RHFP0490 - Tabela Motivos de Rescisão
Este programa serve para dar manutenção na tabela (chmotres - Motivos de Rescisões).
As opções Incluir, Alteração, Exclusão e Consulta permitem, respectivamente incluir, alterar, excluir e consultar um pedido de venda:
Estarão disponíveis os seguintes filtros:
- Motivo Rescisão: anulação ou cancelamento do contrato por algum motivo específico. A rescisão do contrato ocorre geralmente quando há uma lesão contratual, ou seja, quando há o descumprimento de alguma cláusula pelas partes envolvidas.
- Descrição: motivo foi aumentado para 120 caracteres.
- Iniciativa: determina se a rescisão contratual é por iniciativa do Empregado E ou do Empregador P.
- Prazo Determinado: contrato de trabalho que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o trabalhador e o empregador.
- Prazo Indeterminado: não existe período pré-definido, normalmente, quando acaba a vigência do contrato de experiência, não havendo dispensa por parte do empregador, nem o desejo de ser dispensado por parte do empregado, entra-se no período de contrato por tempo indeterminado.
- Código RAIS: gestão governamental do setor do trabalho conta com o importante instrumento de coleta de dados denominado de Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.
- Código Movimento SEFIP: Código da Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social. Devido às mudanças na emissão do arquivo REMAG, o tamanho do campo "Código de Movimentação SEFIP" foi alterado de 1 para 2 posições alfanuméricas, devendo ser substituído todos os códigos antigos pelos novos (estes encontrados na Tabela de Código de Movimentação do Manual de Especificação SEFIP).
- Código CAGED: Cadastro Geral de Admitidos e Demitidos deverá estar cadastrado no programa RHFP0330.
- Código Saque FGTS: Código de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho.
- Código Afastamento: que será usado no campo 27 do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho RHFP6025. O relatório foi alterado para mostrar o Código do Afastamento, e ainda mostrar se Calcula FGTS e se Soma 1/12 avos no cálculo das férias.
CAUSA DE AFASTAMENTO | CÓDIGO DE AFASTAMENTO |
Despedida sem justa causa, pelo empregador. | SJ2 |
Rescisão contratual a pedido do empregado. | SJ1 |
Despedida por justa causa, pelo empregador. | JC2 |
Rescisão antecipada, pelo empregador, de contrato de trabalho por prazo determinado. | RA2 |
Rescisão antecipada, pelo empregado, de contrato de trabalho por prazo determinado. | RA1 |
Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual sem continuação da atividade da empresa. | FE2 |
Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual por opção do empregado. | FE1 |
Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado. | FT1 |
Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado. | PD0 |
Rescisão indireta. | RI2 |
Rescisão por força maior. | FM0 |
Rescisão por culpa recíproca. | CR0 |
- Calcula FGTS: Valores válidos S sim e N não.
- Soma Avo Férias: informar se no momento da rescisão deve ser adicionado um avo nas férias ou não, no caso do funcionário não estar cumprindo o aviso prévio. No caso de um pedido de demissão o funcionário não tem este direito.
- Código eSocial: este código será mantido pelo programa RHFP0920, na opção "Desligamento" todos os motivos de rescisão parametrizados no sistema deverão ter um código de motivo de desligamento relacionado. Este código será enviado na rescisão do funcionário no evento S-2800 - Desligamento.
Estará disponível nesta tela a aba Listar
Modelo do relatório:
Estarão disponíveis nesta tela os seguintes botões, permitindo a navegação e conclusão do processo:
- Concluir: Confirma o processamento/ação.
- Interromper: Interrompe o processo.
- Documentação: Acesso à documentação do programa.
- Ajuda: Da suporte ao campo selecionado.
- Sair: Finaliza as atividade
