Cadastro de fabricante

Para atender ao grupo de rastreabilidade do produto, foi implementado a opção Cadastro de fabricante, a qual é acessada através do menu Cadastros ► Fabricantes.

Cadastro de Fabricante

 No cadastro devem ser informados os dados do fabricante, tendo como informações obrigatórias o nome e o CNPJ. Esse novo cadastro tem a finalidade de vincular o fabricante ao Cadastro do Produto em caso de o produto ser produzido em escala não relevante.

Escala Relevante

No cadastro do produto foi criado uma aba chamada Escala Relevante, que tem o objetivo de informar se o produto pertence a escala relevante ou não relevante. Para o produto ser classificado em escala não relevante, a mercadoria deve estar relacionada ao Anexo XXVII do Convênio ICMS 52/17 e o fabricante deve atender aos seguintes requisitos:

I - Ser optante pelo Simples Nacional;

II - Auferir, no exercício anterior, receita bruta igual ou inferior a R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais);

III - Possuir estabelecimento único;

IV - Ser credenciado pela administração tributária da unidade federada de destino dos bens e mercadorias, quando assim exigido.

Caso todas as condições sejam atendidas, o produto terá a sua fabricação industrial considerada como não relevante e dessa forma, o produto será isentado do Regime da Substituição Tributária ou da antecipação do recolhimento do ICMS com encerramento de tributação. Portanto, a grande maioria dos produtos pertencem a escala relevante.

Cadastro de Produtos

Por padrão, todo produto cadastrado no Postofácil pertence a escala relevante, ou seja, não é necessário informar/selecionar nenhum parâmetro. Já para os produtos que pertencem a escala não relevante é obrigatório marcar o parâmetro Produzido em escala não relevante e em seguida, indicar o fabricante e caso necessário, o código do benefício fiscal.

FCP UF Destino

No cadastro de produto e combustível, foi criado a aba FCP UF Destino, a qual tem como objetivo informar a alíquota do Fundo de Combate à Pobreza de cada estado.

Cadastro de Produtos

Cadastro de Combustiveis

É permitido informar apenas uma alíquota para cada estado e o valor máximo que pode ser inserido na alíquota é de 2%.

ICMS Efetivo

Com o leiaute 4.0 foi necessário incluir um novo campo chamado de ICMS Efetivo que descreve o cálculo da restituição ou complemento da Substituição Tributária.

Não são todas UF (estados) que obrigam o preenchimento do ICMS Efetivo, portanto é necessário consultar o contador do estabelecimento para inserir esta informação.

Unidade de Medida

No cadastro de produtos, o campo Unidade foi movido para o painel Medidas e Quantidades, o qual foi dividido em duas abas: Venda e Compra, como mostra a imagem abaixo:

Cadastro de Produtos

Agora as abas Venda e Compra possuem os campos Unidades e Quantidades que subdividem em informações comerciais e tributárias:

• Und. Comercial: Unidade frequentemente utilizada no comércio ou também a unidade da embalagem.
• Qtde. Comercial (Embalagem): Quantidade de itens da embalagem.
• Und. Tributária: Unidade de medida padronizada pela legislação do produto ou também o item da embalagem.
• Qtde. Tributária (Nº de itens da embalagem): Quantidade de itens da embalagem.

CST PIS/COFINS de Entrada

No cadastro de produto e combustíveis, foram incluídos um novo campo de classificação fiscal chamado CST PIS/COFINS de Entrada:

Cadastro de Produtos

Ao realizar o cadastro de um novo produto, quando o usuário selecionar o CST PIS/COFINS de SAÍDA, automaticamente o sistema indicará o CST PIS/COFINS de ENTRADA de acordo com o padrão estabelecido pelo Fisco.

Cadastro de Combustivel

Percentual GLP

No cadastro do produto, foram incluídos novos campos e validações quando o produto for GLP (Gás Liquefeito de Petróleo – conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha), para que sejam informados os percentuais de GLP, de Gás Natural Nacional (GLGNn) e Gás Natural Importado (GLGNi).

No painel Classificação Fiscal, quando informado o Código ANP 210203001, os novos campos para informar os três percentuais. (%GLP | %GLGNn | %GLLNi) serão exibidos:

Emissão de NF-e Avulsa / Compra de Produto e Combustível

Na emissão da NF-e avulsa, foram adicionados novos campos relacionados ao FCP, que dependendo do CST do produto, torna-se obrigatório o seu preenchimento.

Emissão da NF-e

Regra de preenchimento do FCP por CST

Legenda: S - Sim, o campo é preenchido ao informar o CST. N - Não, o campo não é preenchido ao informar o CST.

Detalhamento das regras dos campos

BC FCP:

• Padrão:  De acordo com o cadastro do item, o sistema irá considerar a Base de Cálculo de ICMS do item para preencher o padrão de BC FCP.
• Quando informado, habilitará a digitação dos campos % FCP e Valor FCP.
• Campo: Editável.
  

%FCP:

• Preenchimento obrigatório apenas quando informado valor maior que zero no campo BC FCP.
• Padrão: Alíquota FCP cadastrada no item para a UF do destinatário.
• Valor informado deve ser maior que zero e menor ou igual a 2%. Caso seja informado um valor diferente, será apresentado mensagem de bloqueio.
•  Campo: Editável.
  
  

Valor FCP:

• Preenchimento obrigatório apenas quando informado valor maior que zero no campo BC FCP.
• Resultado do cálculo BC FCP * (% FCP /100).
• Não editável. O valor é o resultado do cálculo acima.

BC FCP ST:

• Padrão:  De acordo com o cadastro do item, o sistema deverá considerar a Base de Cálculo de ICMS ST do item para preencher o padrão de BC FCP ST.
• Quando informado, habilitará a digitação dos campos % FCP ST e Valor FCP ST.

%FCP ST:

• Preenchimento obrigatório apenas quando informado valor maior que zero no campo BC FCP ST.
• Padrão: Alíquota FCP cadastrada no item para a UF do destinatário.
• Valor informado deve ser maior que zero e menor ou igual a 2%. Caso seja informado um valor diferente, será apresentado mensagem de bloqueio.
• Campo: Editável.
  
  

Valor FCP ST:

• Preenchimento obrigatório apenas quando informado valor maior que zero no campo BC FC ST.
• Resultado do cálculo BC FCP ST * (% FCP ST /100).
• Campo: Não editável. 

Compra de Produto e Combustíveis

Assim como na emissão da NF-e avulsa, nas telas de entrada de compra de produtos e combustíveis, foram criados novos campos relacionados ao FCP.

Entrada de compra para produtos

Entrada de compra de combustíveis

Detalhamento dos campos:

BC FCP:

• Preenchimento não obrigatório.
• Padrão:  zerado.

% FCP:

• Preenchimento obrigatório apenas quando informado valor maior que zero no campo BC FCP.
• Padrão: Percentual FCP do cadastro do item.

Valor FCP:

• Preenchimento obrigatório apenas quando informado valor maior que zero no campo BC FCP.
• Não editável.
  
  

BC FCP ST:

• Prenchimento não obrigatório.
• Padrão:  zerado.
  
  

% FCP ST:

• Obrigatório apenas quando informado valor maior que zero no campo BC FCP ST.
• Padrão: Percentual FCP do cadastro do item.

Forma de Pagamento

Na tela de emissão da Nota Fiscal Eletrônica com o leiaute 4.0, foram acrescentadas novas formas de pagamento, como é apresentado na imagem abaixo:

Emissão da NF-e

Para a emissão das notas com o leiaute 4.0, ao abrir a tela de geração, o sistema irá apresentar o campo Forma Pagamento preenchido de acordo com o padrão para o tipo da nota que está sendo emitida. Segue a tabela com o padrão utilizado:

Tabela de Formas de Pagamento Padrão:

Modalidade Frete

Para atender as adequações, também foram adicionadas duas modalidades de frete:

• 3 - Transporte Próprio por conta do Remetente
• 4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário

Portanto, na emissão da notas fiscais e entrada de produtos e combustíveis, essas opções estarão disponíveis:

Emissão de NF-e

Compra de Produtos

Compra de Combustível