Descrição: Ao tentar emitir uma NF-e de devolução através da tela 100112 apresenta rejeição a abaixo:

Error: 50000 Message:
CHAVE NFE: xxxxxxxxxxx
DATA RECEBIMENTO: 20240620 09:35:41.000
STATUS: 546
MOTIVO: Rejeicao: NF-e de devolucao com valor do ICMS superior a NF-e devolvida
Proc: LX_RECEBIMENTO_PROTOCOLO_NFE_SEFAZ


Causa​: Este incidente ocorre pois, o valor do ICMS da nota de devolução está maior que o valor do ICMS da nota de origem.


Solução: Para verificar o ICMS da nota de origem, e realizar o ajuste da devolução, realize os passos a seguir:

  1. Abra a nota rejeitada na tela em que foi emitida;
  2. Clique na aba Devolução e localize o número da nota de origem;
  3. Pesquise a nota de origem na tela 005107;
  4. Clique na aba Filtros Auxiliares;
  5. Clique no botão Abrir Tela de Origem;
  6. Clique na aba Impostos, e verifique o valor informado no ICMS;
  7. Clique na aba NF-e e localize o campo Chave NF-e;
  8. Acesse o site da SEFAZ e faça a consulta completa da NF-e utilizando a chave localizada no passo 7;
    Observação: É necessário ter o certificado do emissor ou destinatário da NF-e de origem instalado na maquina para realizar a consulta completa, é possível fazer o download do certificado no portal linxnfe.com.br
  9. Clique na aba Produtos e Serviços da Consulta Completa e verifique no valor do ICMS;
  10. Compare o valor do ICMS que consta na Sefaz e o que consta na Entrada no sistema;
  11. Caso esteja divergente, clique no botão Editar na tela de entrada;
  12. Marque a opção "Entrada com divegência de calculo" na aba Cabeçalho 1;
  13. Clique na aba Impostos, e digite o valor dos Impostos conforme consta na Sefaz;
    Observação: O ajuste dos impostos também pode ser feito trocando a exceção de impostos dos itens na aba Item Fiscal;
  14. Após ajustes, clique no botão Salvar;
  15. Inutilize a nota de devolução e a refaça;

    Observações:
    - A nota fiscal de devolução espelha os impostos informado na nota de origem quando a mesma existe no sistema, por isso é necessário ajustar a nota de origem para depois refazer a devolução.
    - Se a quantidade devolvida for inferior a quantidade da nota de origem, fazer o seguinte calculo para saber se o valor entre as duas telas batem: valor ICMS origem / qtde item origem * qtde item devolvido. O resultado dessa conta tem que ser igual ao valor do ICMS da devolução. 
    - Verificar se a alíquota entre a nota de origem e a devolução estão iguais, validar exceção de imposto e o tipo de arredondamento na tela de impostos.