Acessando a rotina
Esse recurso possibilita a inclusão de configuração tributária de produto e também de serviços.
Para incluir nova Config. Tributária de serviços, clique no botão "+Nova Configuração" na tela inicial, ou na tela de listagem de Configs
Tela inicial da Config. Tributária
Configuração Tributária para Serviço
Será aberta a tela INSERIR NOVA CONFIGURAÇÃO TRIBUTÁRIA, exibindo um cabeçalho com o checkbox para definir a Configuração para Serviço, os campos chaves para identificação da Config Tributária e a aba de Tributação Serviço para se definir os detalhamentos para a Confi de Serviço.
No cabeçalho são exibidos os seguintes campos chaves:
- Descrição da Configuração:
- Sistema de Tributação da Empresa: Para definir o regime da empresa como Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Real ou Presumido, ou, Simples nacional;
- Tipo de Atividade: para definir se a empresa tem ou não, atividade equiparada a indústria;
- O Checkbox Configuração para serviço: que deve ser marcado, caso a configuração ser criada seja para serviço;
- Neste caso, note que os campos de NCM e CEST estão desabilitados, pois não se aplicam à configuração de serviço.
Para criar uma configuração que será usada para Serviços, é necessário marcar a opção "Configurar para serviço", e em seguida informar uma descrição que tenha a ver com o sentido da Config. Tributária que está sendo criada e preencher corretamente os outros campos chaves.
Detalhe do campo Configuração para serviço, marcado.
Nota
Identificação de uma Config Tributária
O ID da Config Tributária é composto pelos campos chaves: Descrição, Sistema de Tributação da Empresa, Tipo de Atividade, (os NCM’s e CEST’s, é apenas no caso de Configs de produto), UF da Empresa, e somado a eles também vem a Origem do produto ou serviço, que é definido pelo primeiro dígito do CST.
A combinação de todos esses dados forma um ID da Config Tributária, não podendo existir mais de um ID com exatamente as mesmas chaves. Cada ID é exclusivo e identifica apenas uma Config. Tributária.
Por exemplo: se você criar um novo ID contendo: Sistema de Tributação: Lucro Real, Tipo de Atividade: 1- Outros, UF da Empresa: SC, e Origem de Produto ou Serviço: 0-Nacional, não poderá haver um outro ID com exatamente todas estas mesmas informações combinadas. É necessário que algum dos itens chaves seja diferente, para ser possível criar outro ID.
Configuração de tributação na Config. Tributária
- Quando for definido o CST para uma Config. Tributária, outros campos ficarão disponíveis na tela, de acordo o CST escolhido.
- O código CST possui 3 dígitos, onde o primeiro dígito indica se a origem dos produtos ou serviços é nacional ou importada, conforme descrito na tabela A. Já os dois dígitos seguintes, indicam a forma como será feita a tributação desses produtos ou serviços, conforme descrito na tabela B.
- Por exemplo: Ao criar um ID de Config. Tributária para produtos Nacionais e Isentos de tributação, utiliza-se o CST 040, onde o primeiro dígito informa a origem (0-Nacional) e os seguintes, informam Operações isentas. (40-Isenta).
- Como sugestão, o CST de todos os detalhamentos de uma Config. Tributária devem estar associados à mesma origem de produto ou serviço, que consta no ID da Config Tributária em questão, para manter a coerência das informações. Caso haja alguma exceção, é aconselhado consultar sua contabilidade para saber se é possível, e como realizar uma configuração diferente.
Para mais informações sobre CST, clique aqui.
Após preencher os campos chaves "Descrição", "Sistema de Tributação da Empresa" e Tipo de Atividade, no cabeçalho da tela, defina as regras na aba de Tributação Serviço.
Aba Tributação Serviço
Na aba, defina a Natureza de operação de serviço e em seguida você poderá inserir as regras para diversos estados ao mesmo tempo, casos eles possuam as mesmas características.
- Por exemplo: A empresa está situada em Santa Catarina e presta serviço para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso e possui os mesmos valores de cálculo de impostos para esses estados. Assim, no campo UF, escolha o estado de origem da empresa, em seguida, no campo UF da Operação (Origem/Destino), escolha os estados para os quais esta empresa prestará serviço. Logo em seguida, defina se esta operação é com ou sem contribuinte.
Para adicionar mais empresas de outros estados, clique no botão 
, e assim, prossiga com as configurações de quantas empresas forem necessárias.
Para excluir a configuração de uma empresa de algum estado, clique no botão 
.
Configuração da aba "Tributação Serviço"
Após definir a Natureza de operação e as empresas com seus devidos estados, indique o CFOP, o CST/CSOSN e todas os outros dados necessários para esta Config. de Serviço.
É necessário configurar o CNAE e indicar Quem pagará o ISS.
Configure os dados relativos ao PIS e COFINS, e demais retenções.
Nota
- Alguns campos podem ser alterados, conforme o sistema de tributação selecionado
- Caso o Sistema de Tributação da Empresa seja Simples Nacional, o campo para preenchimento do CSTs terá mais uma opção para seleção, sendo o CSOSN.
Caso tenha dúvidas sobre a configuração para cada movimentação, entre em contato com sua contabilidade, para saber qual conteúdo utilizar para o correto preenchimento dos campos.
Dica
Caso você queira cadastrar cadastrar IDs simultaneamente para empresas do Lucro Real e Presumido, indicamos que no campo chave 'Sistema de Tributação" você selecione a opção "Lucro Real e Presumido". Assim, nessa tela você pode informar os percentuais de Pis e Cofins distintos para cada sistema de tributação.
Suporte Técnico
Informações de Manipulação Exclusiva do Suporte Técnico/Consultores Linx
Para que a empresa trabalhe com o recurso de integração de configuração tributária, é necessário que o parâmetro "Exibir informações de integração na configuração tributária" disponível em Empresa > Parâmetros Globais > Acesso Restrito > Fiscal esteja marcado.
Após preencher corretamente os campos obrigatórios e necessários, estando tudo conferido, clique no botão "SALVAR", para concluir a inclusão da Configurações Tributária de Serviço.
Abrirá a tela de listagem com as configurações cadastradas, onde se poderá visualizar a listagem das configurações tributárias com seus respectivos detalhamentos.. Poderá também editar, incluir novo detalhamento, replicar, excluir ou incluir nova configuração tributária e até mesmo realizar associações de Configs.
Listagem de configurações tributárias
Dica
Nesta tela de listagem também é possível incluir nova Configuração Tributária, sem a necessidade de voltar para a tela inicial, bastando clicar no botão "+NOVA CONFIGURAÇÃO".
Esse botão só estará disponível se nenhuma item da listagem estiver selecionado.
Nota
Em caso de dúvida sobre o conteúdo dos campos na tela de inclusão de Configuração Tributária, consulte sua contabilidade para saber quais são os dados necessários para o correto preenchimento.