A Sefaz publicou a Nota Técnica NT2023.004 e o Informe Técnico IT 2024.002, com atualizações nas regras dos Leiautes de NF-e e NFC-e, gerando assim a necessidade de ajustar o sistema para se adequar às exigências dessas novas regras.
- A Nota Técnica NT2023.004 definiu novos campos e ajustou informações de campos que já existiam, para o grupo YA dos Leiautes.
- O Informe Técnico IT 2024.002 detalhou atualizações/alterações referentes à tabela de meios de pagamento, incluídos nela novos meios de pagamento e ajustando as observações de outros, para o campo <tPag> do XML das notas fiscais.
Portanto, a partir da entrega da release de junho de 2024, ao realizar emissão de NF-e ou NFC-e, a partir do Venda Fácil ou do POS, o sistema realizará o envio do XML das notas, com ajustes específicos de forma que os leiautes estejam em conformidade com as novas regras, citadas, dos campos do grupo “YA”
O grupo YA
O grupo YA contempla os campos, que devem constar no leiaute do XML da NF-e e NFC-e. Na tabela abaixo descrevemos as regras para envio dessas informações, a partir de junho de 2024.
As partes que estão em cinza são as que tiveram atualização nesta release de junho/2024. Os outros itens permanecem como já estavam
| ID | Campo | Descrição | Atualização da release |
|---|---|---|---|
| YA01 | pag | Grupo de Informações de Pagamento | |
| YA01a | detPag | Grupo Detalhamento do Pagamento | |
| YA01b | indPag | Indicador da Forma de Pagamento | |
| YA02 | tPag | Meio de pagamento | Neste Informe Técnico, a SEFAZ ajustou o meio de pagamento relativo ao PIX, passando a dividir em dois meios diferentes: Portanto, a regra para envio do PIX será:
OBS: Essa alteração entra em vigor somente dia 01/07. Portanto, até esta data, as venda em PIX são enviadas como 17. Também foi incluído o item (tPag) 21: “Crédito em Loja”, que pode decorrer de: valor pago antecipadamente, devolução de mercadoria etc OBS: Este item está sendo tratado, para os casos de crédito, vale, ou mesmo antecipação/adiantamento e em breve já estará disponível na rotina. |
| YA02a | xPag | Descrição do Meio de Pagamento | |
| YA03 | vPag | Valor do Pagamento | |
| YA03a | dPag | Data do Pagamento | Campo ajustado para enviar a "data da autorização" do pagamento para:
Para os demais meios de pagamento, envia a data de "emissão" do documento. |
| YA03b | -x- | Sequência XML | Esses campo não é enviado atualmente, mas está sendo tratado para operações com e-commerce e em breve estará disponível |
| YA03c | CNPJPag | CNPJ transacional do pagamento | Esses campo não é enviado atualmente, mas está sendo tratado para operações com e-commerce e em breve estará disponível |
| YA03d | UFPag | UF do CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido | Esses campo não é enviado atualmente, mas está sendo tratado para operações com e-commerce e em breve estará disponível |
| YA04 | card | Grupo de Cartões, PIX, Boletos e outros Pagamentos Eletrônicos | Este grupo Card, é gerado apenas para:
|
| YA04a | tpIntegra | Tipo de Integração para pagamento | Este campo é enviado como "1" para:
E é enviado como "2" para:
|
| YA05 | CNPJ | CNPJ da instituição de pagamento | Neste campo se envia o "CNPJ" do cliente/fornecedor vinculado no campo 'Adquirente/Operadora' do plano de pagamento utilizado para:
Envia o CNPJ retornado pelo QRLinx para:
|
| YA06 | tBand | Bandeira da operadora de cartão de crédito e/ou débito | Envia a "bandeira" configurada no cadastro do plano de pagamento no caso de:
OBS: No caso de venda com "Cartão - POS Connet" (TEF sem fio) será enviada a bandeira retornada no ato da transação. |
| YA07 | cAut | Número de autorização da operação com cartões, PIX, boletos e outros pagamentos eletrônicos | Neste campo se envia o "código da autorização" nos casos de:
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| YA07a | CNPJReceb | CNPJ do beneficiário do pagamento | Este campo envia o "CNPJ" da empresa em todas as situações onde esse grupo é gerado. |
| YA07b | idTermPag | Identificador do terminal de pagamento | Por padrão, neste campo será enviado o "número da estação" do POS. Como o Venda Fácil não usa terminal, o dado enviado neste caso, é a concatenação do Número do Portal + o CNPJ da empresa + o termo VF, ficando conforme o seguinte exemplo: Ex: 4220_54517628002593_VF |