NF-e Denegada

Normalmente, notas fiscais denegadas pelo Sefaz são notas com dados cadastrais dos participantes incorretos, IE, CNPJ ou UF inválidos.

É necessário informar este tipo de nota em escriturações fiscais como SPED e Sintegra. Apesar de não ter peso fiscal, estas notas são de importância para controle do estados perante os documentos emitidos, e portanto devem ser escriturados em arquivos fiscais como SPED e Sintegra.

Assim como destacado em tabela 4.1.2 de Guia Prático EFD:

• SPED

Subseção 6.3: Código da Situação do Documento (COD_SIT)
 
Considerações sobre o Código da Situação do Documento (COD_SIT).

Com relação ao campo COD_SIT, incluso em diversos registros do arquivo, o Código da Situação do Documento pode assumir os valores da tabela (item 4.1.2- Tabela Situação do Documento do AtoCOTEPE/ICMS nº 09, de 2008).

• SINTEGRA

Para notas denegadas, o campo 17 do Registro 50 e o campo 14 dos Registros 51 e 53 deverão ser gerados como "2".
 
Situação:

• N - Normal;

• S - Cancelada;

• 2 - Denegada;

• 4 - Inutilizada;

• E - Lançamento Extemporâneo de Documentos Fiscal não cancelado;

• X - Lançamento Extemporâneo de Documento Fiscal cancelado.