Sumário

1. Conceito

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDFe) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, para vincular os documentos fiscais utilizados na operação e/ou prestação, à unidade de carga utilizada no transporte, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e autorização de uso pela administração tributária da unidade federada do contribuinte. 

O MDFe deverá ser emitido por empresas prestadoras de serviço de transporte para prestações com conhecimento de transporte ou pelas demais empresas nas operações, cujo transporte seja realizado em veículos próprios, arrendados, ou mediante contratação de transportador autônomo de cargas. 

A finalidade do MDFe é agilizar o registro em lote de documentos fiscais em trânsito e identificar a unidade de carga utilizada e demais características do transporte. 

O arquivo do MDFe é gerado contendo algumas informações básicas, conforme abaixo: 

  1. Qual a origem e destino do transporte da mercadoria. 
  1. Qual o veículo que está transportando a mercadoria. 
  1. Quem é o motorista que está transportando a mercadoria. 
  1. Qual a ou as mercadorias que estão sendo transportadas. 

Partindo destes pontos, foram criados outros dois novos menus para realizar o cadastro do veículo e o cadastro do motorista. 

1.1 Glossário

“aspas” = Faz referência a uma mensagem do sistema ou um processo dentro do sistema.
Itálico = Faz referência a uma tela, coluna, linha, aba.
<divisa> = Faz referência a uma tecla no teclado, um botão virtual, nome genérico de um arquivo
 →  = Faz referência a uma sequência de ações/cliques dentro do sistema.
Negrito = Faz referência a uma palavra ou trecho de muita relevância, um campo, uma guia, filtros ou seção.
Link = Referencia uma página no Share.

2. Premissas

Ambiente  na versão 11.33.0000 ou superior.

Encaminhar o Certificado digital e a Senha do certificado para configuração do ambiente

Possuir permissão de acesso para acessar os menus:

  • Cadastro -> Estabelecimento -> Veículo
  • Cadastro -> Estabelecimento -> Motorista
  • NFe →  MDFe →  Geração ou Consulta

3. Funcionalidades

3.1 Cadastro de Veiculo

Disponível através do menu: Cadastro > Estabelecimento > Veículo. Possui uma tela bastante simples e funcional que permite o usuário cadastro os veículos pertencentes a sua frota e que serão utilizados posteriormente na geração do MDFe. 

Todos os campos abaixo são obrigatórios para a geração do MDFe, e portanto, devem ser preenchidos.  

 

 

 

 

A flag de “Veículo de terceiros?” deve ser marcada quando o veículo pertencer à outra pessoa ou outro CNPJ diferente do CNPJ do estabelecimento. Por exemplo, um veículo de uma empresa parceira que realizará o transporte da mercadoria. Quando a flag for marcada novos campos serão habilitados para preenchimentos. 

  

 

IMPORTANTE: A edição de um veículo já cadastros é feita a partir da pesquisa da placa do veículo. O sistema fará a busca da placa informada e trará todos os dados para a tela. Basta alterar o que for necessário e salvar novamente. 

3.2 Cadastro de Motorista

Disponível através do menu: Cadastro > Estabelecimento > Motorista. Possui uma tela bastante simples e funcional que permite o usuário cadastro os motoristas que farão o transporte das mercadorias, e que será informado no MDFe. 

Nesta tela de cadastro nem todos os campos são obrigatórios, considerando que o arquivo da MDFe exige apenas o nome e o CPF do motorista. Os demais campos estão disponíveis caso o usuário queira fazer um cadastro completo informando todos os dados referente a pessoa que fará o transporte. 

 

 

IMPORTANTE: A edição de um motorista já cadastros é feita a partir da pesquisa do nome do motorista. O sistema fará a busca do dado informada e trará todos o cadastro para a tela. Basta alterar o que for necessário e salvar novamente. 

3.3 Geração do MDFe


Disponível através do menu: NFe > MDFe > Geração. Esta tela tem por objetivo realizar a geração do arquivo MDFe para posterior autorização junto a Sefaz. 

Na parte inicial da tela estão disponíveis para preenchimento do usuário os campos de “Série” e “Data de emissão” sendo que a data já está pré-preenchida com a data atual. 

 

Os demais campos como número e chave de acesso são gerados pelo próprio sistema. 


Logo abaixo são apresentados os campos de “Origem” e “Destino” da carga, que serão informados no MDFe através do CEP.  

 

Após o preenchimento do CEP o sistema fará a busca do número informado e preencherá os demais campos automaticamente. Importante: para o MDFe é necessário apenas informar a cidade de origem e cidade de destino da carga. 

Também é importante ressaltar que atualmente o MDFe atende somente rotas internas (CEP’s pertencentes a mesma UF) ou rotas interestaduais onde as UF’s são vizinhas (exemplo: origem SC destino RS) 

Abaixo, a tela dispõe de campos relacionados a inserção das notas fiscais que serão transportadas. Não há limite de notas fiscais a serem inseridas, mesmo que sejam de clientes diferentes (desde que o destino da mercadoria seja o mesmo). O documento a ser inserido é a nota fiscal modelo 55 ou 65 e deve estar autorizada. Qualquer outro tipo de documento não pode ser inserido (por exemplo: de outro modelo ou cancelado). 

Deve ser informado o número e série, e informar um intervalo de data para que o sistema faça a busca do documento. Caso o sistema encontre o documento informado, o mesmo será inserido, conforme campo “Documentos fiscais vinculados”. O campos de “quantidade de documentos” é preenchido automaticamente e vai informar a quantidade de notas fiscais inseridas, assim como o campo “Valor total das Danfes” também é de preenchimento  automático e vai informar o valor total da carga a ser transportada, de acordo com o total da nota fiscal inserida. 

Nesta etapa é necessário que o cliente informa o peso total da carga após inserir todos os documentos que serão transportados. Este peso é obrigatório e deve ser informado em unidade KG ou TON. 

 

 

Já os campos “Dados do veículo” e “Dados do motorista” vão buscar os cadastros já realizados nas etapas anteriores, demonstradas neste documento. 


Para o veículo, basta informar a placa que o sistema fará a busca e preencherá todos os demais campos. 

Para o motorista, basta realizar a busca pelo nome ou pelo CPF e o sistema preencherá os campos da mesma forma. 

 

 O último campo da tela de geração é o de “Informações ao fisco” e é de livre digitação. Este campo tem por objetivo inserir dados adicionais que eventualmente não constam em algum outro campo da MDFe, bastante semelhante com as observações da nota fiscal. 

Após todo preenchimento é possível Gerar o arquivo da MDFe através do botão roxo disponível no canto superior direito da tela: 

 

O botão vai disponibilizar a opção de “Confirmar”, sendo que esta ação envia o arquivo diretamente para a Sefaz validar e autorizar, ou a opção de “Salvar para mais tarde” sendo que a tela guardará o MDFe preenchido com possibilidade de posterior reenvio pela tela de Consulta. 

3.4 Consulta do MDFe

Disponível através do menu: NFe > MDFe > Consulta. Esta tela tem por objetivo realizar a consulta do arquivo MDFe já gerado para posterior autorização junto a Sefaz, verificação de status após o retorno da Sefaz, ou ainda para encerrar ou cancelar o MDFe. 

A tela permite que o usuário realize filtro por data para que sejam apresentados os documentos emitidos durante este intervalo. 

Estão disponíveis dados como número, série, data de emissão, status atual, qual o usuário que realizou a última ação, e outras ferramentas que serão detalhadas abaixo. 

  

Importante: O MDFe é um documento que diferente da nota fiscal, precisa ser “encerrado” quando a mercadoria chega ao seu destino.



Portanto, um MDFe pode ter os seguintes status: 

  • Gerado: quando o arquivo foi gerado na via tela mas não foi enviado para autorização. 
  • Autorizado: quando o arquivo foi gerado, enviado para autorização e retornou com a validação da Sefaz. 
  • Rejeitado: quando o arquivo foi gerado, enviado para autorização, e retornou com algum erro apontado pela Sefaz. 
  • Cancelado: quando o arquivo foi gerado, autorizado, e posteriormente cancelado pelo usuário (antes do seu encerramento). 
  • Encerrado: quando o arquivo foi gerado, autorizado e foi encerrado pelo usuário indicando que a mercadoria chegou ao seu destino.  

3.5 Funcionalidade da tela de consulta do MDFe

 Botão de visualização do MDFe: Permite a  visualização do MDFe na íntegra, direcionando o usuário a tela de Geração ondem constam todos os dados detalhados. 

 Botão de envio do MDFe: Permite o envio de um MDFe a Sefaz. Caso o usuário não tenha realizado o envio do arquivo à Sefaz na tela de geração, é possível enviá-lo através desta funcionalidade. Este botão estará disponível apenas para os arquivos cujo status seja de “Gerado”. 

 Botão de download do arquivo do MDFe: Permite o download do arquivo PDF do MDFe emitido e autorizado. Arquivos com status de “Gerado” ou “Rejeitado” não terão esta opção habilitada. 

 Botão de encerrar o MDFe: Permite o encerramento de um MDFe emitido e autorizado. Arquivos com status de “Gerado” “Rejeitado” ou “Cancelado” não terão a opção de encerramento. Este botão também gera um evento enviado à Sefaz e que é posteriormente vinculado ao arquivo autorizado. 

 Botão de cancelar o MDFe: Permite o cancelamento de um MDFe autorizado. Arquivos com status de “Gerado” “Rejeitado” ou “Encerrado” não terão a opção de cancelamento.