Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria

OBJETIVO

Auxiliar analistas e clientes sobre a rejeição 328

DESCRIÇÃO

Está sendo usado na movimentação de devolução uma CFOP em um evento que não tem essa finalidade.

PASSOS PARA REPRODUÇÃO

Exemplos de situações que podem ocorrer:

→ Comprou na loja, e por algum motivo está devolvendo o produto adquirido; neste caso será uma Entrada, pois será emitida uma nota de entrada(Devolução) para que seja encerrada a operação fiscal e para que os produtos sejam devolvidos ao estoque(Entrada).

→ Loja comprou do Fornecedor e por algum motivo está devolvendo os produtos; neste caso será uma Saída, pois será emitida  uma nota de saída(Devolução) para que seja encerrada a Operação Fiscal e para que os produtos sejam devolvidos ao estoque do Fornecedor(Saída).

A solução na maioria dos casos é utilizar uma CFOP com a finalidade de Devolução ou altere a operação para ser condizente a CFOP utilizada. Como por exemplo a 5.411, e o evento tem que ter a finalidade de devolução (Saída - Devolução ou Entrada - Devolução de venda)

Segue site onde são listadas as CFOPs e suas descrições: https://www.sefaz.pe.gov.br/Legislacao/Tributaria/Documents/Legislacao/Tabelas/CFOP.htm

TAXONOMIAS SUGERIDAS PARA ABERTURA E ENCERRAMENTO DE TAREFAS

Classificação da Solicitação:

Unidade de Negocio: MILLENNIUM 

Tipo de Solicitação:  Incidente 

Produto: MILLENNIUM

Módulo:  Fiscal 

Sub módulo:  REJEIÇÕES

Funcionalidade: Orientar a respeito da rejeição 328 

Indisponibilidade:  Sim

Alternativa: Não

Classificação da Encerramento: Fiscal

Dimensão:  Fiscal

Detalhe: Está sendo usado na movimentação de devolução uma CFOP que não tem esta finalidade.