O que é a Reforma Tributária

A reforma tributária é uma mudança nas regras de cobrança de impostos no Brasil. Em resumo, ela simplifica o sistema atual, unificando vários tributos (como ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI) em 3 únicos tributos que são: CBS, IBS e IS, para tornar a cobrança mais justa, transparente e eficiente.

É importante destacar que, em ambiente de produção, durante o ano de 2025, as informações relacionadas ao IBS e CBS  não serão validadas. A partir de janeiro de 2026, as regras de validação para a nova tributação do IBS e da CBS passarão a ser aplicadas.

Como as discussões sobre a implementação da Reforma Tributária ainda estão em andamento, as Notas Técnicas (NTs) serão ajustadas ao longo do processo, conforme ocorre com outras NTs já adotadas pelo sistema. No dia 15/04/2025 foi liberado a nova versão da Nota técnica 2025.002 versão 1.01 juntamente com os Schemas.

Esta Nota Técnica prevê a implementação de novos eventos destinados a aprimorar a apuração assistida, permitindo que o contribuinte informe o direito ao crédito fiscal ou realize o estorno de créditos indevidamente apropriados. Essas medidas visam assegurar a integridade e a conformidade das informações utilizadas na apuração do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Os eventos de apuração fiscal foram estruturados para atender às obrigações acessórias e garantir a conformidade com as legislações vigentes, promovendo maior eficiência e transparência nos processos tributários.

Lista de eventos

Esta NT cria os eventos a seguir para a apuração do IBS e da CBS.

Módulos do ERP Impactados

• Fiscal e exceção de impostos
  • Ajuste na tela de exceção de imposto para trabalhar com os novos impostos e simplificar a criação e manutenção das exceções de imposto.
• Cadastros gerais de produtos, itens e materiais
• Faturamento e entradas
  • Criação de nova tela para gerenciamento dos eventos
  • Alteração no Monitor NF-e: Inclusão de Aba para Visualização dos Eventos

  • Classe LX_FATURAMENTO - Todas as telas de Faturamento de Notas Fiscais
    Caminhos do Menu:

    • Faturamento → Produto → Faturamento →100101 - FATURAMENTO DE PRODUTO ACABADO (FATURAMENTO_022)
    • Faturamento → Produto → Devolução de Compras → 100112 -DEVOLUÇÃO DE COMPRA DE PRODUTO ACABADO (FATURAMENTO_033)
    • Faturamento → Produto → Faturamento → 100109  - FATURAMENTO AUTOMATICO DE PRODUTO ACABADO (FATURAMENTO_030)
    • Faturamento → Produto → Faturamento → 100116 - EXPEDIÇÃO E FATURAMENTO DIRETO (FATURAMENTO_037)
    • Faturamento → Produto → Nota Complementar → 100121 - NOTA COMPLEMENTAR ( IMPOSTOS ) (FATURAMENTO_042)
    • Faturamento → Produto → Nota Complementar → 100124 - NOTA COMPLEMENTAR DE PRODUTO ACABADO (FATURAMENTO_045)
    • Faturamento → Produto → Consignação → 100131 - FATURAMENTO DE PRODUTO EM CONSIGNAÇÃO (FATURAMENTO_051)
    • Faturamento → Produto → Faturamento → 100132 - FATURAMENTO POR CONFERÊNCIA DE CAIXAS (FATURAMENTO_052)
    • Faturamento → Produto → Faturamento → 100111 - FATURAMENTO DE SERVIÇOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS  (FATURAMENTO_032)
    • Faturamento → Matéria Prima → Faturamento → 100105 -FATURAMENTO DE MATERIAIS (FATURAMENTO_026)
    • Faturamento → Matéria Prima → Devolução de Compras → 100106 - DEVOLUÇÃO DE COMPRA DE MATERIAIS  (FATURAMENTO_027)
    • Faturamento → Matéria Prima → Nota Complementar → 100139 - NOTA COMPLEMENTAR DE MATERIAIS (FATURAMENTO_057)
    • Faturamento → Consumíveis → Devolução de Compras → 100117 -DEVOLUÇÃO DE COMPRAS DE CONSUMÍVEIS (FATURAMENTO_038)
    • Faturamento → Consumíveis → Faturamento → 100102 - NOTA FISCAL DE CONSUMÍVEL (FATURAMENTO_023)
    • Faturamento → Consumíveis → Nota Complementar → 100140 - NOTA COMPLEMENTAR DE CONSUMÍVEL (FATURAMENTO_059)
    • Faturamento → Ordem de Serviços → Faturamento → 100107 - FATURAMENTO DE ORDEM DE SERVIÇO (FATURAMENTO_028)
      
      

  • Classe LX_ENTRADAS - Todas as telas de Entrada de Notas Fiscais
    Caminhos do Menu:

    • ENTRADAS DE NOTAS FISCAS → Produtos Acabados → 005102    -    ENTRADA DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTO ACABADO    ENTRADAS_102;
    • ENTRADAS DE NOTAS FISCAS → Produtos Acabados → 005103    -    ENTRADAS DE NOTAS FISCAIS EM SEPARADO FISCAL E FÍSICO    ENTRADAS_103
    • ENTRADAS DE NOTAS FISCAS → Produtos Acabados → 005112    -    ENTRADA DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTO ACABADO POR LOJA    ENTRADAS_112
    • ENTRADAS DE NOTAS FISCAS → Produtos Acabados → 005116    -    ENTRADA DE NOTAS FISCAIS DE CONSIGNAÇÃO    ENTRADAS_116
    • ENTRADAS DE NOTAS FISCAS → Produtos Acabados → 005118    -    ENTRADAS CONSIGNAÇÃO    ENTRADAS_118
    • ENTRADAS DE NOTAS FISCAS → Produtos Acabados → 005105    -    ENTRADA DE DEVOLUCAO DE PRODUTO ACABADO    ENTRADAS_105
    • ENTRADAS DE NOTAS FISCAS → Matérias Primas → 005104    -    ENTRADA DE NOTAS FISCAIS DE MATERIAIS    ENTRADAS_104
    • ENTRADAS DE NOTAS FISCAS → Matérias Primas  → 005111    -    DEVOLUCAO DE VENDAS DE MATERIAIS    ENTRADAS_111
    • ENTRADAS DE NOTAS FISCAS → Material de Consumo → 005109    -    ENTRADAS DE NOTAS FISCAIS DE CONSUMÍVEIS    ENTRADAS_109
    • ENTRADAS DE NOTAS FISCAS → Material de Consumo → 005110    -    DEVOLUÇÃO DE VENDA DE CONSUMIVEL    ENTRADAS_110
    • ENTRADAS DE NOTAS FISCAS → Ordem de Serviços → 005108    -    ENTRADAS DE NOTAS FISCAIS POR ORDEM DE SERVIÇO    ENTRADAS_108
• Cálculo do custo médio
• Contábil/Financeiro
• Obrigações fiscais

Demais Sistema Impactados

• Mide NFE
• Fiscal Flow
• Linx POS
• ETL/DATASYNC

O que Não Sabemos 

• IBS/CBS 

As fórmulas estão em avaliação com o compliance tributário

• CClastrib

Como vai funcionar e qual a sua relação com o CFOP

• APIs

Definição das APIs de comunicação com o governo.

Cronograma de Transição