Millen-26814 – PIS e Cofins para movimentações de entrada

Desenvolvimento    Millen-26814 – PIS e Cofins para movimentações de entrada
Release                     104
Versão                       5
Autor                        Jaciara Silva

Processo: Compras

Nome do Processo: Movimentações

Motivação

Alterar processo de emissão de Nota Fiscal, permitindo que as notas de saída sejam emitidas com uma determinada alíquota e as notas de entrada recebidas/emitidas com uma alíquota diferente nos valores de PIS e COFINS.
Isso se faz necessário porque algumas empresas trabalham com produtos de um determinado NCM, cujas mercadorias adquiridas possuem uma normativa onde, na entrada a mercadoria com PIS e COFINS 0,65% e 3,00%, respectivamente, e nas saídas (vendas, garantias, perdas...) são destacados 1,65 e 7,60, respectivamente. Além disso, existe a possibilidade de um percentual de redução na base de cálculo de PIS/COFINS nas operações. No momento da venda, estes valores são gravados diretamente nas tags existentes para PIS e COFINS, não necessitando de nenhuma de tag adicional no XML de ajuste ou desoneração.
No e-Millennium não havia recurso que diferenciasse os valores de PIS e COFINS das operações de entrada em relação às operações de saída e não realizava a redução na base de cálculo, respaldada pela normativa.
Para atender esta necessidade, foram criadas colunas no Perfil de Impostos, sendo:

• Para informação do percentual de PIS e COFINS a fim de serem aplicados nas operações de entrada;
• Para informação do percentual de redução da base de cálculo do PIS/COFINS;

Nas operações de emissão/recebimento de Notas Fiscais de entrada, no cálculo dos impostos, passará a considerar os valores definidos nas novas colunas do perfil de impostos (os valores serão gravados no Xml gerado nas tags já utilizadas para PIS e COFINS atualmente) – considerar também o valor da redução na base.

Atenção! Este recurso não acompanha a versão do sistema. Para utilizá-lo, solicite aos nossos consultores que forneçam o módulo para instalação. Caso você não consiga fazer a instalação, entre em contato com nosso departamento comercial e solicite a visita de um consultor.

Parâmetros

Instalar o módulo millenium!enfe.minst. Para informações sobre como fazer a instalação de módulos no e-Millennium acesse o Manual de instalação de módulos no e-Millennium.

Entradas

Configurando Perfil de Imposto
Em Controladoria\Fiscal\Cadastros\Perfil de Impostos, preencha as colunas com os percentuais e informe o percentual de redução:

Evento de Movimentação de Entrada
Em Compras\Movimentações, ao realizar a entrada de itens vinculados ao perfil de imposto configurado com a redução na base de cálculo do PIS e Cofins, o sistema fará automaticamente os cálculos e exibirá os valores na tela de movimentação.
Na tela de finalização da operação comercial, na aba Itens, é possível visualizar antecipadamente os valores calculados de acordo com o percentual de redução configurado no perfil de impostos:

Importação de XML de Compra
Nos processos de importação de XML e recebimento automático, o sistema manterá comportamento do lançamento de nota manual, ou seja, se os produtos estiverem vinculados ao perfil de imposto configurado com redução na base de cálculo para PIS e Cofins, está será acatada.

Após carregar as informações do arquivo na tela de movimentação, será aplicada a redução na base de cálculo.

Validações e Saídas

Os valores de PIS e Cofins realizados, conforme percentual de redução da base na configuração do perfil de impostos do produto.