Descrição:
A Alíquota de FCP não sai no XML de acordo com o perfil de imposto do produto, somente de acordo com o banco de dados na tabela ICMS_ALIQUOTAS.
Exemplo do XML:
O que você precisa configurar:
A situação descrita acima não se trata de um erro, ela ocorreu devido a ausência de um cadastro no perfil de imposto utilizado.
Abaixo segue as considerações e validações para utilização da Alíquota FCP cadastrada no Perfil de Imposto.
Conforme regra fiscal, a cobrança de FCP é feita somente em operações destinadas a consumidor final, deste modo, o cliente preenchido na movimentação de venda deve, em seu cadastro, ter o "tipo empresa" definido como CONSUMIDOR FINAL.
Acesse o caminho "Menu / Financeiro / Receber / Cadastros / Clientes", selecione o cliente que está utilizando na movimentação
Valide se no campo "Tipo Empresa" de seu cadastro está preenchido como CONSUMIDOR FINAL.
Após isso é necessário validar o cadastro do perfil de imposto do produto.
Acesse o caminho "Menu / Produtos e Serviços / Produtos", selecione o produto que está sendo utilizado na movimentação, acesse a aba "Fiscal", procure por "Perfil Imposto", clique com o botão direto do mouse e selecione "Alterar Perfil de Imposto".
Alterando o Perfil de Imposto do Produto, precisamos validar o "Tipo de Empresa" cadastrado. Para que seja utilizada a alíquota FCP do Perfil de imposto, deve haver um cadastro com Tipo Empresa = CONSUMIDOR FINAL com o estado correspondente do cliente utilizado na movimentação.
E no campo "Aliq FCP" deve estar cadastrada a alíquota a ser utilizada.
Versão do sistema: 5.102