📑 CONCEITO

O Linx POWS foi adaptado à Nota Técnica 2023.004 V1.00 e V1.11 para desoneração.

Para atender a NT, foram necessárias as seguintes mudanças no Linx POWS:

  • Novas TAGS:
    • indDeduzDeson: indica se o valor desonerado foi abatido do valor do item para os itens de NF-e que tenham desoneração;


NOVOS PARÂMETROS

  • NT2023_004_INDDEDUZDESON (Indica a data de início de envio da tag indDeduzDeson para NF-e)


indDeduzDeson

Para o preenchimento do conteúdo da tag indDeduzDeson deve-se considerar as informações abaixo:

O motivo da desoneração tem como origem o campo SITUACAO_TRIBUTARIA do imposto 87 - ICMS_DESONERADO, na exceção de imposto.

Regra de Validação:

  • O campo só pode ser preenchido com: 0 ou 1 sendo:
    • 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e.
      • Regra: Quando a incidência do imposto 87 na Exceção de Imposto for DIFERENTE de DESCONTAR DO VALOR TOTAL DA NOTA levar no Campo Zero
    • 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. 
      • Regra: Quando a incidência do imposto 87 na Exceção de Imposto estiver DESCONTAR DO VALOR TOTAL DA NOTA, significa que o valor do desonerado deduz do valor do item, desta forma tem que deduzir no total da nf também, somando os valores do icms desonerado em (-) vICMSDeson (id: W04a) e deduzindo do total do documento fiscal.


⚠️ IMPORTANTE

  • Atualização disponível a partir do Linx POWS 6.5.2 SPK25.

  • O sistema assume como conteúdo dos novos parâmetros a data .
    • Parâmetro NT2023_004_INDDEDUZDESON, para determinar o início do preenchimento para indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd)

      .