1. Versão 3.0 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI.

Chamado 100344

REGISTRO C191 - FCP NA NF-E (CÓDIGO 55).

A Alteração no  Leiaute da EFD ICMS IPI o CONFAZ, criou um registro em que o contribuinte deverá detalhar o valor do FCP conforme a operação acobertada no documento fiscal.

O registro será gerado apenas em arquivos com o período a partir de 01/2019 para modelos 55.

ADAPTAÇÃO NA TABELAS. 

Para que essas informações possam ser geradas no SPED, foi necessário criar campos para gravar informações, nas tabelas relacionadas a notas de compra e notas emitidas.

GERENCIAMENTO DE NOTAS DE ENTRADA.

(Planilhas diárias > Gerenciamento de Notas de Entrada)

Ao efetuar o lançamento de compras que possuam valores nas tags vBCFCPSTRet e vFCPSTRet, o sistema gravará as informações nas tabelas COMPRA e ITEM_COMPRA, nos campos criados no item anterior.

COMPRA DE PRODUTOS

(Planilhas diárias > Compra de Produtos para Revenda, consumo, imobilizado)

Painel "´Produtos" foi adicionado campos o preenchimento do "Valor da Base de Calculo do FCP ST Retido anteriormente" e "Valor FCP ST Retido anteriormente". Os campos serão preenchidos automaticamente ao importar os XMLs,

que também podem ser informados pelo usuário nos lançamentos manuais de compra de produtos.

COMPRA DE COMBUSTÍVEIS.

(Planilhas diárias > Compra de combustíveis para Revenda).

Painel "Itens da Compra"

Adicionado campos para preenchimento do "Valor da Base de Cálculo do FCP ST Retido anteriormente" e "Valor FCP ST Retido anteriormente".

Os campos devem ser preenchidos automaticamente ao importar os XMLs, também podem ser informados pelos usuários nos lançamentos manuais de compra de produtos.

Registro C191

• Campo 01  - Valor Válido: [C191]
• Campo 02 (VL_FCP_OP) – Preenchimento: informar o valor total do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, relativo aos itens com mesma combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS informada no registro pai, C190.
  
• Campo 03 (VL_FCP_ST) – Preenchimento: informar o valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, relativo aos itens com mesma combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS informada no registro pai, C190.
• Campo 04 (VL_FCP_RET) – Preenchimento: informar o valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente, relativo aos itens com mesma combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS informada no registro pai, C190.
  

2. NF-e emitida pelo CFWin está sendo recusada para cliente interestadual.

Chamado 65117

Foi criado um novo parâmetro no PFWIN em Opções > Perfil da Empresa > NF-e > "Identificador de local de destino da operação em notas de acobertamento para destinatários de outra UF", do tipo combo com as opções:

1. Operação Interna
2. Operação Interestadual

Por padrão, após a atualização da versão virá selecionado a opção 2 - Operação Interestadual.

• Hint: Identificador de local de destino da operação em notas de acobertamento para destinatários de outra UF.
• Caso o usuário selecione a opção "1 - Operação Interna", tanto a NF-e para clientes do mesma UF do emissor quanto de UF diferentes serão geradas com o CFOP 5.929;
• Caso o usuário selecione a opção "2 - Operação Interestadual", a NF-e para clientes do mesma UF do emissor continuarão sendo geradas com o CFOP 5.929, mas para os clientes com UF diferente do emissão serão geradas com CFOP 6.929.

3. Compra de Produtos para Revenda - Preenchimento do "ICMS DESONERADO".

Chamado 100464

Algumas notas fiscais eletrônicas apresentavam o ICMS DESONERADO (descontos tributários), contudo o sistema não tratava esses valores. Antigamente era possível entrar com uma NF-e pelo Gerenciamento de Notas de Entrada, os valores eram salvos corretamente, mas se o cliente precisasse fazer qualquer correção na entrada da nota clicando em alterar, em seguida gravar, o sistema recalculava a NF-e promovendo o valor incorreto do total da NF-e. Veja o exemplo abaixo:

Assim, o sistema irá tratar essas notas fiscais eletrônicas que contém informação de ICMS desonerado. Para isso, foi criado alguns campos na tela de lançamento (Planilhas Diárias > Compras de Produtos para Revenda/Consumo/Imobilizado), e também foi criado um parâmetro no perfil da empresa, com a descrição "Compra de Produtos: Considerar os valores de ICMS Desonerado no cálculo do preço de custo" , para permitir ao usuário escolher se o ICMS desonerado deve ou não fazer parte do preço de custo dos produtos. Caso o usuário escolha o parâmetro, afim de incluir o ICMS Desonerado como parte do preço de custo, o valor irá subtrair, como é feito com o desconto. 

4. Correção de Cadastro de CEPS quem possuem ZERO(S) à esquerda.

Chamado 64972

No arquivo de remessa do banco SICOOB, apresentava erros de validação quando o boleto era emitido para um cliente com CEP inferior a 8 dígitos. O sistema não preenchia com o "0" (zero) a esquerda na REMESSA, causando então o erro de validação. Após a correção o zero a esquerda é preenchido de forma automática.

5. Correção do termo de substituição com a opção ""Incluir Produtos" desabilitada.

Chamado 103837

O parâmetro do caixa “1.27.100.3 - Sempre imprimir termo de retenção de ICMS por substituição tributária”, não estava imprimindo o termo de Retenção de um Produto quando os parâmetros "Incluir produtos na base de cálculo impressa nos termos de substituição", e "Imprimir termos de substituição tributária para notas avulsas de clientes não cadastrados", localizados na retaguarda em "Opções > Perfil da Empresa > Aba Notas Fiscais", não estivesse selecionados. Dessa forma, foi realizado a correção do sistema para que mantenha selecionado os parâmetros da retaguarda e do CFWin, assim, forçará a impressão dos termos de retenção de notas emitidas pelo CFWin de produto e de combustível.

Caso contrário, o sistema irá obedecer os parâmetros e condições da retaguarda para a impressão dos termos.

6. Destacar "DATA DE SAÍDA" na NF-e.

Chamado 97333

Ao realizar a geração da nota fiscal de saída no sistema, a mesma não era preenchida na tela de geração e também não informada na "DANFE e XML".  

Foi retirado na tela de geração a opção "Data de saída". E incluiu "Data e Hora de saída". 

A opção "Data e Hora de Saída" não estará preenchida ao abrir a tela, dando a opção de preenchimento caso necessite.

Se o usuário informar uma "Data e Hora de Saída" inferior a  "Data de Emissão", o sistema retornará uma mensagem  de erro: " A Data e Hora de Saída" não pode  ser inferior a "Data de Emissão" da nota fiscal.

No caso do usuário informar uma "Dara e Hora de Saída" superior a 30 dias, contados a partir da "Data de Emissão", o sistema  vai retornará a mensagem de erro: "A data e Hora de Saída" não pode ser superior a 30 dias.

Geração do XML

Caso o usuário informe a "Data e Hora de Saída" o sistema vai preencher no XML a tag "dhSaiEnt" com período preenchido pelo usuário. O sistema exibirá tal mensagem de erro: "A data e Hora de Saída" não pode ser superior a 30 dias.

Geração da DANFE.

Caso  o usuário informe a "Data e Hora de Saída". O sistema preencherá na "DANFE" os campos "DATA SAÍDA" e "HORA SAÍDA".

DATA SAÍDA: A data informada pelo usuário na tela de geração.

HORA SAÍDA: Horário informado pelo usuário na tela de geração

Inclusão de um novo parâmetro.

Opções > Perfil da empresa > Sped > "Gerar a "Data de Entrada e Saída" igual a "Data de Emissão", quando a nota fiscal de saída não possuir tal informação".  O padrão do mesmo, "Habilitado".

Hint: Caso seja habilitado, o sistema irá preencher à 'Data de Entrada e Saída' igual a data informada para a 'Data de Emissão', no registro C100 (campo 11), caso a nota fiscal de saída (modelo 55) não possua a informação.

Sped Fiscal - ICMS/IPI.

Caso o parâmetro criado no perfil da empresa esteja habilitado, "Gerar a "Data de Entrada e Saída" igual a "Data de Emissão", quando a nota fiscal de saída não possuir tal informação."

No registro C100, campo 11 preencher com a Data de saída, caso o usuário tenha preenchido ao realizar a emissão.  Quando o mesmo estiver desabilitado, gerar o campo em branco.

Sped Fiscal - EFD Contribuições - PIS/COFINS.

Caso o parâmetro criado no perfil da empresa esteja habilitado, "Gerar a "Data de Entrada e Saída" igual a "Data de Emissão", quando a nota fiscal de saída não possuir tal informação."

No registro C100, campo 11 preencher com a Data de saída, caso o usuário tenha preenchido ao realizar a emissão.  Quando o mesmo estiver desabilitado, gerar o campo em branco.

7. Erro ao alterar informações de cheque pré-datado/a vista.

Chamado 96489

Anteriormente era detectado três problemas na tela Entrada de Cheques Pré-Datados/ À Vista (Planilhas Diárias > Controle de Cheques > Entrada de Cheques pré-datados / a vista) para a realização de alteração ou inclusão de cheques. O sistema retornava mensagem de erro em tais casos :

1. Cheques que tenham vínculo com recibo;
2. Em datas que possuam cheques quitados;
3. Ao tentar incluir um novo movimento de cheque os campos "Data de Movimento", "Turno" e "PDV" ficavam desabilitados.

Como procedimento de correção, foi modificado a rotina de gravação da entrada de cheque. Pois quando o usuário tentava gravar informações os campos "Banco", "Agência", "Nº C/C" e "Nº CHQ" mesmo que preenchidos estavam sendo apagados no momento da gravação dos dados.

Na tela de Cancelamento de Quitação de Cheques Pré-Datados/ À Vista foram realizadas as seguintes correções;

1. Criada uma nova coluna "Nº Receber" correspondente a quitação (mesma informação que é apresentada na visualização do documento);
2. Corrigido a visualização de arquivos para que sejam apresentados todos os itens selecionados;
3. Corrigido a imagem presente na coluna "Sit" que indica o status do caixa correspondente a quitação;
4. Alterado o comportamento da tela para que sempre permita a seleção de um ou mais documentos quando houver dia ou caixa fechado.

Para as situações (status do caixa) abaixo o sistema terá os seguintes comportamentos:

• PDV aberto / Caixa fechado-
  • O botão gravar (verificar se tem como mudar para excluir) ficará habilitado, e ao clicar sobre, o sistema deverá permitir o cancelamento.
• Caixa fechado-
  • O botão gravar (verificar se tem como mudar para excluir) ficará habilitado, porém ao clicar sobre, o sistema deverá apresentar uma mensagem de confirmação.
  •  Imagem

    

    Sim: Conclui a operação, excluindo os recibos que possuem o status de caixa/pdv aberto.
    Não: Cancela a operação, e retorna o foco ao primeiro registro selecionado.

• Dia fechado-
  • O botão gravar (verificar se tem como mudar para excluir) ficará habilitado, porém ao clicar sobre, o sistema deverá apresentar uma mensagem de confirmação.
    
  •  Imagem

    

    Após clicar sobre o "OK", o foco deve retornar a primeira linha selecionada.

    Importante!

    Foram realizadas as mesmas correções na "Entrada de Cheques Devolvidos" (desabilitar os campos 'Data de movimento', 'Turno' e 'PDV' ao clicar em abrir;
    Na tela de Cancelamento de "Quitação de Cheques Devolvidos" foram realizadas as mesmas alterações de comportamento efetuadas na tela de "Cancelamento de Quitação de Cheques Pré-Datados /À Vista ".

8. Erro ao emitir uma NF-e no caixa quando utilizado um cupom fiscal referenciado a uma nota cancelada.

Chamado 100358

Ao realizar a emissão de notas fiscais eletrônicas no CFWin acobertando um cupom fiscal, e posteriormente, cancelá-las, se o usuário tentasse reemitir as notas utilizando os mesmos cupons, o PFSOA não iria permitir, pois indicaria que os cupons selecionados já foram utilizados em outra nota. O mesmo caso ocorria para notas que foram recusadas, já que ao excluir e tentar reemitir, o sistema não permitia, pois os cupons continuavam vinculados através da tabela NF_ELETRONICA_CAIXA. A partir desta versão, será possível reemitir as notas, reutilizando os cupons, pois somente as notas autorizadas, serão salvas na tabela NF_ELETRONICA_CAIXA.

9. Não considerar o "Valor FCP" no cálculo do preço de custo, na compra de combustível.

Chamado 96444

Atualmente o valor de FCP influência diretamente no preço de custo das compras de produtos e combustíveis. Para que o Valor FCP não atrapalhe na conferência dos relatórios do sistema foi criado um parâmetro no perfil da empresa chamado "Considerar os valores de FCP, no cálculo do preço de custo, para as compras de:", com as 4 opções: Não considerar; Combustível; Produto; Produto e Combustível. Localizado em "Opções > Perfil da Empresa > Aba Financeiro. 

Vale ressaltar que o valor que será influenciado pelo parâmetro no cálculo do preço de custo, é do "FCP", e não do "FCP ST", pois o "FCP ST" sempre influenciará independente do parâmetro.

Opções do Parâmetro:

• "Não considerar": Valor do FCP não influenciará no cálculo do preço de custo de ambas as notas de compras (combustíveis e produtos). 
• "Produtos": Valor do FCP influenciará no cálculo do preço de custo, exclusivamente para notas de compra de produtos, e não para notas de compra de combustíveis. 
• "Combustíveis": Valor do FCP influenciará no cálculo do preço de custo, exclusivamente para notas de compra de combustíveis, e não para notas de compra de produtos.
• Produtos e Combustíveis": Valor do FCP influenciará no cálculo do preço de custo, para as notas de compra de combustíveis, e também para as notas de compra de produtos. 

10. PFWin não está somando o valor do frete no campo BC PIS COFINS dos itens na compra de produto.

Chamado 98356

Quando era realizado o lançamento de uma nota de compra de produtos, e posteriormente visualizado o Relatório de Consolidação PIS/COFINS (Relatórios > Mapas Fiscais > Consolidação das Operações PIS/COFINS), o valor apresentado para a base de cálculo não era correspondente ao valor calculado na tela de lançamento, como poderá ser observado no exemplo abaixo.

Cálculo na tela:

• BC ICMS Próprio: Total do Item - Valor do Desconto + Valor do Frete

Cálculo no relatório (Consolidação das Operações PIS/COFINS):

• BC PIS/COFINS: Total do Item - Valor do Desconto.

Foi realizado a correção no cálculo da base de PIS/COFINS para esse relatório, portanto agora o sistema apresentará os valores corretos. 

11. Registro A170 (EFD Contribuições) - não deve ser informado a origem do crédito para operações de saída.

Chamado 100469

Nas versões anteriores, ao realizar a geração do EFD Contribuições, em períodos cujo o usuário tivesse emitido documentos de modelo 99, e posteriormente validava o arquivo gerado, o PVA (validador SPED) estava retornando erros, pois o campo Origem de Crédito não deve ser informado em operações de saída, somente em operações de entrada. 

14. Erro ao emitir uma NF-e no caixa quando utilizado um cupom fiscal referenciado a uma nota cancelada.

Chamado 64911