percentual de ICMS (Alíquota) - CST 20
Os campos referentes a Nota Fiscal deverão estar preenchidos como:
- "CST" = deverá estar como 51;
- "Base ICMS" = Base de cálculo do ICMS;
- "% ICMS" = Alíquota do ICMS definida nas configurações;
- "Valor ICMS" = Valor igual a zero;
- "% ICMS Diferido" = Sempre será preenchido com 100,00 quando existir alíquota de ICMS definido;
- "Valor ICMS Diferido" = Resultado da multiplicação da "Base ICMS" e "% ICMS".
Item Tributado e Com Redução da Base de Cálculo, Mas Sem Percentual de Alíquota ou Percentual da Redução da Base de Cálculo Preenchido no Cadastro do Item
Os campos referentes a Nota Fiscal deverão estar preenchidos como:
- "CST" = deverá estar como 51;
- "% Red. B. ICMS" = Valor igual a zero;
- "Base ICMS" = Valor igual a zero;
- "% ICMS" = Valor igual a zero;
- "Valor ICMS" = Valor igual a zero;
- "% ICMS Diferido" = Valor igual a zero;
- "Valor ICMS Diferido" = Valor igual a zero.
- Sem rótulos