Veja nesta página: como gerar o arquivo SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) Contribuições

Objetivo

O SPED Contribuições

Principais Funcionalidades

Estrutura do Arquivo da EFD-Contribuições

Fechamento do Arquivo SPED Contribuições

Gerando o Arquivo SPED Contribuições

Objetivo

Apresentar o processo de geração do arquivo SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) Contribuições, compreendendo o PIS, o Cofins e a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

O SPED Contribuições

O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) Contribuições é um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital voltado para a escrituração fiscal e contábil das contribuições sociais incidentes sobre a receita bruta das empresas. Especificamente, ele abrange a EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital das Contribuições), que inclui:

• PIS (Programa de Integração Social): contribuição que visa financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.

• Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): contribuição destinada ao financiamento da seguridade social, incluindo previdência, saúde e assistência social.

• Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB): em alguns casos, substitui a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento.

Principais Funcionalidades

O SPED Contribuições tem como principais finalidades:

1. Escrituração de Documentos Fiscais: registro de notas fiscais e outros documentos fiscais relacionados às operações de venda, aquisição, importação, exportação e serviços prestados ou tomados.

2. Apuração das Contribuições: cálculo das contribuições devidas ao PIS, Cofins e CPRB, levando em conta os créditos permitidos por lei.

3. Entrega da EFD-Contribuições: envio mensal dos arquivos digitais com as informações apuradas à Receita Federal, no formato estabelecido pelo SPED.

Estrutura do Arquivo da EFD-Contribuições

O arquivo digital da EFD-Contribuições é composto por blocos de informações, tais como:

• Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências.

• Bloco A: Documentos Fiscais - Serviços (ISS).

• Bloco C: Documentos Fiscais - Mercadorias (ICMS/IPI).

• Bloco D: Documentos Fiscais - Serviços (não sujeitos ao ISS).

• Bloco F: Demais Documentos e Operações.

• Bloco M: Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/Pasep e da Cofins.

• Bloco 1: Outras Informações.

• Bloco 9: Controle e Encerramento do Arquivo Digital.

Fechamento do Arquivo SPED Contribuições

Para realizar o fechamento do arquivo SPED Contribuições no e-Millennium GO, siga os passos abaixo:

1. Acesse a tela do SPED Contribuições pelo caminho: Controladoria > Fiscal > Integrações > SPED > SPED Contribuições e clique em Incluir Fechamento;

2. Na tela Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Buta (Bloco P), guia Geral, selecione o período por meio dos campos Data Inicial e Data Final;

3. No campo Matriz, selecione a empresa. Automaticamente, todos os campos da seção Regimes de Apuração serão preenchidos. São eles:

• • Indicador da Natureza da Pessoa Jurídica
  • Indicador de Tipo de Atividade Preponderante
  • Código Indicador de Incidência Tributária no Período
  • Código Indicador de Método de Apropriação de Créditos Comuns
  • Código Indicador do Tipo de Contribuição Apurada no Período

4. Caso a empresa matriz tenha filiais cujo SPED deva ser fechado no mesmo arquivo, selecione-as no campo Filial;

Observação: clicando no asterisco, todas as filiais são carregadas.

5. Clique em Buscar Dados. Os valores de PIS e Cofins serão carregados na tela;

6. Clique em Finalizar.

Gerando o Arquivo SPED Contribuições

Para gerar o arquivo SPED Contribuições, siga as etapas abaixo:

1. Na tela de consulta Lista de Fechamento de PIS/Cofins, busque e selecione o fechamento desejado. Em seguia, clique no botão Gerar Arquivo SPED.

2. Será aberta uma nova tela. Selecione o Tipo de Geração (Original ou Retificadora) e o Contador da empresa;

3. Clique em Gerar Arquivo. Será aberta a tela para a escolha do diretório onde será salvo o arquivo TXT;

4. Após a geração do arquivo, encaminhe para o seu contador para que ele possa fazer a validação das informações.

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