Entendendo o Código de Benefício

Para facilitar a explicação será usado o Estado do Paraná como exemplo.

Estrutura do Preenchimento

O código cBenef deve ser preenchido com a seguinte estrutura:

O Código é formado com 8 dígitos = PRBCDDDD

• PR = UF (Unidade da Federação): Os 2 primeiros dígitos é referente a UF, exemplo: PR, RS, RJ, GO,DF e SC.
• B = Finalidade : o Código de Beneficio inicia em 8.
• C = Benefício: Conforme é a tributação do item.
• DDDD = Sequência : Nº sequêncial dado pelo Fisco.

Abaixo uma ilustração do código:

Exemplo:

1) Código PR810001: é da UF PR, 8 é que este código é benefício, o 1 é referente a tributação de isenção de não pagar impostos e os demais é sequencial.
 
No site do Estado do Paraná https://sped.fazenda.pr.gov.br/Arquivo/TABELA-DE-CODIGOS-DE-BENEFICIO-FISCAL-POR-CST-PARANA-atualizada-em-16022023 você tem uma tabela com todos os códigos que a SEFAZ tem disponibilizado juntamente com os CST que podem usar aquele determinado código, a data de Inicio e a data final e a descrição daquele código de produto.

Portanto se você estiver fazendo uma venda com o CST 41, tributação de não-tributado, procurar a coluna do CST 41 os códigos relacionados e olhar a descrição se encaixa com aquela operação que você estiver realizando.

Rejeições do Código de Benefício

Existem Rejeições imposta na Nota Técnica 2019.001 em relação ao Código de Benefício conforme tabela abaixo.

Atualizando os Códigos

Acessando Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113), aba Obs. Fiscais, guia Códigos de Ajuste.

Neste Tela você tem a opção de digitar o código manualmente ou se preferir a opção de Consultar Portal que buscara as informações da integração do MDMFiscal.

Ressaltando que quando clicar no botão Consulta Portal apresentará a mensagem abaixo, pois este processo pode demorar um pouco.

Quando clicado em SIM ele fará a consulta e retornará com a mensagem.



Pode ser realizado também a conferência desta importação clicando no botão Exportar.



No arquivo em Excel será apresentado:

• Código: Código do Ajuste (Geral);
• Descrição: Descrição do Código;
• UF: Do Estado;
• Inicio da vigência: Que começou a valer aquele código;
• Fim da vigência:  Daquele determinado código;
• Situação: Ativo ou Inativo.
  
  
  
  
  
  

Inclusão Manualmente dos Códigos

Acessando Parâmetros > Configuração Tributária do Item (PAR170).

Para o campo CÓD. BENEF seja habilitado é preciso verificar a Tributação setada para o cadastro do produto para habilitar o campo conforme abaixo:

No campo CÓD. BENEF caso você não lembre ou saiba o código e gostaria de verificar o que tem cadastrado no Sistema, basta aperta F2 que ele apresentará a lista de códigos com base na UF cadastrado da sua Filial.

Neste exemplo, a filial pertence ao Paraná.

Inclusão Gestor Tributário dos Códigos

Acessando Parâmetros > Configuração Tributária do Item (PAR170), informe um produto e clique no ícone .



Ao clicar no botão Gestor Tributário será apresentado uma nova tela de consulta conforme abaixo:

Neste Tela apresentará o campo Cód. Benefício já preenchido pelo Gestor tributário conforme a UF solicitada, no exemplo, foi enviado a UF do Paraná e retornou a sigla inicial PR. É neste campo que é visível o Código de benefício retornado pelo Gestor Tributário.

Basta clicar no APLICAR (F4) e será gravado no Cadastro de Produto a informação.

Inclusão Manualmente em Lote dos Códigos

Acessando Parâmetros > Configuração Tributária (PAR113), aba Produtos, sub-aba ICMS.

Nesta guia de produtos são divididas em duas abas sendo tributação do ICMS e a tributação do PIS/COFINS. A atualização tributaria realizada vai setar diretamente no cadastro da tributação do item (PAR170).

Ressaltando que mesmo tendo o produto Gestor Tributário habilitado em sua loja, muitas vezes alguns produtos não são encontrados e precisam ser ajustado a sua tributação corretamente, a fim de evitar divergências tributárias que possam trazer ônus para a sua loja.

ICMS

A tributação do ICMS é tratada de forma Estadual, ou seja, cada Estado tem sua particularidade em relação a determinadas tributação, por conta disso, cliente deve basear sua atualização tributária em relação a sua UF de suas lojas. Também é possível ajustar UF de outros Estados caso faça vendas interestaduais.

Os menu de busca são:

• UF Destino: Cliente pode setar a UF da sua loja ou conforme desejar.
• • Quando tiver na opção <<TODOS>> cliente pode pesquisar apenas 1 produto por vez e irá apresentar todos os Estados. Neste caso é com relação ao cliente fizer vendas interestaduais para vários Estados de determinados produtos, sendo assim, podem ser feito o ajuste em lote.
    
    
• NCM: Digitando o nº do NCM completo ou parcial apresentará a descrição.
  • Ao apertar F2 - Consulta carregar a tela dos cadastros dos NCMs já cadastrado no sistema para cliente pesquisar.
    
    
• CEST: Digitando o nº do CEST completo ou parcial apresentará a descrição.
  • Ao apertar F2 - Consulta carregar a tela dos cadastros dos CEST já cadastrado no sistema para cliente pesquisar.
    
    
• Tipo de Produto: Cliente digita o número do tipo do produto e apresentará a descrição.
  • O símbolo  é para o cliente realizar um filtro avançado aonde pode apresentar o grupo principal e na descrição do tipo de produto apresentará a mensagem "Filtro Avançado".
    
    
• Produto: Digita o código do produto interno.
  • Ao apertar F2 - Consulta carregar a tela dos cadastros dos produtos já cadastrado no sistema para pesquisa.
    
    
• Situação Tributação: Apresenta como padrão a forma GERAL, contudo abaixo tem as opções: Sem informação ICMS e Com informação do ICMS
  • Esse filtro ignorar o grupo principal de serviços pois não são tributados ao ICMS e no caso o cliente deve ajustar o produto de serviço manualmente.
  • Esta opção é importante pois mostrará em tela tudo aquilo que ainda falta setar uma tributação do ICMS no cadastro da tributação do Item (PAR170).
    
    
• Tributação: Apresenta como padrão GERAL, contudo abaixo tem as opções: Tributado, Substituição, Isento, Não Tributado, Outros, Suspenso, Diferimento Total e Isenção Parcial.
  • Está opção também é importante pois você pode pesquisar pela tributação e fazer um filtro para conferência exportando para Excel.
    
    
• Exportar: Pode ser realizado para Exportar TODO O ESTOQUE ou simplesmente Exportar PRODUTOS EM TELA, que no caso são os produtos que vão carregar no Grid.

No Menu Listagem de Produto carregados após pesquisado no GRID, cliente marca o check-box, podendo ser um a um caso deseje alterar alguns dos produtos que estão na GRID ou apertando F8 Marcar todos o que foram carregados no GRID.

E após selecionado, vai apresentar a tela:

Neste Tela tem o campo UF Fixo conforme definido no filtro UF Destino e habilitado o Cód. Benefício. Caso não souber o código ou não lembrar pode apertar F2 para consulta.

Quando selecionado o Código correspondente aquela tributação, será apresentado no campo Código de Beneficio e basta clicar em OK.

Será apresentado a mensagem de deseja efetivar a alteração, clica em SIM e logo ele voltará a tela do GRID já com os produtos alterados colocando o código de beneficio.

Ressaltando que para o campo CÓD. BENEF seja habilitado é preciso verificar a Tributação setada para o cadastro do produto para habilitar o campo conforme abaixo:

Inclusão Gestor Tributário em Lote dos Códigos

Acessando Parâmetros > Configuração Tributária do Item (PAR170), informe um produto e clique no ícone

Observação: A Consulta do Imendes em lote pode ser feita de forma Geral ou colocando um Tipo de produto ou vários tipos de produto, não tem problema. Quando a consulta retornar basta arrastar para o lado e você vai encontrar as Colunas onde tem o código de Benefício trazido pelo Gestor Tributário.

Basta clicar no APLICAR (F4) e será gravado no cadastrado do produto a informação.

Caso tiver dúvidas no processo para utilizar o Gestor tributário basta acessar este link https://share.linx.com.br/x/zXzPBg.