Descrição: Como realizar a parametrização da Exclusão do ICMS da base de Cálculo do PIS e da COFINS no XML das notas fiscais?


Solução: Para realizar a parametrização, realize os passos a seguir:

  1. Acesse o módulo Utilitários > Parâmetros > 014005 - Parâmetros;
  2. Pesquise pelos parâmetros EXC_ICMS_PIS_COFINS_ENT e EXC_ICMS_PIS_COFINS_XML;
  3. Clique no botão Alterar;
  4. Na aba Filiais Retaguarda, informe a MATRIZ FISCAL das filiais que deverão ter a Exclusão do ICMS da base de Calculo do PIS e COFINS e no valor atual preencha com SIM;
  5. Clique no botão Salvar;
  6. Acesse o módulo Filiais > 1. Manutenção > 001013 - Filiais;
  7. Pesquise pela Filial;
  8. Clique no botão Alterar;
  9. No campo TIPO TRIBUTAÇÃO, selecione REAL;
  10. Na aba Informações Fiscais, marque a opção Exclui o ICMS da Base do PIS/COFINS pela nota fiscal;
  11. Preencha o campo DATA INICIO;
  12. Preencha o campo RESPONSÁVEL;
  13. Selecione quais tipo de documento deverá ter a exclusão;
  14. Clique no botão Salvar;
  15. Efetue a entrada ou saída e a exclusão deverá ocorrer corretamente.


Observações:

  • Caso o parâmetro EXC_ICMS_PIS_COFINS_XML esteja como SIM, o parâmetro EXC_ICMS_PIS_COFINS_APURA deverá estar como NÃO, e vice versa.
  • Quando o parâmetro EXC_ICMS_PIS_COFINS_APURA estiver como SIM, no banco de dados, as colunas EXCLUI_ICMS_PIS_COFINS e DATA_INICIO_EXCLUSAO_ICMS_PIS_COFINS da tabela FILIAIS ficarão preenchidos.
  • Quando o parâmetro EXC_ICMS_PIS_COFINS_XML estiver como SIM, no banco de dados, as colunas EXCLUI_ICMS_PIS_COFINS_XML e DATA_INICIO_EXCLUSAO_ICMS_PIS_COFINS_XML da tabela FILIAIS que ficarão preenchidos. 
  • O CST do PIS E COFINS tem que estar entre 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 caso ao contrario não ocorrerá a exclusão.
    Clique aqui para ler sobre a Exclusão do ICMS e do IPI próprio não recuperável da base de cálculo do PIS e da COFINS.