Esta nota técnica se refere à obrigatoriedade de preenchimento do grupo de Combustíveis conforme Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica abaixo.
São 3 TAGs novas do Grupo de Origem de combustíveis que serão informadas automaticamente na EMSys e o TAC, apenas na emissão de NF-e 55 e cliente Não Contribuinte de ICMS.
As 3 novas TAGs para o grupo: origComb são:
- indImport: Indica se o combustível é de origem nacional ou importada. Valores 0 - para origem Nacional e 1 - para origem importado.
- cUFOrig: UF de origem do produtor ou do importador.
- pOrig: Percentual originário da UF.
Estas informações serão obtidas nas notas fiscais de entradas dos combustíveis.
Na tabela abaixo a coluna origComb indica a obrigatoriedade de preenchimento deste grupo de tipo de combustível.
Os produtos que possuem valor 1 nessa coluna os sistemas irá realizar o preenchimento do grupo no XML. Lembrando que somente para notas fiscais NF-e 55 e clientes Não Contribuintes de ICMS.
Requisitos para o EMSys
O EMSys deverá estar na versão 970 ao emitir notas fiscais ou superior.
Para vendas realizadas no TAC deverá ser realizado a exportação de dados marcando a opção de Itens na tela de exportação.
Acessar o menu: PDV > Exportação de Dados PDV.
Obs: Clientes que utilizam TACONLINE não é necessário realizar operações. O Web Service do TACON serão atualizados antes desse período.
Requisitos para clientes que utilizam o TAC
O TAC deverá estar na versão 370 ao emitir notas fiscais ou superior e ter exportado itens do EMSys conforme orientação do requisito anterior.