Desde a versão 2.2.1.26 está disponível as alterações para adequação do SNGPC 2.0.
Através desse sistema (SNGPC), as farmácias e drogarias informam a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a compra/venda de medicamentos e insumos que estejam sujeitos a controle especial (Psicotrópicos) e também os "antimicrobianos", bem como os participantes dessa transação (Fornecedores, Médicos (prescritor), Paciente e Comprador).
Será necessário que o farmacêutico responsável (de preferência), através do cadastro de produto, informe quais produtos farão parte do controle antimicrobiano e seus respectivos registros no ministério da saúde (Registro MS).
Também será necessário que seja feito o inventário desses produtos afim de apurar a quantidade presente em estoque e seus respectivos lotes.
Essa operação deverá ser feita também para os produtos Psicotrópicos (controlados).
Será preciso acessar o site do SNGPC e iniciar um novo inventário.
Após isso deve ser informado a ANVISA todos os produtos controlados e antimicrobianos (lotes e quantidades).
Anteriormente, o processo de inventário era feito diretamente no site do SNGPC, porém, a partir dessa versão será disponibilizado um recurso para geração do arquivo de inventário que será transmitido através do site.
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No Linx Big vá no menu Configurações > Filiais > Vigilância Sanitária, na seção Versão do Layout SNGPC e escolha a Versão 2.0 (Antimicrobiano).
Figura 01 - Configurações Filiais Aba Livros Vigilância Sanitária Escolhendo a Versão 2.0 (Antimicrobiano) passa a ser gerado o arquivo no layout exigido pela ANVISA contendo não somente os produtos Controlados mas também os produtos Antimicrobianos, configurados na opção de controle especial no cadastro dos produtos.
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Entre no menu Cadastros > Produtos > Produtos, ou na barra de menu rápido Filtre o produto desejado e entre na aba Outros Dados, seção Controle Especial e coloque Antimicrobiano(SNGPC), em seguida entre na aba Inf. Medicamento e Dados do Medicamento e digite o Registro MS.
Figura 02 - Cadastro de Produtos com Controle Especial e Registro MS Feito todas as alterações, Pode-se fazer também uma alteração linear para essa configuração, para isso basta fazer a pesquisa com base nos princípios ativos, conforme segue o exemplo abaixo:
Figura 03 - Pesquisa por Princípio Ativo Após esse processo é necessário localizar a coluna Controle Especial,
Figura 04 - Coluna Controle Especial Depois da localização, deve-se
Figura 05 - Alteração Linear Escolha o valor Antimicrobiano (SNGPC) e como motivo pode-se colocar RDC 20-2011, que é referente ao controle desse tipo de medicamento, e depois Em seguida será exibida uma mensagem de confirmação da alteração do campo Controle Especial para: Antimicrobiano(SNGPC),
Figura 06 - Confirmação
Figura 07 - Produtos Ao escolher a opção Antimicrobiano (SNGPC) torna-se obrigatório o preenchimento do Registro MS, pois o mesmo é necessário na geração do arquivo enviado para a ANVISA. Caso seja salvo o cadastro sem o preenchimento desse campo, será exibido a tela de inconsistências (tela habitual do cadastro de produtos), porém não permitirá que o cadastro seja salvo, sem antes preencher esse campo. Figura 08 - Inconsistências no Cadastro |
Após a correção nos produtos, informando o controle especial e o registro MS, já poderá ser feito o inventário inserindo os lotes nos produtos tanto controlados como de antimicrobianos. Para filtrar apenas produtos que entrarão nesse critério de Controlados e Antimicrobianos, foi criado uma nova opção de filtro, no menu Operacional > Inventário - Contagem de Estoque, no botão
Essa marcação do Filtro trará na tela todos os produtos Psicotrópicos e os Antimicrobianos. O procedimento para inventário é o mesmo utilizado habitualmente. O mesmo procedimento adotado para o inventário de produtos Controlados é utilizado para os produtos Antimicrobianos, digitando as quantidades, e os lotes correspondentes.
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Após ter acertado todos os produtos Psicotrópicos e Antimicrobianos, com seus estoques e lotes correspondentes, será possível gerar o arquivo do inventário, que será enviado para Anvisa. Essa funcionalidade facilitará o envio do mesmo por meio de transmissão de arquivo, da mesma forma como é enviado o arquivo de movimentação, pois do contrário a digitação manual e individual de cada produto oneraria em muito o site e também usuários disponíveis para tal operação. Para a geração do arquivo de inventário, entre no menu Operacional > Administração de Produtos Controlados, e
Figura 10- Geração de Arquivo de Inventário
Figura 11 - Tela de Geração do Arquivo de Inventário para Anvisa Enquanto todos os produtos não estiverem corretos (Registro MS, Estoques e Lotes) o botão Em vez disso fica habilitado o botão Também Os itens que estiverem com o sinalizador
Figura 12 - Geração do Arquivo de Inventário Válidos
Figura 13 - Geração do Arquivo com Sucesso
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Entre no menu Operacional > Administração de Produtos Controlados. Selecione a data desejada e
Figura 14 - Administração de Produtos Controlados Os registros que estiverem com a descrição em vermelho significam que estão com divergência, para corrigi-los Os campos alteráveis permanecem em amarelo e no campo Erro(s) do Registro selecionado a descrição do campo que é necessário corrigir.
Figura 15 - Validação das Saídas por Vendas Corrija todos os campos e após, com todos os registros válidos feche a tela e retorne para a tela conforme a Figura 14 acima. A geração dos arquivos de movimentação não sofreu nenhum tipo de alteração. As validações permanecem as mesmas, tanto para produtos Psicotrópicos como para produtos Antimicrobianos.
Figura 16 - Arquivos SNGPC que Serão Gerados Em seguida, |
Os procedimentos na tela de vendas sofreram alterações apenas na digitação dos dados dos produtos antimicrobianos. Nessa ocasião esses produtos passaram a exigir os dados de Paciente, CRM, Médico etc. e também agora com os campos Idade, Sexo e Uso Prolongado.
Figura 17 - Preenchimento dos Dados de Produtos Antimicrobianos e Psicotrópicos Na seção Dados da Receita e do Medicamento existe agora a opção "5 - Receita Antimicrobiano em 2 vias".
A digitação dos lotes permanece da forma tradicional, com uma alteração que é a indicação se o produto trata-se de um Controlado, Antimicrobiano ou Controla Validade.
Figura 19 - Digitação de Lotes na Venda |
Entre no menu Operacional>Entrada/Compra. O procedimento de entradas permanece da mesma forma utilizada para produtos Controlados, sendo necessário digitar os lotes com sua validade e quantidade.
Figura 20 - Digitação de Lotes na Entrada de Produtos Antimicrobianos |
Para efetuar o lançamento de perdas acesse o menu Operacional > Lançamento de Perdas. O lançamento de perdas de produtos sofreu uma inclusão de motivo, como segue abaixo:
Desse modo, a partir da versão 2.0 do SNGPC permite-se os "9" motivos listados acima, anteriormente eram permitidos apenas "8".
Figura 21 - Lançamento de Perda de Produto Antimicrobiano
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Para acessar a tela de devoluções entre no menu Operacional > Devolução (Fornecedor).
Figura 22 - Devolução de Produtos Se não houve nenhum tipo de alteração para a devolução de produtos para fornecedores, sendo utilizado no mesmo formato dos produtos Controlados, digitando-se a quantidade devolvida e a quantidade de cada lote referente a devolução.
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Vá até ao menu Operacional > Transferência e selecione a filial, digite Barras/Nome (F2) do Produto Antimicrobiano/Psicotrópico desejado.
Figura 23 - Transferência Ao iniciar uma transferência de produto Antimicrobiano o sistema emitirá um aviso para solicitar senha de supervisor para essa ação.
Após a inclusão do usuário e senha do supervisor, será liberado a digitação dos lotes a serem transferidos conforme já é efetuado com os produtos Controlados.
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Dúvidas sobre o SNGPC podem ser enviadas para sngpc.controlados@anvisa.gov.br Dúvidas de Profissionais de Vigilância Sanitária podem ser enviadas para o e-mail: visa.sngpc@anvisa.gov.br Dúvidas sobre desenvolvimento e toda parte de informática do SNGPC devem ser enviadas para o e-mail: desenvolvedores.sngpc@anvisa.gov.br |