FISC6000 Geração Arquivo Sintegra / DIC – SE / SEF - PE

Este programa é responsável pela geração do arquivo magnético referente ao Convênio ICMS 57/95, que é validado pelo Sintegra e enviado a Secretaria da Fazenda dos Estados. Trata desde o layout inicial do Convênio ICMS 57/95, até o mais recente layout alterado pelas portarias e convênios subseqüentes.
Também é responsável pela geração do arquivo magnético referente a DIC (Declaração de Informação do Contribuinte) que deve ser entregue à Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ – www.sefaz.se.gov.br). O layout do arquivo atende a Portaria n.º1.505/2002-SEFAZ de 26 de Novembro de 2002, até o mais recente layout alterado pelas portarias subsequentes.
Também é responsável pela geração do arquivo magnético referente à SEF (Sistema de Escrituração Fiscal) que deve ser entregue à Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br). O layout do arquivo atende a Portaria SF 073/2003, até o mais recente layout alterado pelas portarias subsequentes.
Solicita um período para apuração das informações e um estado específico para pesquisa das transações efetuadas com este estado (ou todos os estados se não for informado nenhum).
O campo "Estrutura" serve para indicar o layout em que o arquivo deve ser validado no SINTEGRA. Este campo é carregado automaticamente através do período informado em tela e pode ser alterado quando for necessário.
O campo "Apurar Serviços nos Registros 54 e 75" serve para atender situações específicas de fiscalização, sendo assim, deve ficar com Não em gerações regulares.
Obs.: No momento de informar os filtros em tela, pode-se perceber algumas vezes, que determinados campos não são solicitados. Isto ocorre, porque há campos específicos para estados, layout, etc., que só são solicitados quando pertencer a situação em que são necessários.
Gera o arquivo magnético no diretório indicado no ("COPE0100").
O arquivo gerado por ele deve ser validado no SINTEGRA, DIC ou SEF até não possuir nenhum erro e depois pode ser enviado à SEFAZ.


Registro Tipo 60: Contempla as informações referentes a emissão de CF. Para tanto, no programa ("FISC0500"), deve ser informado o "Vlr. Grande Total", que é extraído da redução "Z".
Observar que o número dos equipamentos emissores de CF com suas respectivas características (marca, modelo e número de série) devem estar cadastrados no programa ("FISC0510").
Registro Tipo 88 - Paraíba: Contempla as informações referentes a GIA/GIM. Os valores devem ser informados mensalmente através do programa ("FISC6100").
Registro Tipo 88 - São Paulo: Referente a Portaria CAT-95, de 17-11-2003. Este registro fica disponível para geração apenas para empresas localizadas no estado de São Paulo. São consideradas neste registro, somente as NF´s que contenham despesas cadastradas no ("FISC6050"). Os arquivos SINTEGRA gerados contendo o registro tipo 88 devem ser validados através do programa GRF - Combustíveis SP, disponível no site da SEFAZ-SP.
Considerações Relevantes Para a Dic – Sergipe:
1 – O campo Município para Valor Adicionado encontrado nos registros tipo 10, 50 e 70 do layout da DIC, depende do relacionamento das cidades cadastradas no sistema, com os códigos dos municípios determinados pela DIC (Tabela 4 do Manual de Orientação do Contribuinte). Este relacionamento é feito através do programa ("FISC5640").
2 – A maior parte dos campos do registro tipo 88 - Sergipe do layout da DIC, que é o registro extra SINTEGRA, isto é, específico para o estado de SERGIPE, dependem das informações cadastradas no programa ("FISC6100"), conforme detalhado na documentação do mesmo. As demais informações deste tipo de registro dependem das operações normais do sistema, como: estoque de produtos, NF's, cadastro de ativo fixo e GIA ("FISC5100").
v.03.90.03 – Abril/2006
O registro 75 carrega a classificação fiscal para veículos novos.
Relatório de Acompanhamento:
C.N.P.J. : 43.293.729/0001.06
INSCR. EST. : 108692427114
RAZAO SOCIAL : PADRAO VEICULOS LTDA
ENDERECO : AVENIDA ZAZA DUMONT MONZA
12012-010 - SAO PAULO - SP
EQUIPAMENTO : PC Intel Pentium
MEIO MAGNET. : Disquete - 3 1/2
ARQ.GERADO : CONV5795.TXT
PERIODO DE : 01/10/2004 ATE 31/10/2004
tipo 11 = 1 registro
tipo 10 = 1 registro
tipo 50 = 50 registros
tipo 53 = 1 registros
tipo 54 = 37 registros
tipo 55 = 0 registros
tipo 56 = 4 registros
tipo 60 = 0 registros
tipo 70 = 0 registros
tipo 75 = 13 registros
tipo 88 = 1 registros
tipo 90 = 1 registros
Total Geral = 109 registros

v04.10.06 – Agosto/2008
Registro Tipo 55: O campo "Numero GNRE" foi modificado para permitir que seja informado números e letras neste campo. O campo deve ser informado através do programa ("FISC6060").
v04.10.11 – Dezembro/2008
O programa gerar as informações específicas do layout SEF de Pernambuco.
Considerações relevantes para a SEF – Pernambuco:
A maior parte dos campos do registro tipo 88 - Pernambuco do layout da SEF, que é o registro extra SINTEGRA, isto é, específico para o estado de PERNAMBUCO, dependem das informações cadastradas no programa ("FISC6100"), conforme detalhado na documentação do mesmo. As demais informações deste tipo de registro dependem das operações normais do sistema, como: Nota Fiscal, Cupom Fiscal e GIA ("FISC5100").
v04.24 – Dezembro/2009
O display do campo "CNPJ Responsavel" foi alterado para "CNPJ Especifico" e incluído o comentário "Apenas Notas Fiscais emitidas/recebidas de CNPJ especifico".

v04.34 – Outubro/2010
O programa carrega os campos "CPF Responsavel" e "CPF Contador" automaticamente, conforme parâmetro informado no programa ("CADA0217").

v04.35 – Março/2011

Ao gerar o Registro 88 para Pernambucano, os valores referentes aos Tipos de Tributos, campo "tptribut" da tabela ("cnredper"), são gerados separadamente.
v04.45 – Setembro/2011
Incluso o registro Tipo 51 (Total de Nota Fiscal quando ao IPI), para validar o valor referente ao IPI, caso o mesmo exista.
v04.45 – Novembro/2011
É verificado o parâmetro "Deduz ICMS ST" ("FISC0100") para identificar se o ICMS ST deve ser deduzido ou não do valor contábil.
v04.50 – Maio/2012

Ao gerar o registro Tipo 74 de inventário para itens de remessa garantia da Renault o programa passa a gerar um registro para cada indicador de propriedade/posse do item:

1 – Item de propriedade do informante em seu poder (não houve alteração);
2 – Item de propriedade do informante em posse de terceiros indisponível garantia ("PROD1000") (incluído);
3 – Item de propriedade de terceiros em posse do informante disponível garantia ("PROD1000") (incluído).
v04.55.01 – Julho/2012
Em conformidade a Resolução nr. 553 de 14 de dez./2010 da Agência nacional de Telecomunicações (ANATEL), foi modificado a capacidade de 'armazenamento' do campo Celular, passando então a comportar a quantidade de 13 dígitos. Portanto, a modificação possibilita a inclusão de um novo dígito ao número, quando o mesmo referir-se ao DDD = 11 (São Paulo – Região Metropolitana).
Exemplo: Situação anterior: 11-####.#### (12 dígitos)
Situação nova: 11-9####.#### (13 dígitos)