Devolução Parcial de Vendas

Para maiores informações acesse o link abaixo:


O objetivo desse artigo é mostrar como é gerada a NF-e de Devolução de Venda no Linx Farma Cloud.


A partir da versão 2.27 foram implementadas melhorias para possibilitar ao usuário acessar o Cadastro de Clientes a partir do fluxo de Devolução de Vendas, garantindo a recuperação do novo cadastro realizado sem perder outras informações já inseridas ao cadastro.

Para que essa nova opção apareça na tela de Devolução de Vendas, é necessário que o usuário possua permissão de acesso ao cadastro de fornecedores.


Para gerar a nota de Devolução de Venda é necessário ter o cadastro de série NF-e (Cadastro > NF-e) e o Certificado Digital válido configurado.

Permissão 

O sistema permite que sejam realizadas configurações por usuário/filial para cada funcionalidade.

Para efetuar bloqueios e configurações por usuário para este programa, acesse o menu Configuração > Controle de Acesso no Retaguarda.

Identifique o perfil de usuário que deseja configurar e  clique no botão  para abrir a tela de Editar Controle de Acesso.


Figura 01 - Permissão Devolução de Venda


Ao marcar o parâmetro, indica que o usuário terá acesso à Devolução de Vendas.

Para efetuar bloqueios e configurações por filial para essa funcionalidade, acesse o menu Configuração > Parâmetros Empresa/Filial no Retaguarda.


Figura 02 - Configuração Empresa/Filial


No campo Empresa selecione por Filial, na sequência a filial desejada, e em tipo de sistema selecione a opção Farmacloud.

Por padrão serão listados os NCMs iniciados em 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006, podendo ser alterados conforme a necessidade do seu Estado (UF).


Devolução de Venda

Após habilitar a permissão de usuário, é possível acessar a funcionalidade Devolução de Venda através do menu Movimentação > Devolução de Venda.


Figura 03 - Pesquisa Por Venda


Nessa tela, informe a filial, o modelo e a data inicial e final da venda para pesquisar pelas vendas lançadas no período.

Além desses campos também é possível pesquisar pelo número, caixa, consumidor e pelo código de barras do produto.

Ao pesquisar o consumidor, caso necessário, é possível realizar o cadastro de um novo consumidor através da opção .

Ao  clicar nessa opção, será aberta a tela para realizar o cadastro de cliente:


Figura 04 - Cadastrar Cliente


Preencha os campos do cadastro e clique em para retornar à tela de pesquisa de vendas.

Após preencher as informações de vendas,  clique em .


Na seção Notas de Venda de Modelo NFC-e, SAT e NF-E, são listadas as notas conforme os filtros do passo anterior.

Selecione a nota desejada e clique em .


Figura 05 - Seleção de Nota


Após carregar os dados da nota, conforme a imagem abaixo, o campo nota da venda será apresentado somente como leitura para conferência, já o campo consumidor poderá ser alterado de acordo com a necessidade do usuário.

Na seção Produtos da nota serão listados os itens pertencentes a nota com as informações referente ao preço unitário, desconto, valor totalquantidade: venda, devolver e saldo.


Figura 06 -  Devolução de Venda


Para emitir a nota de devolução de venda é importante que o cadastro do cliente possua o CPF/CNPJ válido e com as informações de endereço preenchidas corretamente.


Tipos de Devolução

Devolução Parcial 

Para efetuar a Devolução Parcial da nota, no campo Quant. devolver informe o número de itens que deseja devolver ao consumidor.

O valor deve ser menor do que a Quant. de Venda.

Após esse processo, a coluna Quant. saldo será atualizada  automaticamente.


Figura 07 - Devolução Parcial


Na sequência, clique em .


Devolução Total 

Para efetuar a Devolução Total da nota, no campo Quant. Devolver informe o número de itens que deseja devolver ao consumidor.

O valor deve ser igual à Quant. de Venda.

Após esse processo, a coluna Quant. de Saldo será atualizada  automaticamente.


Figura 08 - Devolução Total


Na sequência, clique em .


Conforme o artigo 20 da RDC 20/2011 e Instrução Normativa SVC/MS Nº 344/98:

Não é permitida a devolução de venda de produtos Controlados antimicrobiano ou Sujeito a controle especial.

Será de responsabilidade do Farmacêutico realizar o processo a devolução de venda de produto controlado.
O processo de devolução será o mesmo, no entanto, somente será possível realizar a devolução total do item. 

Para que o sistema permita a devolução, existem alguns critérios conforme abaixo:

  • É necessário habilitar o parâmetro PERMITIR_DEVOLUCAO_VENDA_CONTROLADO para o usuário desejado através do menu Configuração > Controle de Acesso;
  • Não será permitida a emissão da devolução se houver inventário SNGPC;
  • Não será permitida a emissão da devolução se houver inventário SNGPC em aberto


Obrigatoriedade do Rastro de Medicamento (Dados: Lote, Fabricação, Validade e Registro MS): NT 2021.004 

Com a entrada em vigência da NT 2021.004 versão 1.20, que estava prevista para o dia 16/05/2022 foi prorrogada para 08/08/2022, a SEFAZ de cada Estado (UF) poderá exigir o preenchimento do rastro dos medicamentos na emissão de NF-e.

O rastro do medicamento são os dados de:

  • Lote;
  • Data de fabricação;
  • Data de validade;
  • Registro MS;

Se seu Estado exige essa informação de rastro de medicamento, será necessário habilitar a configuração.

Caso o usuário faça a emissão de uma NF-e, e não seja informado o Rastro de Medicamento, a nota apresentará a rejeição 840 - NCM de medicamento e não informado o grupo de medicamento.

Para evitar a rejeição, é necessária a configuração do sistema para que sejam enviadas as informações de rastro do produto no arquivo da nota fiscal.

A configuração é feita através do menu Configurações > Parâmetros empresa/filial.


Figura 09 - Configuração


No campo empresa selecione a opção filial, informe a filial, e em tipo de sistema selecione a opção Farmacloud.

Localize o parâmetro INFORMAR_NA_NFE_RASTRO_MEDICAMENTO  clique em .


Figura 10 - Salvar Chave


No campo Valor da chave informe: 1, e clique em .

Após realizar a configuração, todos os produtos iniciados com os NCMs: 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006, serão solicitados os dados de lote, fabricação, vencimento, Registro MS e quantidade.

O sistema irá sinalizar os produtos que exigem os dados de rastro na coluna pendência indicando  ou apresentará  para produtos sem a obrigatoriedade.


Figura 11 - Pendências


Para informar o lote selecione o produto e clique em .


Figura 12 - Lote e Vencimento


No campo Registro MS: 

  • quando marcado ISENTO o campo Registro MS ficará definido como ISENTO, será utilizado para os produtos que não possuírem registro.
  • E, para os produtos que possuírem a classe terapêutica igual a Outros e classificação como Não Medicamento ou Não definido será habilitado o campo Registro MS possibilitando cadastrar:
    • Com 11 dígitos numéricos e aceitar iniciando em 1 ou 8,
    • Com 13 dígitos numéricos iniciados em 1.


Para os produtos controlados pela ANVISA (sujeito a controle especial e antimicrobianos) permanecerá a obrigatoriedade do Registro MS com 13 dígitos e iniciados em 1.


Após informar os dados  clique em  e salve as informações.


Na tela Movimentação > Gestão NF-e:

  • Caso não conste a chave, entre em contato suporte
  • Caso conste a chave, clique em editar para imprimir o DANFE.