Códigos de Rejeições sobre Código Beneficio
Existem Rejeições impostas na Nota Técnica 2019.001 em relação ao Código de Benefício conforme tabela abaixo. Essas Rejeições atualmente tem medida de contorno no Softpharma caso esteja emitindo um documento fiscal e receba essas rejeições conforme abaixo.
| Modelo | Regra de Validação | Código de Rejeição |
|---|---|---|
| 55/65 | Se informado CST que não é obrigatório mas foi informado código de benefício fiscal | 928 - Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn] |
| 55/65 | Se informado CST que é obrigatório o código de benefício e não | 930 - Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn |
| 55/65 | Se informado CST que é obrigatório o código de beneficio mas foi colocado QUALQUER | 931 - Rejeição: Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF [nItem: nnn] |
Ajuste de Código de Benefício na NF-e
Nesta instrução consta a maneira de resolver a situação quando você esta emitindo Nota Fiscal modelo 55 NF-e.
Quando cliente tentar emitir uma NF-e com um produto que esteja dentro das tributações que exigem o código de benefício e por algum motivo esqueceu de informar no cadastro do produto será retornado com a rejeição 930 conforme tela abaixo:
Na rejeição apresentará bem abaixo a mensagem para tratar via aplicativo FAT146-Gerenciador de NF-e.
Com isso acessar Lançamento > Faturamento > Gerenciador de NF-e (FAT146), colocando na situação como REJEITADA PELA SEFAZ e clicar no procurar. Localizar a nota fiscal que rejeitou na coluna, status com o código da rejeição 930 conforme abaixo:
Lembrando que no status REJEITADA PELA SEFAZ apresenta todas as rejeições, não só as que estiverem relacionadas ao Código de Benefício, assim ficar atento ao selecionar a nota.
Selecione a nota fiscal, neste exemplo, selecionarei a nota fiscal n.º 1902, e depois clicar em VISUALIZAR, logo apresentará a tela do visualizar XML.
Ao lado da versão layout será apresentado o Status da nota fiscal e o motivo da rejeição, assim conseguirá identificar que a nota selecionada está correta e no menu lateral terá a opção AJUSTA CÓD. BENEF.
A opção AJUSTA CÓD. BENEF só será disponibilizada se a rejeição ocorrida na nota fiscal NF-e forem as citadas pois caso contrário não será exibida está opção.
Quando clicado em AJUSTA CÓD. BENEF abrirá a tela para tratar a nota rejeitada conforme abaixo:
Na tela apresentará as informações da chave da NF-e, n.º da nota, série e a rejeição. Nos botões laterais as seguintes opções:
Produto
- Quando selecionado o produto no campo do Grid e clicado em produto, será apresentado a tela do Cadastro de Produto (EST105) já com o produto carregado.
Quando a nota for REJEITADA e cliente deseja ajustar o cadastro do produto direto, e depois vim tentar retransmitir a nota novamente, esta funcionalidade não funcionará, pois, ao ajustar o cadastro de produto só terá efeito para as próximas notas fiscais emitidas. Cliente deve seguir os passos de ajustar a nota e liberar rejeição.
- Cód. Benef
- Quando selecionado o produto e clicado no Ajusta Código Beneficio para ser preenchida.
Neste tela do Código Beneficio, pode ser inserido o código manualmente ou se acaso não lembrar qual código utilizar basta aperta F2 que apresenta todos os códigos de ajuste.
Quando selecionado o Código de Benefício desejado retornará para a tela anterior gravando o novo código na Nota Fiscal.
Basta fechar esta tela e quando retornar ao Gerenciador de NF-e (FAT146) vai apresentar a seguinte mensagem que houve alteração na nota e se deseja retransmitir, aí basta clicar no SIM e a nota será retransmitida novamente para a Sefaz com o código de benefício atualizado.
Ajuste de Código de Benefício na NFC-e (Normal/Contingência)
Nesta instrução consta a maneira de resolver a situação quando você esta emitindo Nota Fiscal modelo 65 NFC-e tanto na emissão Normal quanto na emissão em Contingência.
Tela de Venda da NFC-e (FAT103)
Quando cliente tentar emitir uma NFC-e com um produto que esteja dentro das tributações que exigem o código de benefício e por algum motivo esqueceu de informar no cadastro do produto será retornado com a rejeição 930 conforme tela abaixo:
A opção F8-Atualizar Código Benefício do Produtos (PAR170) só será disponibilizada se a rejeição ocorrida na nota fiscal NFC-e for:
- 928 - Rejeição: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal [nItem: nnn]
- 930 - Rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal [nItem: nnn]
- 931 - Rejeição: Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF [nItem: nnn]
Caso contrário não será exibida esta opção.
Quando clicado no F8-Atualizar Código Benefício do Produtos (PAR170), será carregado a tela da Tributação do Item já com o produto que apresentou a rejeição conforme abaixo:
Pode ser digitado manualmente o código de Benefício ou aperta F2 caso deseje procurar pelo código.
Quando ajustado a informação do código na tributação do item e clicado em GRAVAR, será fechado a tela da tributação retornando a tela da Rejeição e basta apertar F9 - Retransmitir Novamente que será recriado as informações do XML para ser transmitido novamente para SEFAZ.
Tela do Gerenciador da NFC-e (FAT148)
No Gerenciador de NFC-e (FAT148) não tem o status de Rejeitada da NFC contudo, existe a situação onde o cliente está enviando as NFC-e em modo Contingência e precisa retransmitir as notas que estão como pendentes de envio em outro momento do seu dia.
Acessar Lançamento → Faturamento → Gerenciador de NFC-e (FAT148) no Status PENDENTE DE ENVIO. Esta Nota nº 182340, por exemplo, está com o Status de pressione F8.
Quando pressionado F8 - Retransmitir para a SEFAZ e retornar, por exemplo, com a rejeição 930, será apresentado no mesmo campo Status conforme abaixo:
Selecione a nota fiscal novamente, neste exemplo, selecionarei a nota fiscal n.º 223404, depois clique em VISUALIZAR, logo apresentará a tela do visualizar XML.
Ao lado da versão layout será apresentado o Status da nota fiscal e o motivo da rejeição, assim conseguirá identificar que a nota selecionada está correta e no menu lateral terá a opção AJUSTA CÓD. BENEF.
A opção AJUSTA CÓD. BENEF só será disponibilizada se a rejeição ocorrida na nota fiscal NFC-e forem as citadas pois caso contrário não será exibida está opção.
Quando clicado em AJUSTA CÓD. BENEF abrirá a tela para tratar a nota rejeitada conforme abaixo:
Na tela apresentará as informações da chave da NF-e, n.º da nota, série e a rejeição. Nos botões laterais as seguintes opções:
Produto
- Quando selecionado o produto no campo do Grid e clicado em produto, será apresentado a tela do Cadastro de Produto (EST105) já com o produto carregado.
Quando a nota for REJEITADA e cliente deseja ajustar o cadastro do produto direto, e depois vim tentar retransmitir a nota novamente, esta funcionalidade não funcionará, pois, ao ajustar o cadastro de produto só terá efeitos para as próximas notas fiscais emitidas. Cliente deve seguir os passos de ajustar a nota e liberar rejeição.
- Cód. Benef
- Quando selecionado o produto e clicado no Ajusta Código Beneficio para ser preenchida apresenta a tela da configuração Tributária do Item com foco no CÓD. BENEF e basta preencher o Código Beneficio, pode ser inserido o código manualmente ou se acaso não lembrar qual código utilizar basta aperta F2 que apresenta todos os códigos de ajuste.
Quando selecionado o Código de Benefício desejado retornará para a tela anterior gravando o novo código na Nota Fiscal.
Basta fechar esta tela e quando retornar ao Gerenciador de NFC-e (FAT148) vai apresentar a seguinte mensagem que houve alteração na nota e se deseja retransmitir, aí basta clicar no SIM e a nota será retransmitida novamente para a Sefaz com o código de benefício atualizado.
Dúvidas sobre Código de Benefício
Caso tenha alguma dúvida de como funciona o código de benefício, acesse o Link https://share.linx.com.br/x/4j1MFg