ÍNDICE
Assunto
Implementado o tratamento para apuração do ICMS ST a menor ou incorreto, originando um valor de ICMS ST não destacado, gerando um título a pagar referente a diferença do valor, que equivale a base e valor de ICMS ST diferente entre a nota fiscal de entrada e o valor apurado na entrada da nota no sistema.
Implementado também a geração de um título a pagar, referente o valor do ICMS ST, da nota fiscal de saída de peças.
Abrangência
Todas as revendas que queiram usar o recurso referenciado no item Assunto, acima descrito, devem ler e entender este documento e fazer as configurações conforme instruções abaixo.
Esta implementação visa atender à seguinte situação:
Considerando o recebimento de NF-e, importando o arquivo .XML, contendo itens com base e valor de ICMS ST, em que, no momento da entrada, o sistema apure esses valores diferentes, em virtude da parametrização, automaticamente será gerado um título a pagar desta diferença.
Também na emissão de uma nota de saída de peças com ICMS ST, o sistema irá gerar um título a pagar do valor do ICMS ST.
Configuração
Para que o processo seja realizado por completo, será necessário realizar a configuração para a geração automática dos títulos, tanto na nota de entrada quanto na nota de saída. Acessando o Menu (15060): Configuração > Cadastros > Estados será necessário informar o cliente/fornecedor no campo "Fornecedor para Faturamento ICMS ST". Clicando no botão abrirá a tela para pesquisar o cliente desejado.
Figura 1: Manutenção de Estados
Acessando o Menu (60990): Financeiro > Parâmetros, aba "Geração de Títulos ICMS ST", será necessário marcar a checkbox "Gerar títulos a pagar para ICMS ST Não Destacado de notas de peças" e preencher os campos da tela.
Figura 2: Geração de Títulos de ICMS ST
Para a correta emissão da nota e geração dos títulos, as condições de pagamentos deverão estar relacionadas a um banco e também deverão estar mapeadas nas referências cruzadas para a integração contábil.
Figura 3: Manutenção de Condições de Pagamento
Aplicação
No Menu (86110): Peças > Transações > Entradas > Notas de Entrada, quando efetuada uma importação de XML de NF-e, o sistema irá apurar a diferença entre a base e o valor de ICMS ST vindo na NF-e/XML e o que o sistema calcula, conforme a parametrização da empresa. Em situações onde o valor vindo na NF-e/XML for maior que o valor calculado/apurado na entrada, automaticamente será gerado um título a pagar desta diferença para o fornecedor informado no cadastro do estado.
Ex.: Segue abaixo a imagem da movimentação da nota de entrada, contendo o valor do ICMS ST a menor ou incorreto, originando um valor de ICMS ST não destacado, que corresponde à diferença descrita acima.
Figura 4: Manutenção Movimento Nota Fiscal
Quando finalizar a emissão de uma nota fiscal de saída de peças, que possua base e valor de ICMS ST e o sistema estiver configurado para a geração do título a pagar para este valor do ICMS ST, será gerado um título a pagar para o fornecedor configurado no cadastro do estado referente a esse valor.
Figura 5: Manutenção de Títulos a Pagar