Millen-22977 - Lote RPS - Layout para Município de Itapevi - SP

Release - 105
Versão  - 5
Autor    - Jaciara Silva

Caminho:
Em Controladoria > Fiscal > Gera Lote RPS

Objetivo

Possibilitar a integração online com a Prefeitura Municipal de Itapevi, para que as notas fiscais de prestação de serviços sejam enviadas automaticamente para a prefeitura e, após o processamento, o retorno destas seja recebido também de forma automática.

Para disponibilizar esta automação aos usuários do e-Millennium, foi desenvolvido um módulo para realizar a leitura de determinado número de movimentações geradoras de NFSE, que ainda não tenham sido enviadas para a SEFAZ municipal e enviá-las para o Webservice da prefeitura do município de Itapevi.

As notas fiscais emitidas serão enviadas para uma fila interna do sistema e, na sequência, enviadas automaticamente para a prefeitura. Após o processamento das notas, o retorno das informações será recebido e os dados no sistema serão atualizados automaticamente.

Pré-requisitos

1. Instalar o certificado de emissão das NFSe;
2. Instalar executável BM_NFSe.exe;
3. Instalar o módulo millenium!rps_automatico.minst. Para informações sobre como fazer a instalação de módulos no e-Millennium acesse o Manual de instalação de módulos no e-Millennium.

Parâmetros

Configurando o certificado de emissão das NFSe

Na máquina onde as notas serão emitidas, siga os passos abaixo:

1. Acesse o caminho: Utilitários > Administrador > Configurações Gerais > Nota Fiscal Eletrônica > guia Danfe;
2. Selecione o certificado digital instalado para emissão de NFSe e salve as configurações;

Configurando evento para emissão de NFSe

Em Utilitários > Administrador > Eventos, selecione o evento configurado para faturamento de serviço e configure:

• Na guia Geral, campo Tipo de Produto, selecione a opção Serviço;
• Na guia Fiscal, campo Modelo NF Padrão, deve ser selecionado o modelo 00 Nota Fiscal de Serviço;
• Na guia Logística, campo Influência no Estoque, selecione a opção N. Infui;
• Salvar.

Configurando cadastro de serviços para emissão de NFSe

Em Produtos e Serviços > Serviços, é preciso ter serviços cadastrados no sistema. Faça a busca, selecione o serviço, dê um duplo clique sobre ele ou clique no botão Altera Serviço, configurar:

• Na guia Fiscal, no campo Município homologado, selecione o município para o qual o lote NFSe deve ser gerado.
• Código Lista de Serviços LC 116/03, selecione o código relativo ao tipo de serviço (Código da Atividade).
• Código de Tributação do Município, preencha com o respectivo para Itapevi;
• Alíquota ISS (%), preencher;
• Código Cnae do Serviço, preencher;
• Salvar.

Observação: os demais campos deste cadastro devem ser preenchidos de acordo com as características fiscais da empresa emitente, de acordo com a prefeitura do município.

Configurando cadastro de filiais para emissão de NFSe

Em Utilitários > Empresa > Filiais, selecione a filial responsável pela emissão das NFSe;

• Na guia Tributação, configurar:

Cnae, preencher;
Certificado Digital, selecionar após estar instalado na máquina;

• Na guia Tarefa, configurar:
• Ligue o parâmetro Utiliza Nota Fiscal Eletrônica de Serviços;
• No campo Ambiente, selecione a opção Produção (após a realização dos testes de emissão):
• Preencha o campo Dados Extras NFSe (CPF do usuário + senha, fornecida pelo órgão municipal);
• Os demais campos da tela devem ser preenchidos de acordo com as características das operações realizadas pela empresa.

Configurando cadastro de cliente para emissão de NFSe

Em Vendas > Cadastros > Clientes, configurar:

• Código;
• Razão Social;
• Nacionalidade;
• Tipo de Empresa;
• PJ/PF;
• Preencher os demais campos;
• Salvar.

Configurando Lote RPS para utilização

Em Utilitários > Administrador > Configurações Gerais;

• Em Controladoria > Fiscal > Nota Fiscal;
• Informe o nome do serviço do lote RPS desejado;
• Informe a quantidade de notas por arquivo;
• Desconsidera Produto do Movimento de Origem no Lote RPS (Ligar, se houver produto na NF que não deve ser enviado o valor no lote);
• Salvar.

Obs.: há quatro opções de macros disponíveis para incluir no nome do serviço: DESC_PRODUTO, COD_PRODUTO, MÊS_ANO e DATA. Basta inserir no texto entre cifrões. Exemplo: $COD_PRODUTO$.

Entradas

Gerando o arquivo de RPS

Em Controladoria > Fiscal > Gera Lote RPS:

1. Clique no botão + Gera RPS;
2. Selecione:

• Origem Dados: Títulos
• Tipo de data: Emissão
• Data Inicial/Final, preencher para delimitar o período a ser consultado;
• Cliente, somente se for para um cliente específico;
• Preencher as alíquotas dos impostos;

• Clique em Próximo

• Clique em Próximo novamente.
• Na etapa Dados para geração, selecione os campos:
• Evento: SE01 NOTA FISCAL DE SERVICO;
• Filial;
• Conta;
• Serviço: SE01 SERVIÇO PARA TESTE DE NOTA FISCAL;
• Ligar o parâmetro Enviar Lote RPS Automaticamente;
• Próximo;
• Aguarde a mensagem de comando executado com sucesso.

• Faça uma consulta para visualizar o lote gerado e observe que está configurado para ser enviado automaticamente.

Enviando Lotes RPS

Uma vez gerado com a Flag "Enviar Lote RPS Automaticamente" marcada, o envio das movimentações será realizado pelo Scheduler, de acordo com o tempo configurado.
Por padrão, o scheduler está configurado para realizar os envios a cada 60 minutos, porém este tempo pode ser modificado de acordo com a necessidade da empresa.

Acesse o link Visualizar Notas para acompanhar o envio das movimentações.

Status de processamento que podem ocorrer na tela de visualização:

• Aguardando Processamento: Movimentos que estão no lote, porém ainda não foram enviados (aguardando execução do scheduler);
• NF Processada: Movimentos que estão no lote e já foram enviados/aprovados;
• Erro: Movimentos que estão no lote, já foram enviados, porém houve erro na autorização da NFSe.

Excluindo Lote RPS

Em Controladoria > Fiscal > Gera Lote RPS:

• Faça uma consulta;
• Selecione o lote;
• Clique em Excluir Lote RPS;
• Confirmar.

No link Visualizar Notas é possível acompanhar o status do cancelamento. Lembrando que o scheduler faz a atualização dos processamentos a cada 6 minutos (ou no prazo definido pelo usuário) e talvez demore um pouco para que a informação de cancelamento seja atualizada.

Status de cancelamento que podem ocorrer na tela de visualização:

• Aguardando Cancelamento: Movimentos que estão no lote, porém ainda não foram cancelados (aguardando execução do scheduler);
• NF Cancelada: Movimentos que estão no lote e já foram cancelados;
• Erro Cancelamento: Movimentos que estão no lote, já foram enviados, porém houve erro na tentativa de cancelamento da NFSe.

Atenção! Após a execução do Scheduler, o Lote RPS é excluído da base de dados e não será mais exibido na listagem de lotes.

Exclusão do Lote Antes de finalizar o envio das movimentações

1. Se o Lote Rps gerado for excluído (Cancelado) pelo usuário, o sistema deverá interromper o processo de envio dos dados ao webservice.
2. Após isto, deverá cancelar as notas fiscais que já tenham sido processadas e emitidas na Sefaz, bem como realizar o cancelamento de todas das movimentações geradas pelo lote.

Exemplos:

1. Em um lote com 100 notas em um processo que leve determinado período para envio de todas elas à Sefaz. Após alguns minutos, percebe-se que é necessário realizar o cancelamento. Neste período, foram enviadas e emitidas 20 notas do montante. Nesta situação, o sistema irá cancelar estas 20 notas e não enviará as outras movimentações para envio: estas notas não enviadas não terão seus números utilizados e estas movimentações criadas serão excluídas.
2. Em um outro cenário onde todas as notas já foram enviadas para à Sefaz, todas serão canceladas no e-Millennium e seus registros escriturados e integrados.

TODAS AS NOTAS CANCELADAS PODERÃO SER CONSULTADAS NA TELA DE "STATUS DE NFE", DISPONÍVEL NO MENU FISCAL DO SISTEMA.

Validações e Saídas

Em Vendas\Status NFe, as notas fiscais geradas podem ser visualizadas para saber se estão disponíveis para impressão.