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 QUESTÕES SOLUCIONADAS NESTE GUIA
  • O que muda na nova versão na NF-e 4.0?
  • O que é Alíquota FCP?
  • Onde faço as alterações para as adequações?

Alíquota FCP - Fundo de combate a pobreza - NF-e / NFC-e 4.0

O que é Fundo de Combate à Pobreza (FCP):


O Fundo de Combate à Pobreza é um instituto criado para minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os Estados brasileiros. Nele pode ser incluído um percentual no ICMS nas operações internas ou operações interestaduais com Substituição Tributária, não atendida nos campos criados no Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino.


Na versão 3.10 da NFe não existia separação entre a alíquota do ICMS e a do FCP, mas agora, as informações referentes ao valor da base de cálculo e valor em reais são preenchidas em campos distintos.

A SEFAZ validará o FCP de acordo com a empresa informada na nota. Caso o o percentual do FCP seja informado, a tabela de alíquotas analisada será conforme a UF do emitente. Já se for informado o percentual do FCP ST, será validado conforme a UF do destinatário ou de entregaA maioria dos Estados adotaram o uso do FCP na nota fiscal. Logo, saber o percentual da alíquota do ICMS, como funciona e quando usar este campo, é essencial!  Fonte: http://blog.oobj.com.br/fundo-de-combate-pobreza-fcp-nfe-4-0/


Todos os dados da alíquota FCP, devem ser obtidos junto ao responsável fiscal do estabelecimento, pois as informações são variáveis dependendo do estado e produto.


Segue abaixo o passo a passo de como atualizar a alíquota FCP no sistema EMSys.

No módulo EMSys acesse no menu superior: Fiscal > NCM (Nomenclatura Comum Mercosul) 



FCP no Cadastro do NCM

No cadastro do NCM deverá ser informado na aba FCP (Fundo de Combate a Pobreza) o estado, a data de início e sua respectiva alíquota. Para cada NCM tem-se como boa prática incluir o FCP para o estado tanto do emitente como do destinatário.


Otimizador de Alíquota FCP

Otimizador de alíquota FCP localizado no menu Fiscal > Otimizador de Alíquota FCP,  tem como objetivo facilitar o preenchimento das alíquotas do FCP para cada tipo de NCM e estado. 



Informações

Este otimizador tem o intuito de lançar a mesma alíquota para o mesmo estado de todos os NCM.

Exemplo: Temos o NCM cujo código é 22021000: Ao utilizar o otimizador vamos colocar no campo código NCM iniciados em “22”. Sendo assim, todas os NCMs iniciados com este código serão automaticamente atualizados.

Inclua o início do código do NCM, o estado, a data de inicio e a alíquota correspondente e clique em executar.


Nota

Após os ajustes do FCP - Fundo de combate a pobreza, faça a exportação dos dados para o PDV


Acesse no menu PDV > Exportação de dados ou pelo atalho 

image2018-4-17_16-35-49.png

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Marque as opções:

  1. Selecione o PDV;
  2. Marque Item, Atalhos, Alíquota NCM;
  3. Clique em exportar dados.



Após concluir a exportação é necessário fechar o TAC e entrar novamente.


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