A SEFAZ publicou o Ato COTEPE/ICMS nº 45, de 02.05.2023 - DOU de 03.05.2023 onde o Fisco alterou a mensagem a ser apresentada ao lado ou relacionada ao código QR-Code impresso no documento DF-e.
Esta alteração se deve ao fato dos Estados que utilizam o Cupom Fiscal - SAT terem realizado a publicação de aplicativos próprios para a utilização do Consumidor.
No Estado de São Paulo foi criado o aplicativo "DeOlhoNaNota”
Figura 01 - Aplicativo DeOlhoNaNota
E no Ceará foi criado o aplicativo “Sua Nota Tem Valor”
Figura 02 - Aplicativo Sua Nota Tem Valor
Por conta dessas mudanças, é possível imprimir cupons com frases junto ao QR-CODE:
Por Exemplo:
- Para os cupons emitidos no Estado de São Paulo:
"Consulte o QR Code pelo aplicativo "De olho na nota", disponível na AppStore (Apple) e PlayStore (Android)";
- Para os cupons emitidos no Estado do Ceará:
"Consulte o QR Code pelo aplicativo "Sua Nota Tem Valor", disponível na AppStore (Apple) e PlayStore (Android)";
Para editar ou adicionar a mensagem no cupom, acesse o menu Parâmetros > Impres. e Terminais para NFC-e e S@T. Foi adicionada a aba Mensagens UF para este fim.
Figura 03 - Mensagens UF
Selecione o Estado e o Tipo de Nota.
Ao clicar em , será aberta a tela para adicionar a mensagem.
Figura 04 - Escrever Mensagem
Ao clicar no botão , a mensagem selecionada será inativada, não será excluída definitivamente.
Dessa forma, o DF-e impresso passa a ter as seguintes características:
Figura 05 - DANFE MF-e
Figura 06 - DANFE SAT
Só será impressa a mensagem se a situação estiver como ATIVA. Caso o contrário, não será exibida na impressão dos cupons.
Se a situação estiver como INATIVA, não será realizada a impressão mesmo que a nota na primeira vez estiver sido emitida com mensagem.
Ou seja, se o cliente quiser a mensagem novamente, basta ativar a mensagem e reimprimir novamente o cupom.
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Na tela Impressoras térmicas para NFC-e, S@T e NFS-e foi incluído na aba Impressora Térmica a possibilidade de acesso aos vídeos #DicaLinx conforme a tela abaixo:
Figura 07 - DicaLinx Impressora Térmica